{"id":74633,"date":"2025-02-13T08:21:21","date_gmt":"2025-02-13T11:21:21","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=74633"},"modified":"2025-02-13T08:21:21","modified_gmt":"2025-02-13T11:21:21","slug":"carnaval-e-feriado-nacional-especialista-em-direito-do-trabalho-responde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=74633","title":{"rendered":"Carnaval \u00e9 feriado nacional? Especialista em Direito do Trabalho responde"},"content":{"rendered":"
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\"Carnaval
Foto: S\u00e9rgio Di Salles\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Neste ano, o Carnaval acontecer\u00e1 entre os dias 27 de fevereiro, quinta-feira, e 5 de mar\u00e7o, a Quarta-Feira de Cinzas. Como j\u00e1 \u00e9 de conhecimento da popula\u00e7\u00e3o, o carnaval n\u00e3o \u00e9 um feriado nacional (com exce\u00e7\u00e3o de algumas cidades por determina\u00e7\u00e3o de Lei Municipal), j\u00e1 que o efetivo dia de comemora\u00e7\u00e3o da festa mais tradicional do Brasil \u00e9 na ter\u00e7a-feira (4 de mar\u00e7o). Mas como ficam empresas e trabalhadores nessa data? Podem ser dispensados? Precisam trabalhar? E as empresas, como devem se posicionar?<\/p>\n

Especialista em Direito e Processo do Trabalho do Azi e Torres Associados,\u00a0a advogada Gabriela Cavalcanti<\/strong>\u00a0explica que no caso do Carnaval deve prevalecer o consenso ou acordos entre empresa e empregados para que todos possam aproveitar a festividade sem preju\u00edzos.<\/p>\n

\u201cO Carnaval, embora n\u00e3o seja um feriado nacional, \u00e9 uma data de grande import\u00e2ncia cultural no Brasil e na Bahia. Por isso, \u00e9 comum que empresas e empregados busquem um entendimento para que todos possam aproveitar a festividade sem preju\u00edzos. Esse acordo pode ser feito por meio de conven\u00e7\u00f5es coletivas, acordos individuais ou at\u00e9 mesmo por uma pol\u00edtica interna da empresa. O mais importante \u00e9 que haja transpar\u00eancia e clareza nas regras estabelecidas, garantindo que ambas as partes saibam exatamente como funcionar\u00e1 o per\u00edodo\u201d, afirma a especialista.<\/strong><\/p>\n

No entanto, a advogada ressalta que, tanto no consenso como no acordo ou na conven\u00e7\u00e3o, a empresa pode exigir que o trabalhador compense as horas que seriam destinadas ao trabalho.<\/p>\n

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Especialista em Direito e Processo do Trabalho do Azi e Torres Associados, a advogada Gabriela Cavalcanti | Foto: Caio L\u00edrio<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cQuando h\u00e1 um acordo para dispensar os funcion\u00e1rios durante o Carnaval, a empresa pode exigir a compensa\u00e7\u00e3o das horas n\u00e3o trabalhadas. Essa compensa\u00e7\u00e3o pode ser feita de diferentes formas, como a realiza\u00e7\u00e3o de horas extras em outros dias ou a redu\u00e7\u00e3o de horas em dias subsequentes. No entanto, \u00e9 fundamental que isso seja previamente combinado e documentado, respeitando os limites legais da jornada de trabalho e evitando abusos\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Com as mudan\u00e7as no mercado de trabalho durante a pandemia da Covid-19, que flexibilizou as rela\u00e7\u00f5es e os modelos de contrata\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m surgem d\u00favidas quanto a acordos com empregados que est\u00e3o sob outros regimes de contrata\u00e7\u00e3o. De acordo com Priscila Almeida, a lei dever\u00e1 ser aplicada a todas as modalidades de trabalho, seja presencial, h\u00edbrida ou tele presencial (home-office).<\/p>\n

J\u00e1 nas atividades consideradas essenciais e\/ou ininterruptas, como, por exemplo, as relacionadas \u00e0s \u00e1reas de sa\u00fade, transporte, seguran\u00e7a p\u00fablica, linhas de produ\u00e7\u00e3o, entre outras, em raz\u00e3o da impossibilidade de paralisa\u00e7\u00e3o, os empregados trabalhar\u00e3o normalmente. \u00c9 importante destacar que o empregado dever\u00e1 cumprir a jornada de trabalho habitual nas empresas onde n\u00e3o houver consenso ou acordo para o Carnaval, sob pena de puni\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

Segundo a especialista, caso a empresa opte pelo expediente normal de trabalho e o empregado n\u00e3o apare\u00e7a, isso ser\u00e1 considerada aus\u00eancia, podendo ensejar em san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cSe a empresa decidir manter o expediente normal durante o Carnaval, que como j\u00e1 falamos, n\u00e3o \u00e9 feriado, e o empregado n\u00e3o comparecer ao trabalho sem justificativa, essa aus\u00eancia poder\u00e1 ser considerada falta injustificada. Nesses casos, a empresa pode aplicar san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, como descontos salariais ou advert\u00eancias. Por outro lado, se o empregado apresentar uma justificativa v\u00e1lida, como atestado m\u00e9dico ou outro motivo legal, a aus\u00eancia n\u00e3o poder\u00e1 ser penalizada\u201d, complementa a advogada.<\/p>\n

Para que n\u00e3o haja quaisquer desvios de informa\u00e7\u00e3o, os especialistas orientam que as empresas fa\u00e7am um alinhamento pr\u00e9vio com os empregados sobre o per\u00edodo de Carnaval. Caso a empresa n\u00e3o adote um posicionamento, \u00e9 recomend\u00e1vel aos empregados procurar o departamento de RH para esclarecimentos, evitando descontentamentos e desconhecimentos da posi\u00e7\u00e3o da empresa sobre a data. J\u00e1 para as empresas que queiram adotar ou n\u00e3o paralisa\u00e7\u00f5es ou dispensas no Carnaval, o ideal \u00e9 que elas emitam comunicados.<\/p>\n

\u201cO Carnaval, assim como qualquer outra \u00e9poca festiva, a exemplo do S\u00e3o Jo\u00e3o, Semana Santa, Natal e R\u00e9veillon, \u00e9 um per\u00edodo que exige aten\u00e7\u00e3o tanto das empresas quanto dos empregados. Para evitar conflitos, \u00e9 essencial que as empresas comuniquem claramente suas decis\u00f5es sobre o funcionamento durante a data, seja por meio de comunicados internos, reuni\u00f5es ou acordos formais. J\u00e1 os empregados devem buscar informa\u00e7\u00f5es com anteced\u00eancia, seja no RH ou com seus superiores, para entender como ser\u00e1 o regime de trabalho nesse per\u00edodo. A transpar\u00eancia e o di\u00e1logo s\u00e3o as melhores ferramentas para garantir que todos possam aproveitar o Carnaval sem preju\u00edzos para ambas as partes\u201d, conclui Gabriela Cavalcanti.<\/p>\n

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Foto: S\u00e9rgio Di Salles\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

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