{"id":74751,"date":"2025-02-13T17:59:42","date_gmt":"2025-02-13T20:59:42","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=74751"},"modified":"2025-02-13T17:59:42","modified_gmt":"2025-02-13T20:59:42","slug":"crea-ba-recebeu-30-tentativas-de-fraude-com-diplomas-falsos-de-engenharia-nos-ultimos-3-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=74751","title":{"rendered":"Crea-BA recebeu 30 tentativas de fraude com diplomas falsos de engenharia nos \u00faltimos 3 anos"},"content":{"rendered":"
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\"Crea-BA\"
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Crea-BA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

No in\u00edcio de 2025, um profissional, engenheiro especializado em uma \u00e1rea da engenharia, procurou o Crea-BA com o objetivo de se registrar tamb\u00e9m em outra especialidade. O procedimento foi iniciado pelo setor respons\u00e1vel, a Coordena\u00e7\u00e3o de Registro e Cadastro, setor que, para dar continuidade ao processo, entrou em contato com a Universidade de Engenharia. Ap\u00f3s a consulta, o Conselho recebeu da institui\u00e7\u00e3o de ensino a confirma\u00e7\u00e3o de que tanto o diploma quanto o hist\u00f3rico escolar apresentados pelo homem n\u00e3o haviam sido emitidos por ela.<\/p>\n

Essa foi uma tentativa, entre dezenas, de registro de diplomas falsos recebidos pelo Crea-BA. Nos \u00faltimos 3 anos, o Conselho enviou 30 of\u00edcios \u00e0 Pol\u00edcia Federal a respeito da falsifica\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o, 5 em 2024; 15 em 2023 e 10 em 2022. O in\u00edcio do registro profissional no Conselho tem como primeiro passo o envio, pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio, de um formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o acompanhado de toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa ao ensino e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, explica F\u00e1bio Barros, Coordenador de Registro e Cadastro do Crea-BA. \u201cA partir da\u00ed, o Conselho vai comprovar a veracidade dessa documenta\u00e7\u00e3o. E acabamos descobrindo tentativas de fraude\u201d, pontua.<\/p>\n

O coordenador relata que \u00e9 dever do Crea-BA fazer a minuciosa checagem da forma\u00e7\u00e3o profissional no pedido de registro. Na maioria das vezes, o pr\u00f3prio Conselho contata as institui\u00e7\u00f5es de ensino, mas tamb\u00e9m acontece das pr\u00f3prias universidades enviarem as listas com a rela\u00e7\u00e3o dos profissionais formados. <\/p>\n

\u201c\u00c0s vezes sofremos tentativa de registro por profissionais que n\u00e3o conclu\u00edram ainda o curso de fato, ou que s\u00e3o de um curso e querem registro de outro\u201d.<\/p>\n

Quando o Crea-BA recebe a negativa das institui\u00e7\u00f5es de ensino, o gabinete do Conselho envia um of\u00edcio \u00e0 Pol\u00edcia Federal relatando o ocorrido. <\/p>\n

\u201cJ\u00e1 tivemos casos de profissionais que inventaram QR-Codes, falseando a verifica\u00e7\u00e3o online. E se voc\u00ea n\u00e3o faz o contato com a universidade, n\u00e3o vai perceber que \u00e9 falso. Tivemos casos tamb\u00e9m de cria\u00e7\u00e3o de e-mail falso da faculdade, confirmando que o profissional havia finalizado o curso, e quando fomos verificar o e-mail n\u00e3o tinha sido enviado pela universidade\u201d, pontua F\u00e1bio Barros.<\/p>\n

Assim, cada tentativa de burla \u00e0 seguran\u00e7a do exerc\u00edcio profissional desencadeia v\u00e1rias fases de checagem, demandando tempo e constante atualiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos servidores do Conselho. <\/p>\n

\u201cAs fraudes est\u00e3o ficando cada vez mais digitais e sofisticadas, o que demanda constante atualiza\u00e7\u00e3o nossa para manter a seguran\u00e7a e lisura do exerc\u00edcio profissional. E isso impacta no andamento dos outros processos, porque poder\u00edamos estar tratando do registro do profissional regular de forma mais c\u00e9lere, mas estamos envolvidos em tratativas que demandam tempo\u201d, pontua.<\/p>\n

As tentativas de fraude acontecem tanto na capital quanto no interior, em universidades p\u00fablicas e privadas, em cursos presenciais ou \u00e0 dist\u00e2ncia, o que refor\u00e7a que o impacto negativo vai muito al\u00e9m de onerar o Conselho. <\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de proteger a profiss\u00e3o regulamentada, mas tamb\u00e9m de assegurar que obras, projetos e servi\u00e7os de engenharia, agronomia e geoci\u00eancias sejam realizados por profissionais devidamente qualificados e habilitados\u201d, destaca F\u00e1bio Barros.<\/p>\n

Delegada defende fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A delegada Ana Cl\u00e1udia Spinelli, lotada na Superintend\u00eancia de Pol\u00edcia Federal no Estado da Bahia, detalha os delitos envolvidos na falsifica\u00e7\u00e3o de diplomas e no envio de documentos falsos a \u00f3rg\u00e3os como o Crea-BA. Segundo ela, esses casos se enquadram nos artigos 171 (estelionato) e 304 (uso de documento falso) do C\u00f3digo Penal Brasileiro (CPB), com penas que variam de 1 a 6 anos de reclus\u00e3o, dependendo do crime.<\/p>\n

O artigo 171, que trata de estelionato, prev\u00ea pena de 1 a 5 anos de reclus\u00e3o, com um agravante de um ter\u00e7o no caso de autarquias, como o Crea-BA, por serem institui\u00e7\u00f5es de direito p\u00fablico. J\u00e1 o artigo 304, que se refere ao uso de documentos falsificados ou alterados, prev\u00ea pena de 2 a 6 anos de reclus\u00e3o. <\/p>\n

\u201cEsses crimes s\u00e3o graves porque envolvem a tentativa de burlar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e obter vantagens il\u00edcitas, colocando em risco a seguran\u00e7a e a credibilidade de servi\u00e7os essenciais\u201d, explica a delegada.<\/p>\n

Ana Claudia tamb\u00e9m menciona a Orienta\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que trata do arquivamento de investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao uso de documentos falsos e tentativas de estelionato contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Segundo a orienta\u00e7\u00e3o, quando a falsidade do documento \u00e9 facilmente detectada pelo \u00f3rg\u00e3o fiscalizador e n\u00e3o h\u00e1 les\u00e3o ao patrim\u00f4nio, \u00e9 cab\u00edvel o arquivamento do caso. <\/p>\n

\u201cIsso ocorre porque a verifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador impede a consuma\u00e7\u00e3o do delito. No entanto, cada caso \u00e9 analisado individualmente, e h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o inqu\u00e9rito pode prosseguir, especialmente se houver ind\u00edcios de que o documento falso poderia ser utilizado com sucesso\u201d, esclarece.<\/p>\n

A delegada federal ressalta a import\u00e2ncia de fortalecer os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar o cometimento desses crimes. <\/p>\n

\u201cA atua\u00e7\u00e3o criteriosa dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o Crea-BA, \u00e9 fundamental para impedir que esses delitos se consumem. Isso n\u00e3o s\u00f3 protege a sociedade, mas tamb\u00e9m permite que os \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o concentrem esfor\u00e7os em crimes mais danosos \u00e0 coletividade\u201d, afirma. Ela ainda destaca que, em casos raros, quando o documento falso tem potencial para enganar, o inqu\u00e9rito pode ser encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para a den\u00fancia formal.<\/p>\n

Ana Claudia refor\u00e7a que a falsifica\u00e7\u00e3o de diplomas e documentos n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o burocr\u00e1tica, mas um problema que afeta diretamente a seguran\u00e7a e a qualidade de servi\u00e7os essenciais. <\/p>\n

\u201cQuando um profissional exerce uma atividade sem a devida qualifica\u00e7\u00e3o, coloca em risco obras, projetos e servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, desequilibra o mercado de trabalho, prejudicando os profissionais que atuam de forma regular e \u00e9tica\u201d, conclui.<\/p>\n

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\"Crea-BA\"
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Crea-BA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Conselho enviou 30 of\u00edcios \u00e0 Pol\u00edcia Federal a respeito da falsifica\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o, 5 em 2024; 15 em 2023 e 10 em 2022.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":74752,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-74751","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Crea-BA.jpg",640,426,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Crea-BA-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Crea-BA-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Crea-BA.jpg",640,426,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Crea-BA.jpg",640,426,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Crea-BA.jpg",640,426,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Crea-BA.jpg",640,426,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Crea-BA.jpg",640,426,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Crea-BA.jpg",640,426,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Crea-BA-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74751","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=74751"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74751\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/74752"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=74751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=74751"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=74751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}