{"id":76051,"date":"2025-02-24T15:30:03","date_gmt":"2025-02-24T18:30:03","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=76051"},"modified":"2025-02-24T15:30:03","modified_gmt":"2025-02-24T18:30:03","slug":"governo-lula-vai-liberar-fgts-de-quem-usou-saque-aniversario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=76051","title":{"rendered":"Governo Lula vai liberar FGTS de quem usou saque-anivers\u00e1rio"},"content":{"rendered":"
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\"Lula\"
Foto: Marcelo Camargo \/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O governo Lula (PT) vai anunciar nos pr\u00f3ximos dias a libera\u00e7\u00e3o do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) de quem foi demitido e n\u00e3o conseguiu acessar os recursos na rescis\u00e3o por ter optado pelo saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n

Presidentes de centrais sindicais foram convidados a viajar para Bras\u00edlia nesta ter\u00e7a-feira (25) para o an\u00fancio da medida. A reportagem falou com tr\u00eas deles, que confirmaram a informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A administra\u00e7\u00e3o petista ainda avalia a forma mais adequada de encaminhar a proposta. Uma das alternativas estudadas \u00e9 uma medida provis\u00f3ria, instrumento que gera resist\u00eancia do Congresso. Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o se o acesso \u00e0 rescis\u00e3o ser\u00e1 apenas para quem j\u00e1 perdeu o emprego ou se a medida valer\u00e1 tamb\u00e9m para quem for demitido no futuro.<\/p>\n

Criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o saque-anivers\u00e1rio, que passou a valer em 2020, requer ades\u00e3o pr\u00e9via e autoriza o trabalhador a sacar parte do saldo do FGTS anualmente. Ao optar por essa modalidade, no entanto, ele perde a op\u00e7\u00e3o pelo saque-rescis\u00e3o, em que \u00e9 poss\u00edvel resgatar todo o valor do FGTS em caso de demiss\u00e3o sem justa causa. H\u00e1 uma quarentena de dois anos para que o res\u00edduo possa ser sacado. \u00c9 esse saldo que sobrou que poder\u00e1 ser liberado.<\/p>\n

A ideia do governo \u00e9 liberar o acesso \u00e0 rescis\u00e3o das pessoas que, nos \u00faltimos anos, foram demitidas e n\u00e3o puderam utilizar os valores do FGTS devido a essa trava prevista na lei de cria\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n

Um integrante da \u00e1rea econ\u00f4mica informou \u00e0 reportagem que a regra de transi\u00e7\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro do FGTS levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o do bloqueio de dois anos. H\u00e1 um consenso que na maioria das vezes muitas vezes o trabalhador faz o consignado sem saber da regra do ped\u00e1gio de dois anos e acaba entrando na Justi\u00e7a para ter acesso aos recursos.<\/p>\n

O diagn\u00f3stico da Fazenda \u00e9 que a regra de transi\u00e7\u00e3o desenhada pelo governo Lula vai acabar diminuindo a press\u00e3o no futuro sobre o FGTS porque os trabalhadores v\u00e3o buscar as taxas mais baratas do novo modelo de consignado privado, que ser\u00e1 lan\u00e7ado pelo presidente Lula nos pr\u00f3ximos dias, sem precisar vender aos bancos v\u00e1rios anos \u00e0 frente as parcelas da antecipa\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n

O dinheiro que j\u00e1 est\u00e1 bloqueado para o pagamento das parcelas dos empr\u00e9stimos da antecipa\u00e7\u00e3o saque-anivers\u00e1rio ficar\u00e1 na conta do FGTS.<\/p>\n

Dados de dezembro apontam que, dos 38,5 milh\u00f5es de trabalhadores quer tinham aderido ao saque-anivers\u00e1rio, 24 milh\u00f5es tinham obtido empr\u00e9stimos nos bancos dando com garantia o valor a receber no futuro, a chamada antecipa\u00e7\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n

O fim do saque-anivers\u00e1rio \u00e9 uma bandeira antiga do ministro Luiz Marinho (Trabalho). Em julho de 2024, ele disse que mais de 8 milh\u00f5es de trabalhadores que optaram pela modalidade estavam ent\u00e3o com seu saldo retido, o que definiu como \u201cexcresc\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de rever o acesso \u00e0 rescis\u00e3o, Marinho queria tamb\u00e9m acabar com a modalidade de empr\u00e9stimo que usa como garantia os recursos do fundo. A ideia seria substituir pelo j\u00e1 anunciado cr\u00e9dito consignado privado pelo eSocial, mas o fim desse tipo de empr\u00e9stimo esbarrou na resist\u00eancia do setor banc\u00e1rio e da pr\u00f3pria Fazenda, diante do temor de impacto no mercado de cr\u00e9dito.<\/p>\n

O plano do governo \u00e9 come\u00e7ar, at\u00e9 15 de mar\u00e7o, a opera\u00e7\u00e3o do consignado pelo eSocial. \u00c9 nesse sistema que as empresas registram as informa\u00e7\u00f5es trabalhistas e previdenci\u00e1rias dos seus empregados, como as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, folha de pagamento e informa\u00e7\u00f5es sobre o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o).<\/p>\n

\u201cA medida vem para corrigir uma distor\u00e7\u00e3o criada pelo governo Bolsonaro. O dinheiro do trabalhador foi travado no momento em que ele mais precisava. A decis\u00e3o \u00e9 um anseio de muitos brasileiros que ao aderirem o saque-anivers\u00e1rio n\u00e3o se deram conta das letrinhas de rodap\u00e9 criadas pelo Paulo Guedes\u201d, afirma Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).<\/p>\n

\u201c[A trava do saque-anivers\u00e1rio] \u00e9 uma injusti\u00e7a. A maioria das pessoas nem sabia que existia essa regra. E essas pessoas precisam dos recursos para tocar a vida, pagar as contas. E a medida impulsiona bastante a economia, gera emprego\u201d, completa S\u00e9rgio Nobre, presidente da CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores).<\/p>\n

Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/em><\/p>\n

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\"Lula\"
Foto: Marcelo Camargo \/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

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