{"id":78171,"date":"2025-03-13T22:50:40","date_gmt":"2025-03-14T01:50:40","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=78171"},"modified":"2025-03-13T22:50:40","modified_gmt":"2025-03-14T01:50:40","slug":"governo-federal-confirma-tarifa-zero-de-importacao-para-alimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=78171","title":{"rendered":"Governo Federal confirma tarifa zero de importa\u00e7\u00e3o para alimentos"},"content":{"rendered":"
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\"Alimentos\"
Foto: T\u00e2nia Rego\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Comit\u00ea Executivo de Gest\u00e3o da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior (Camex), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), decidiu nesta quinta-feira, 13 de mar\u00e7o, reduzir a zero as tarifas do imposto de importa\u00e7\u00e3o de 11 alimentos.<\/p>\n

A delibera\u00e7\u00e3o integra a medida anunciada no \u00faltimo dia 6 de mar\u00e7o, no Pal\u00e1cio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os minist\u00e9rios da Fazenda, da Agricultura e Pecu\u00e1ria, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar e Casa Civil, que imp\u00f4s a redu\u00e7\u00e3o a zero do imposto de importa\u00e7\u00e3o de alimentos, incluindo carnes, sardinha, caf\u00e9 torrado, caf\u00e9 em gr\u00e3o, azeite de oliva, a\u00e7\u00facar, \u00f3leo de palma, \u00f3leo de girassol, milho, massas e biscoitos. A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanh\u00e3 (14\/03). A resolu\u00e7\u00e3o com decis\u00e3o deve ser publicada ainda nesta quinta-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os praticados no mercado, ainda que a eleva\u00e7\u00e3o seja atribu\u00edda a fatores clim\u00e1ticos e externos. A decis\u00e3o do presidente mira proteger especialmente as fam\u00edlias de baixa renda, que podem destinar at\u00e9 40% da sua renda \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do comit\u00ea, em reuni\u00e3o presidida pelo secret\u00e1rio-executivo do MDIC, M\u00e1rcio Elias Rosa, a redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria poder\u00e1 permitir a importa\u00e7\u00e3o dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisi\u00e7\u00e3o de produtos essenciais na cesta b\u00e1sica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condi\u00e7\u00f5es dignas de subsist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decis\u00e3o tamb\u00e9m busca inibir a alta de pre\u00e7os, contribuindo para o cumprimento da meta de infla\u00e7\u00e3o (IPCA).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o comit\u00ea avaliou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequil\u00edbrios entre oferta e demanda por raz\u00f5es clim\u00e1ticas, geopol\u00edticas, cambiais, ou oscila\u00e7\u00f5es de custo de produ\u00e7\u00e3o sejam mitigados por importa\u00e7\u00f5es sem cobran\u00e7a de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a seguran\u00e7a alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.<\/p>\n

O Gecex decidiu favoravelmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das al\u00edquotas do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos cr\u00edticos para a cesta b\u00e1sica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida ser\u00e1 acompanhada de outras a\u00e7\u00f5es estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva dom\u00e9stica.<\/p>\n

A decis\u00e3o incluiu redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o seguintes produtos:<\/h2>\n