{"id":78737,"date":"2025-03-18T08:01:21","date_gmt":"2025-03-18T11:01:21","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=78737"},"modified":"2025-03-18T08:01:21","modified_gmt":"2025-03-18T11:01:21","slug":"operacao-retira-168-criancas-e-adolescentes-de-trabalho-infantil-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=78737","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o retira 168 crian\u00e7as e adolescentes de trabalho infantil na Bahia"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"Trabalho
Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), realizou uma opera\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho infantil no Litoral Sul da Bahia entre os dias 7 e 10 de mar\u00e7o. Durante a a\u00e7\u00e3o, foram afastados 168 crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. <\/p>\n

O Grupo Especial M\u00f3vel de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (GMTI) identificou as v\u00edtimas em duas cidades do litoral baiano: Porto Seguro e Santa Cruz de Cabr\u00e1lia. A opera\u00e7\u00e3o contou com o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), que acompanharam a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com as informa\u00e7\u00f5es da Inspe\u00e7\u00e3o, as fiscaliza\u00e7\u00f5es abrangeram feiras livres, com\u00e9rcio ambulante e estabelecimentos do setor de turismo, como bares, barracas de praia, restaurantes e hot\u00e9is. Durante a opera\u00e7\u00e3o, foram identificadas crian\u00e7as e adolescentes trabalhando em atividades, algumas das quais s\u00e3o classificadas como Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto n\u00ba 6.481\/2008).<\/p>\n

Segundo a coordenadora da opera\u00e7\u00e3o, a auditora-fiscal do Trabalho Paula Neves, o trabalho infantil est\u00e1 presente em diversas \u00e1reas do turismo em Porto Seguro. Foram constatados casos de crian\u00e7as e adolescentes desempenhando atividades prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao desenvolvimento deles, tanto em pontos tur\u00edsticos quanto em estabelecimentos ligados ao setor, al\u00e9m das feiras livres.<\/p>\n

Praias de Porto Seguro<\/strong><\/h4>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que, sob o sol escaldante, muitas crian\u00e7as e adolescentes estavam trabalhando nas praias de Porto Seguro\/BA. Durante a opera\u00e7\u00e3o, os auditores fiscais entrevistaram um adolescente de 16 anos que vendia coco todos os dias na Praia de Taperapu\u00e3. <\/p>\n

Quando questionado sobre o que ele gostaria de ser quando adulto, ele respondeu: \u201cEu quero um trabalho bom\u201d. O auditor, ent\u00e3o, perguntou: \u201c- O que exatamente? Alguma profiss\u00e3o?\u201d. O adolescente completou: \u201cQualquer uma. Desde que seja um trabalho confort\u00e1vel. Trabalhar na praia n\u00e3o \u00e9 confort\u00e1vel. Quando chove a gente tem preju\u00edzo. Trabalho com sol o dia todo\u201d. Essa \u00e9 a realidade de dezenas de crian\u00e7as e adolescentes nas praias de Porto Seguro, enfrentando condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias e desgastantes.<\/p>\n

Passarela do \u00c1lcool<\/strong><\/h4>\n

A fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou que, na Passarela do \u00c1lcool \u2014 tamb\u00e9m conhecida como Passarela do Descobrimento, um dos pontos tur\u00edsticos mais visitados de Porto Seguro \u2014 crian\u00e7as e adolescentes, com idades a partir de 9 anos, estavam trabalhando tanto no com\u00e9rcio ambulante quanto em pequenos estabelecimentos e barracas improvisadas.<\/p>\n

Uma adolescente de 13 anos relatou que trabalhava at\u00e9 1 hora da manh\u00e3 vendendo lanches e que possu\u00eda seus pr\u00f3prios clientes, que insistiam em ser atendidos apenas por ela.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o de trabalho ilegal em Trancoso e Arraial d\u2019Ajuda<\/strong><\/h4>\n

Durante a opera\u00e7\u00e3o, diversos adolescentes foram encontrados em atividades proibidas para sua faixa et\u00e1ria, como auxiliares de cozinha ou ajudantes de gar\u00e7om, expondo-se a riscos como fogo, instrumentos perfurocortantes e venda de bebidas alco\u00f3licas. Esses jovens estavam em barracas de praia, bares, restaurantes e hot\u00e9is localizados nas praias de Arraial d\u2019Ajuda, Trancoso, Coroa Vermelha e Taperapu\u00e3.<\/p>\n

No famoso Quadrado de Trancoso, um dos destinos tur\u00edsticos mais populares, foi identificado um adolescente trabalhando como auxiliar de cozinha. Durante a entrevista, ele revelou que havia deixado sua casa aos 14 anos para trabalhar em Porto Seguro. Abandonou os estudos no 7\u00ba ano e, embora vivesse de favor, sem um local fixo para dormir e se alimentar, passava o restante do dia nas ruas, trabalhando.<\/p>\n

Feira do Baian\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a maior concentra\u00e7\u00e3o de trabalho infantil foi encontrada na Feira do Baian\u00e3o, onde crian\u00e7as e adolescentes a partir de 11 anos estavam envolvidos na venda e no transporte de mercadorias.<\/p>\n

No carregamento de produtos, esses jovens competiam com carregadores adultos, muitos deles empurrando pesados carros de m\u00e3o, o que representava um s\u00e9rio risco de deformidades \u00f3sseas e les\u00f5es na coluna, podendo comprometer seu crescimento e desenvolvimento ao longo da vida.<\/p>\n

Na Feira do Baian\u00e3o, enquanto o auditor-fiscal do Trabalho Ant\u00f4nio Inoc\u00eancio entrevistava um adolescente que trabalhava como carregador, o jovem revelou em voz alta que cobrava 7 reais pelo transporte. Ap\u00f3s a entrevista, uma senhora se aproximou e fez uma proposta: \u201c- Pago 4 reais e mais um pastel. Aceita levar minhas compras?\u201d<\/p>\n

Desafios educacionais e desist\u00eancia escolar<\/strong><\/h4>\n

Durante a Opera\u00e7\u00e3o do Grupo M\u00f3vel de Trabalho Infantil (GMTI), muitos dos adolescentes entrevistados apresentaram grande defasagem escolar ou haviam abandonado a escola. Um dos jovens, de 16 anos, encontrado em uma atividade considerada nas Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), relatou que parou de estudar no 7\u00ba ano porque trabalhava de domingo a domingo, das 8h \u00e0s 17h, e n\u00e3o conseguia ir \u00e0 escola ap\u00f3s um longo dia de trabalho na praia.<\/p>\n

Na Praia de Arraial d\u2019Ajuda, um menino de apenas 12 anos, quando questionado sobre estar ou n\u00e3o frequentando a escola, recusou-se a responder e afirmou que n\u00e3o era da conta de ningu\u00e9m saber se ele estava ou n\u00e3o na escola, deixando claro que ningu\u00e9m o obrigaria a estudar.<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos jovens<\/strong><\/h4>\n

Durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, ao identificar a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, os auditores-fiscais do Trabalho determinaram o afastamento imediato das crian\u00e7as e adolescentes com menos de 16 anos. Para os adolescentes de 16 e 17 anos, foi determinada a mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o, de modo que pudessem continuar empregados, mas em atividades permitidas para sua faixa et\u00e1ria, sem riscos ocupacionais ou danos \u00e0 sua sa\u00fade e ao seu desenvolvimento.<\/p>\n

Todos os trabalhadores infantis que tiveram seus contratos rescindidos receber\u00e3o das empresas os pagamentos das verbas rescis\u00f3rias devidas. Al\u00e9m disso, os empregadores que foram flagrados com trabalho infantil foram notificados e ser\u00e3o autuados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No caso do trabalho infantil em feiras livres, o munic\u00edpio de Porto Seguro foi notificado pela Auditoria Fiscal do Trabalho e orientado a tomar as provid\u00eancias necess\u00e1rias para prevenir e erradicar o trabalho infantil nesses espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

Para garantir a prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as e adolescentes e evitar seu retorno ao trabalho infantil, todos ser\u00e3o encaminhados \u00e0 rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0 adolesc\u00eancia, com inclus\u00e3o em pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Ademais, os adolescentes com 14 anos ou mais est\u00e3o sendo direcionados para programas de aprendizagem profissional. Nessa modalidade, que \u00e9 um contrato especial de trabalho permitido para maiores de 14 anos, os adolescentes ter\u00e3o acesso \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional, experi\u00eancia pr\u00e1tica em um ambiente de trabalho seguro, direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, al\u00e9m de uma transi\u00e7\u00e3o adequada entre a escola e o mercado de trabalho.<\/p>\n

\u201cOs auditores-fiscais do Trabalho n\u00e3o se limitam a retirar as crian\u00e7as e adolescentes do trabalho infantil, mas buscam, acima de tudo, garantir que os direitos constitucionais de todos os jovens, independentemente de sua classe social, sejam respeitados. Isso inclui o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao n\u00e3o trabalho antes dos 14 anos, ao direito \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o a partir dos 14 anos e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o no trabalho aos 16 e 17 anos\u201d, afirmou Paula Neves.<\/p>\n

Segundo a auditora-fiscal do Trabalho, a atua\u00e7\u00e3o da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho \u00e9 fundamentada em diagn\u00f3sticos, estudos e levantamentos detalhados. Com o uso de protocolos especializados, o objetivo \u00e9 afastar o maior n\u00famero poss\u00edvel de crian\u00e7as e adolescentes das atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, promovendo resultados permanentes e sustent\u00e1veis no combate ao trabalho infantil. Al\u00e9m disso, busca-se garantir a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes, assegurando seu direito \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, lazer e, para os maiores de 14 anos, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o Integrada com \u00d3rg\u00e3os e Institui\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n

A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal esteve presente durante as a\u00e7\u00f5es fiscais, acompanhando os Auditores-Fiscais do Trabalho e assegurando a seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de garantir o cumprimento da prerrogativa dos auditores de acesso irrestrito aos estabelecimentos suspeitos de explorar trabalho infantil.<\/p>\n

O Procurador do Trabalho, Raulino Maracaj\u00e1, tamb\u00e9m esteve envolvido em toda a opera\u00e7\u00e3o, e ao final, prop\u00f4s a celebra\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o munic\u00edpio de Porto Seguro\/BA. O TAC visa a implementa\u00e7\u00e3o de medidas eficazes para erradicar o trabalho infantil na regi\u00e3o e incentivar a aprendizagem profissional, contribuindo para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Den\u00fancias de Trabalho Infantil<\/strong><\/h4>\n

Den\u00fancias de casos de trabalho infantil podem ser feitas de forma r\u00e1pida e segura por meio do Sistema Ip\u00ea Trabalho Infantil, acess\u00edvel no seguinte link<\/a>.<\/p>\n

Dados e Estat\u00edsticas<\/strong><\/h4>\n

Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as a\u00e7\u00f5es fiscais de combate ao trabalho infantil podem ser consultadas no Painel de Informa\u00e7\u00f5es e Estat\u00edsticas da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho \u2013 Radar SIT Trabalho Infantil<\/a>.<\/p>\n

Siga o Acorda Cidade no<\/em> Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a> e receba os principais destaques do dia. Participe tamb\u00e9m dos nossos canais no <\/em>WhatsApp<\/em><\/strong><\/a> e <\/em>Youtube<\/strong><\/a> e grupo de <\/em>Telegram<\/em><\/strong><\/a>.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\n
\n
\"Trabalho
Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho realiza grande opera\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho infantil em Porto Seguro e Santa Cruz de Cabr\u00e1lia.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":78738,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-78737","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Y88HHLqX-trabalhoinfantil_foto_valtercampanato_agbrasil.jpeg",640,383,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Y88HHLqX-trabalhoinfantil_foto_valtercampanato_agbrasil-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Y88HHLqX-trabalhoinfantil_foto_valtercampanato_agbrasil-300x180.jpeg",300,180,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Y88HHLqX-trabalhoinfantil_foto_valtercampanato_agbrasil.jpeg",640,383,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Y88HHLqX-trabalhoinfantil_foto_valtercampanato_agbrasil.jpeg",640,383,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Y88HHLqX-trabalhoinfantil_foto_valtercampanato_agbrasil.jpeg",640,383,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Y88HHLqX-trabalhoinfantil_foto_valtercampanato_agbrasil.jpeg",640,383,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Y88HHLqX-trabalhoinfantil_foto_valtercampanato_agbrasil.jpeg",640,383,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Y88HHLqX-trabalhoinfantil_foto_valtercampanato_agbrasil.jpeg",640,383,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/Y88HHLqX-trabalhoinfantil_foto_valtercampanato_agbrasil-590x383.jpeg",590,383,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78737","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=78737"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/78737\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/78738"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=78737"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=78737"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=78737"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}