{"id":79807,"date":"2025-03-26T06:51:39","date_gmt":"2025-03-26T09:51:39","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=79807"},"modified":"2025-03-26T06:51:39","modified_gmt":"2025-03-26T09:51:39","slug":"o-que-acontece-se-o-stf-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-nesta-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=79807","title":{"rendered":"O que acontece se o STF tornar Bolsonaro e aliados r\u00e9us nesta quarta"},"content":{"rendered":"
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Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados em r\u00e9us por participa\u00e7\u00e3o na tentativa de golpe de Estado em 2022.<\/p>\n

A decis\u00e3o ser\u00e1 tomada com base na den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que atribui ao grupo a forma\u00e7\u00e3o do \u201cn\u00facleo crucial\u201d de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada \u00e0 ruptura institucional.<\/p>\n

Se a den\u00fancia for aceita pela maioria dos ministros da Turma, os acusados passar\u00e3o oficialmente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us e responder\u00e3o a uma a\u00e7\u00e3o penal no STF.<\/p>\n

Veja o que pode acontecer a partir da\u00ed:<\/h2>\n
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  1. Bolsonaro e aliados se tornam r\u00e9us<\/strong>: A principal consequ\u00eancia imediata do julgamento \u00e9 que Bolsonaro e os outros sete denunciados \u2014 entre eles ex-ministros e militares de alta patente \u2014 deixam a condi\u00e7\u00e3o de investigados ou denunciados e passam a ser r\u00e9us formais em um processo criminal. Isso significa que o Supremo entender\u00e1 que h\u00e1 ind\u00edcios suficientes para iniciar a instru\u00e7\u00e3o do caso, colhendo provas, ouvindo testemunhas e debatendo as teses das defesas e da acusa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  2. STF d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 fase processual<\/strong>: Com o recebimento da den\u00fancia, tem in\u00edcio a chamada fase de instru\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal. \u00c9 neste momento que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as defesas poder\u00e3o apresentar provas, pedir dilig\u00eancias, convocar testemunhas e realizar todos os atos processuais previstos na legisla\u00e7\u00e3o. Ao final dessa etapa, o STF far\u00e1 o julgamento do m\u00e9rito: decidir\u00e1 se os r\u00e9us devem ser condenados ou absolvidos.<\/li>\n
  3. Baixo risco de pris\u00e3o ao longo do processo<\/strong>: Embora a aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia n\u00e3o implique, por si s\u00f3, em medidas cautelares, como a pris\u00e3o preventiva, o STF pode vir a adotar esse tipo de decis\u00e3o durante o andamento do processo, caso entenda que h\u00e1 risco \u00e0 ordem p\u00fablica, \u00e0 instru\u00e7\u00e3o processual ou de fuga. A depender da evolu\u00e7\u00e3o do caso e do comportamento dos r\u00e9us, novas medidas podem ser discutidas.<\/li>\n
  4. Julgamento sem data prevista<\/strong>: Ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, corre o tr\u00e2mite da a\u00e7\u00e3o penal. A data de julgamento depende da quantidade de dilig\u00eancias, oitivas e recursos apresentados.<\/li>\n<\/ol>\n

    Caso sejam condenados, os r\u00e9us poder\u00e3o ter penas de pris\u00e3o que variam, a depender do crime imputado \u2014 como tentativa de golpe de Estado, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e dano qualificado.<\/p>\n

    O que diz a den\u00fancia<\/h2>\n

    A den\u00fancia foi apresentada pela PGR em fevereiro deste ano e \u00e9 baseada em investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, Bolsonaro liderou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que, entre julho de 2021 e janeiro de 2023, promoveu atos voltados \u00e0 derrubada da democracia. O grupo teria atuado com divis\u00e3o de tarefas, produzindo e disseminando desinforma\u00e7\u00e3o, pressionando as For\u00e7as Armadas e instigando a invas\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos.<\/p>\n

    S\u00e3o denunciados junto com Bolsonaro:<\/h2>\n