{"id":80360,"date":"2025-03-29T20:50:22","date_gmt":"2025-03-29T23:50:22","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=80360"},"modified":"2025-03-29T20:50:22","modified_gmt":"2025-03-29T23:50:22","slug":"bahia-sanciona-lei-de-protecao-e-defesa-civil-e-anuncia-edital-de-fomento-a-pesquisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=80360","title":{"rendered":"Bahia sanciona Lei de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil e anuncia edital de Fomento \u00e0 Pesquisa"},"content":{"rendered":"
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\"Bahia
Foto: Thuane Maria\/GOVBA
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Na data em que Salvador celebra seus 476 anos, o Governo do Estado sancionou a Lei de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil instituindo a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (PEPDEC). O projeto que visa a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (CEPDEC), foi aprovado pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, neste s\u00e1bado (29), durante evento das entregas das encostas no bairro Alto do Cabrito, como parte das celebra\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio da cidade.<\/p>\n

Durante o ato estiveram presentes tamb\u00e9m o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o secret\u00e1rio da Casa Civil, Afonso Florence; o superintendente de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil da Bahia (Sudec), Heber Santana e outras autoridades.<\/p>\n

\u201cHoje, no dia em que celebramos o anivers\u00e1rio de Salvador, tenho a honra de sancionar a Lei de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, um marco importante para a seguran\u00e7a e o bem-estar de todos os baianos. Com a implementa\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica, queremos garantir que a Bahia esteja cada vez mais preparada para enfrentar os desafios clim\u00e1ticos, protegendo nossas comunidades e criando solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis para um futuro mais seguro\u201d, declarou o governador.<\/p>\n

A Lei de Prote\u00e7\u00e3o estabelece um marco importante para a redu\u00e7\u00e3o dos riscos de desastres naturais no Estado, com foco na seguran\u00e7a e no bem-estar da popula\u00e7\u00e3o baiana. Entre os principais objetivos da PEPDEC, est\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o e o socorro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de calamidade, a recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas afetadas, a produ\u00e7\u00e3o de alertas antecipados sobre desastres naturais e o est\u00edmulo ao ordenamento do uso do solo urbano e rural.<\/p>\n

O CEPDEC ser\u00e1 composto por um representante dos \u00f3rg\u00e3os e entidades do Governo sendo presidido pela Casa Civil e membros das Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Infraestrutura H\u00eddrica (Sihs), Sa\u00fade (Sesab), Infraestrutura (Seinfra), Meio Ambiente (Sema), Assit\u00eancia Social (Seades), Agricultura,Pecu\u00e1ria, Irriga\u00e7\u00e3o, Pesca e Aquicultura (Seagri), Desenvolvimento Rural (SDR), Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (Serin) e Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), al\u00e9m do diretor superintendente da Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sudec), um representante da Pol\u00edcia Militar e um do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. O documento deve ser publicado no Di\u00e1rio Oficial na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

A Pol\u00edtica ainda prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Cadastro Estadual de Munic\u00edpios com \u00e1reas suscet\u00edveis \u00e0 seca e estiagem, al\u00e9m de um esfor\u00e7o concentrado para combater a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas vulner\u00e1veis e de risco, promovendo a realoca\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es que residem nessas zonas.<\/p>\n

A inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro se dar\u00e1 por solicita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio ou mediante indica\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os e entidades integrantes do SIEPDEC. Tamb\u00e9m ser\u00e1 incentivada a instala\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os municipais para coordenar as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil em n\u00edvel local, por meio das Coordenadorias Municipais de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC) e dos N\u00facleos de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (NUPDEC).<\/p>\n

\u201cEssa Lei vai trazer os fundamentos importantes para que essa pol\u00edtica se desenvolva, trazendo mais seguran\u00e7a. Ela avan\u00e7a para a defini\u00e7\u00e3o do papel de cada um, como cada \u00f3rg\u00e3o deve participar e contribuir nesse processo. Cria o Conselho para que as decis\u00f5es sejam tomadas de forma coletiva e fa\u00e7a com que todo o Estado possa estar mobilizado, tanto na fase de aten\u00e7\u00e3o e em resposta quando ocorre um desastre\u201d, pontuou o superintendente da Sudec, Heber Santana.<\/p>\n

Pesquisa<\/h2>\n

Al\u00e9m da san\u00e7\u00e3o da lei, o governador autorizou a Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Secti) por interm\u00e9dio da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), e em parceria com a Sude, publicar o edital de Apoio \u00e0 Pesquisas e Inova\u00e7\u00f5es para a Prote\u00e7\u00e3o da Defesa Civil, n\u00b0 14\/2025.<\/p>\n

O edital tem como objetivo apoiar pesquisas sobre defesa civil, focadas na produ\u00e7\u00e3o de conhecimento qualificado e\/ou tecnologias, para enfrentar desafios existentes, com resultados de impacto imediato e objetivo, gerando benef\u00edcios diretos ou indiretos para o Estado da Bahia. O governador acrescentou,:\u201cestamos incentivando a inova\u00e7\u00e3o e a busca por novas tecnologias que contribuam para a melhoria cont\u00ednua da nossa defesa civil. A Bahia, com sua for\u00e7a e solidariedade, est\u00e1 mais forte e unida no enfrentamento dos desafios\u201d.<\/p>\n

Caravana do Lazer<\/h2>\n

Al\u00e9m da visita do governador para autoriza\u00e7\u00f5es, no bairro Alto do Cabrito, das 8h30 \u00e0s 12h, crian\u00e7as e jovens de 7 a 18 anos aproveitaram diversas atividades recreativas da Caravana do Lazer, como camas el\u00e1sticas, jogos gigantes, futmesa, jogos de sal\u00e3o, oficina de pintura, modelagem com massa e piscina de bolinhas.<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 promovida pela Superintend\u00eancia dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o apoio de 35 agentes esportivos que atuam no programa Esporte por Toda Parte, presente em 59 n\u00facleos espalhados por Salvador e foi vista de perto pelo governador. A atividade tamb\u00e9m faz parte das a\u00e7\u00f5es preparadas pelo Governo do Estado para marcar a data dos 476 anos da cidade de Salvador.<\/p>\n

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