{"id":8249,"date":"2024-01-10T17:16:13","date_gmt":"2024-01-10T20:16:13","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=8249"},"modified":"2024-01-10T17:16:13","modified_gmt":"2024-01-10T20:16:13","slug":"vai-comprar-material-escolar-saiba-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-ser-exigido-na-lista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=8249","title":{"rendered":"Vai comprar material escolar? Saiba o que pode e o que n\u00e3o pode ser exigido na lista"},"content":{"rendered":"
\n
\"Material
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

O ano letivo de 2024 est\u00e1 pr\u00f3ximo de come\u00e7ar e a lista de material escolar j\u00e1 \u00e9 um dos principais compromissos dos pais neste m\u00eas de janeiro. Por\u00e9m, na hora de comprar os materiais, os respons\u00e1veis devem ficar atentos sobre o que \u00e9 ou n\u00e3o permitido na lista escolar.<\/p>\n

\"Maur\u00edcio
Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade <\/figcaption><\/figure>\n

A exig\u00eancia de itens de materiais escolares \u00e9 uma pr\u00e1tica comum em escolas particulares de Feira de Santana. Por isso, o Acorda Cidade buscou esclarecer, junto a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon), o que pode constar na lista.<\/p>\n

Inicialmente, o Superintende do Procon, Maur\u00edcio Carvalho, destacou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 se estende as escolas privadas do munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cO tema volta \u00e0s aulas \u00e9 um tema muito importante e \u00e9 um tema que sempre gera d\u00favidas. Primeiro, se tratando da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon, n\u00f3s fiscalizamos as escolas particulares, porque na escola p\u00fablica n\u00e3o h\u00e1 lista de rela\u00e7\u00e3o de consumo, n\u00e3o existe cobran\u00e7a de mensalidade, n\u00e3o existe lista de materiais j\u00e1 que s\u00e3o dados aos alunos gratuitamente, portanto n\u00f3s ficamos com a quest\u00e3o das escolas privadas\u201d, disse.<\/p>\n

O que pode e o que n\u00e3o pode?<\/strong><\/p>\n

Seguindo a regulamenta\u00e7\u00e3o, os itens de uso coletivo s\u00e3o proibidos de constar na lista de materiais escolares. Para reduzir o abuso no quantitativo de itens e o que pode ou n\u00e3o ser utilizado, Maur\u00edcio Carvalho frisou que o Procon criou um plano de execu\u00e7\u00e3o, a fim de exigir das escolas, onde os materiais est\u00e3o utilizados nas atividades escolares.<\/strong><\/p>\n

\u201cTudo tem uma regulamenta\u00e7\u00e3o, inclusive temos uma Lei que \u00e9 a 6.586\/94 que estabelece as diretrizes em rela\u00e7\u00e3o aos materiais escolares. A gente aproveita para falar sobre a lista, o que pode e o que n\u00e3o pode? Tudo o que for de uso coletivo, e a\u00ed a gente tem material de limpeza, da parte de manuten\u00e7\u00e3o, administrativa das escolas, nada disso, pode ser cobrado do aluno, at\u00e9 mesmo o \u00e1lcool em gel, que \u00e9 uso coletivo, n\u00e3o pode ser solicitado aos pais e respons\u00e1veis do aluno. Ent\u00e3o, esse \u00e9 um ponto pac\u00edfico, n\u00e3o \u00e9 permitido. J\u00e1 os materiais de uso individual, esses sim, podem ser solicitados. A lista poder\u00e1 ser solicitada com um detalhe, este ano, estamos exigindo que as escolas apresentem um plano de execu\u00e7\u00e3o did\u00e1tico pedag\u00f3gico. E o que \u00e9 isso? Mesmo os itens sendo permitidos, ter\u00e1 que constar no plano de execu\u00e7\u00e3o aonde esse material ser\u00e1 aplicado, a quantidade de vezes e o per\u00edodo. Por exemplo, a folha de papel of\u00edcio. Sabemos que \u00e9 permitido, que \u00e9 utilizado, mas pelo plano que exigimos, vamos saber em que momento vai se utilizar e qual a proje\u00e7\u00e3o daquele quantitativo, ou seja, se utiliza-se apenas 300 folhas ao ano, a escola n\u00e3o poder\u00e1 pedir mil, j\u00e1 se caracteriza como cobran\u00e7a excessiva desse item\u201d.<\/p>\n

\u00c9 permitido marcas espec\u00edficas?<\/strong><\/p>\n

Pela lei, marcas espec\u00edficas n\u00e3o podem ser permitidas nas listas de materiais, a menos que utilizem uma metodologia pr\u00f3pria, como apostilas e livros. Maur\u00edcio Carvalho ainda deu detalhes de como os respons\u00e1veis podem se portar em meio as alternativas de compra.<\/strong><\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 permitido. O que \u00e9 permitido para algumas escolas que tem uma metodologia pedag\u00f3gica \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o de apostilas e m\u00f3dulos, isso sim, \u00e9 permitido. Fora isso, n\u00e3o \u00e9 permitido o direcionamento e nem a venda casada, ent\u00e3o, a escola precisa deixar os pais \u00e0 vontade. Os pais podem at\u00e9 comprar na escola, mas s\u00f3 se for o desejo deles, se for conveniente, fora isso, lan\u00e7amos e j\u00e1 est\u00e1 nas redes sociais da prefeitura uma lista com 28 itens que s\u00e3o os mais demandados em 4 estabelecimentos dando ao pai a oportunidade de ver o material pelo menor pre\u00e7o. Os pais s\u00e3o livres para a escolha da compra dos seus materiais e marcas. Esse plano de execu\u00e7\u00e3o serve de balizamento e mais que isso, quando se exigir a lista de materiais e por ventura houver necessidade de uma complementa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode ultrapassar 30% do que foi solicitado inicialmente. Outra coisa, material que sobra durante o ano deve ser devolvido no ano subsequente para o respons\u00e1vel do aluno\u201d, refor\u00e7ou. <\/p>\n

D\u00favidas e reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Caso haja d\u00favidas ou reclama\u00e7\u00f5es acerca da lista de materiais exigida pela escola, os respons\u00e1veis podem entrar em contato com o Procon para os procedimentos adequados. O secret\u00e1rio finalizou refor\u00e7ando os canais de atendimento do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

\u201cCaso o pai n\u00e3o se sinta satisfeito, ele deve reclamar \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da escola e deve procurar o Procon atrav\u00e9s do nosso aplicativo \u201cProcon Feira de Santana\u201d, faz o seu agendamento para que possa esclarecer d\u00favidas ou se o aplicativo n\u00e3o tiver vaga, pode vir presencialmente na Rua Castro Alves e fazer os procedimentos devidos. No in\u00edcio desse ano j\u00e1 solicitamos das escolas para que enviassem para o Procon todos os contratos para que sejam analisados e possam verificar se h\u00e1 alguma cl\u00e1usula abusiva ou n\u00e3o. A gente j\u00e1 fez isso e estamos indo a campo, al\u00e9m de que vamos solicitar das escolas o plano de execu\u00e7\u00e3o para avaliar\u201d, concluiu. <\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Paulo Jos\u00e9 do Acorda Cidade <\/em><\/p>\n

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Seguindo a regulamenta\u00e7\u00e3o, os itens de uso coletivo s\u00e3o proibidos de constar na lista de materiais escolares. <\/p>\n

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