{"id":83068,"date":"2025-04-22T14:21:28","date_gmt":"2025-04-22T17:21:28","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=83068"},"modified":"2025-04-22T14:21:28","modified_gmt":"2025-04-22T17:21:28","slug":"defensoria-garante-plantao-especial-para-proteger-folioes-na-micareta-de-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=83068","title":{"rendered":"Defensoria garante plant\u00e3o especial para proteger foli\u00f5es na Micareta de Feira"},"content":{"rendered":"
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\"Defensoria
Foto: Ascom-DPE\/BA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Defensoria na primeira micareta do Brasil! Com esse mote, a Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia (DPE\/BA) apresenta mais um ano de plant\u00e3o na Micareta de Feira de Santana, refor\u00e7ando sua atua\u00e7\u00e3o para garantir direitos e promover justi\u00e7a durante a festa.\u00a0<\/p>\n

\"Defensoria
Foto: Ascom-DPE\/BA<\/figcaption><\/figure>\n

De 1\u00ba a 4 de maio de 2025, a DPE\/BA prestar\u00e1 atendimento em dois pontos estrat\u00e9gicos: na sede institucional (Av. Maria Quit\u00e9ria, 1.235, Centro) e em uma unidade m\u00f3vel na Av. Presidente Dutra, em frente \u00e0 Fiat Jacu\u00edpe (sentido Feira-Salvador).<\/p>\n

Entre os servi\u00e7os dispon\u00edveis est\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o de medidas protetivas, a regulariza\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancias de sa\u00fade e transfer\u00eancias hospitalares, o acompanhamento de audi\u00eancias de cust\u00f3dia, a impetra\u00e7\u00e3o de habeas corpus e o atendimento a outras situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia. Al\u00e9m disso, a DPE\/BA realizar\u00e1 busca ativa de pessoas que necessitem de assist\u00eancia, com visitas t\u00e9cnicas a delegacias, centrais de flagrante, hospitais, UPAs e postos de sa\u00fade, a fim de identificar casos de car\u00e1ter emergencial.<\/p>\n

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Foto: Ascom-DPE\/BA<\/figcaption><\/figure>\n

Coordenador do plant\u00e3o da Defensoria na Micareta e da 1\u00aa Regional da DPE\/BA, o defensor p\u00fablico Marcelo Rocha destaca a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o em grandes festividades. \u201cEm eventos dessa magnitude, \u00e9 fundamental redobrar a aten\u00e7\u00e3o para evitar excessos e assegurar o respeito aos direitos. Estaremos presentes tanto na sede da Defensoria quanto no circuito da festa e em equipamentos p\u00fablicos de apoio, como centros de conviv\u00eancia e unidades de sa\u00fade\u201d, explica.<\/p>\n

Foco no combate ao trabalho infantil<\/h2>\n

Uma das principais iniciativas deste ano \u00e9 a\u00a0atua\u00e7\u00e3o integrada para combater a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil<\/a>, viabilizada por meio de um conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). \u201cFirmamos uma parceria para fiscalizar espa\u00e7os de abrigo destinados a crian\u00e7as e adolescentes filhos de ambulantes, catadores e cordeiros, garantindo sua seguran\u00e7a e bem-estar. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o veiculados outdoors e jingles em r\u00e1dios locais, refor\u00e7ando a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes\u201d, destaca o defensor p\u00fablico Marcelo Rocha.<\/p>\n

\"Defensoria
Foto: Ascom-DPE\/BA<\/figcaption><\/figure>\n

A Defensoria tamb\u00e9m atuar\u00e1 em conjunto com o MPT, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e a Prefeitura Municipal para fiscalizar as\u00a0condi\u00e7\u00f5es de trabalho de catadores<\/a>\u00a0de materiais recicl\u00e1veis. O objetivo \u00e9 assegurar a oferta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), a instala\u00e7\u00e3o de banheiros e a defini\u00e7\u00e3o de uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima.<\/p>\n

Para ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre seus direitos, a Defensoria distribuir\u00e1 materiais educativos, como cartilhas e folders. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o entregues pulseiras de identifica\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes, ajudando a prevenir casos de desaparecimento durante o evento.<\/p>\n

Escala de Plant\u00e3o<\/h2>\n

Durante a Micareta, a Defensoria P\u00fablica manter\u00e1 atendimento di\u00e1rio das 9h \u00e0s 21h, com uma equipe de, ao menos, dez pessoas \u2013 quatro defensores(as) e seis servidores(as) \u2013 que atuar\u00e3o de forma cont\u00ednua para refor\u00e7ar a preven\u00e7\u00e3o de abusos e assegurar o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O plant\u00e3o seguir\u00e1 o seguinte cronograma:<\/p>\n