{"id":85418,"date":"2025-05-08T10:55:08","date_gmt":"2025-05-08T13:55:08","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=85418"},"modified":"2025-05-08T10:55:08","modified_gmt":"2025-05-08T13:55:08","slug":"mpt-ve-avanco-em-acoes-para-criancas-e-catadores-na-micareta-de-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=85418","title":{"rendered":"MPT v\u00ea avan\u00e7o em a\u00e7\u00f5es para crian\u00e7as e catadores na Micareta de Feira"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"MPT\"
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio a catadores de materiais recicl\u00e1veis e de prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e juventude \u00e9 apontada como avan\u00e7o significativo na edi\u00e7\u00e3o de 2025 da Micareta de Feira de Santana, maior carnaval fora de \u00e9poca do interior baiano, ocorrida no \u00faltimo fim de semana (1\u00ba a 4 de maio).<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o foi feita pelas procuradoras do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho Annelise Pereira, Geisekelly Bonfim e Lydiane Machado. Elas destacaram que as pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas na festa s\u00e3o fruto de anos de articula\u00e7\u00f5es com prefeitura, estado e empresas privadas. Desde 2023, o munic\u00edpio garante um espa\u00e7o para acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes, destinado n\u00e3o s\u00f3 para receber filhos de ambulantes e catadores que n\u00e3o t\u00eam com quem deixar os filhos, mas tamb\u00e9m \u00e0queles jovens encontrados pelo Conselho Tutelar em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Al\u00e9m disso, governo estadual e prefeitura j\u00e1 v\u00eam repetindo ano a ano a\u00e7\u00f5es de apoio log\u00edstico e financeiro para a opera\u00e7\u00e3o das cooperativas de catadores.<\/p>\n

\u201cFizemos inspe\u00e7\u00f5es antes da Micareta nas centrais de reciclagem e no centro de acolhimento. Embora tenha havido a necessidade de apontar ajustes a serem feitos. a avalia\u00e7\u00e3o geral \u00e9 de que houve coopera\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico municipal e estadual. O que n\u00e3o funcionou bem este ano ser\u00e1 certamente melhorado para as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es, mas o importante \u00e9 que h\u00e1 o compromisso em estruturar essas pol\u00edticas dentro da Micareta\u201d, avaliou a procuradora Annelise Pereira. Ela destaca que este ano, al\u00e9m das duas cooperativas que vinham atuando na festa, uma terceira organiza\u00e7\u00e3o de catadores se juntou. Duas centrais de coleta foram montadas no circuito e a estimativa \u00e9 que este ano tenham sido coletadas oito toneladas de res\u00edduos s\u00f3lidos, que ser\u00e3o reciclados e que deixaram de ir para o aterro sanit\u00e1rio.<\/p>\n

As procuradoras tamb\u00e9m destacaram o envolvimento de outras institui\u00e7\u00f5es, que formam uma rede de \u00f3rg\u00e3os voltada a garantir trabalho digno e prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e juventude. Annelise Pereira destaca a parceria com \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o municipais, como Conselho Tutelar e Cerest, al\u00e9m da estrutura montada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MP-BA), Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE) e Secretaria da Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH). \u201cNosso papel no MPT \u00e9 de articulador de pol\u00edticas p\u00fablicas e Pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00f3 se realizam de fato quando h\u00e1 a coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua de uma rede. Por isso temos que comemorar a consolida\u00e7\u00e3o dessa rede em prol do trabalho digno, dos direitos humanos e da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens\u201d, afirmou.<\/p>\n

Al\u00e9m da Artemares e da Cobafs, este ano a Associa\u00e7\u00e3o Gabriela tamb\u00e9m atuou durante a Micareta na coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos para a reciclagem. Ao todo, as tr\u00eas cooperativas contam com 60 cooperados. Al\u00e9m deles, que receberam di\u00e1rias de R$200 e alimenta\u00e7\u00e3o, foram beneficiados dezenas de catadores avulsos, com distribui\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e com a garantia de compra do material coletado por valores justos. As cooperativas contaram ainda com suporte log\u00edstico da empresa de limpeza urbana Sustentare para o transporte do material. Apesar dos problemas causados pelas chuvas, as duas estruturas montadas pela prefeitura foram importantes para garantir espa\u00e7os para descanso, alimenta\u00e7\u00e3o, guarda de objetos pessoais e higiene n\u00e3o s\u00f3 dos cooperados quanto tamb\u00e9m dos catadores avulsos.<\/p>\n

As procuradoras do MPT tamb\u00e9m destacaram a consolida\u00e7\u00e3o do centro de acolhimento para crian\u00e7as e adolescentes filhos das pessoas que est\u00e3o trabalhando na Micareta e n\u00e3o t\u00eam com quem deixar seus filhos com menos de 18 anos, que funcionou na Escola Monteiro Lobato. O espa\u00e7o era originalmente montado apenas para receber jovens retirados das ruas pelos conselheiros tutelares, mas vem desde 2023, quando a Micareta voltou a ser realizada ap\u00f3s a suspens\u00e3o decorrente da pandemia, tamb\u00e9m servido como um suporte essencial para os trabalhadores, que passaram a poder contar com um local digno para deixar seus filhos enquanto atuam na Micareta como ambulantes ou catadores.<\/p>\n

Anelise Leal lembra que toda a pol\u00edtica p\u00fablica vem sendo implementada a partir de termo de compromisso firmado anualmente com o munic\u00edpio. Nele h\u00e1 inclusive a previs\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de campanha de esclarecimento de toda a sociedade sobre a ilegalidade do trabalho infantil, que vem se repetindo ano a ano. O MPT tamb\u00e9m participou junto com outros \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o feita com barraqueiros e ambulantes, al\u00e9m de orientar a fiscaliza\u00e7\u00e3o ao trabalho infantil e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho gerais e de receber ao fim dos festejos relat\u00f3rios para que os casos identificados possam ser investigados.<\/p>\n

Siga o Acorda Cidade no<\/em>\u00a0Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a>\u00a0e receba os principais destaques do dia. Participe tamb\u00e9m dos nossos canais no\u00a0<\/em>WhatsApp<\/em><\/strong><\/a>\u00a0e\u00a0<\/em>YouTube<\/strong><\/a>\u00a0e do grupo no\u00a0<\/em>Telegram<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\n
\n
\"MPT\"
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

\u201cFizemos inspe\u00e7\u00f5es antes da Micareta nas centrais de reciclagem e no centro de acolhimento”, disse a procuradora Annelise Pereira.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":85419,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-85418","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/acoes-mpt-micareta-foto-divulgacao.jpg",1200,675,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/acoes-mpt-micareta-foto-divulgacao-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/acoes-mpt-micareta-foto-divulgacao-300x169.jpg",300,169,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/acoes-mpt-micareta-foto-divulgacao-768x432.jpg",640,360,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/acoes-mpt-micareta-foto-divulgacao-1024x576.jpg",640,360,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/acoes-mpt-micareta-foto-divulgacao.jpg",1200,675,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/acoes-mpt-micareta-foto-divulgacao.jpg",1200,675,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/acoes-mpt-micareta-foto-divulgacao-1024x576.jpg",1024,576,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/acoes-mpt-micareta-foto-divulgacao-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/acoes-mpt-micareta-foto-divulgacao-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=85418"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/85418\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/85419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=85418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=85418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=85418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}