{"id":86709,"date":"2025-05-19T15:49:29","date_gmt":"2025-05-19T18:49:29","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=86709"},"modified":"2025-05-19T15:49:29","modified_gmt":"2025-05-19T18:49:29","slug":"mec-proibe-educacao-a-distancia-ead-em-direito-e-em-outras-4-graduacoes-confira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=86709","title":{"rendered":"MEC pro\u00edbe educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia (EAD) em Direito e em outras 4 gradua\u00e7\u00f5es; confira"},"content":{"rendered":"
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Foto: Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ap\u00f3s sucessivos adiamentos, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) assinou, nesta segunda-feira (19), o decreto que havia sido prometido pela pasta h\u00e1 quase um ano: a Nova Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia. O documento busca regular as modalidades de gradua\u00e7\u00e3o oferecidas pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, ap\u00f3s um crescimento desenfreado de cursos on-line.<\/p>\n

As gradua\u00e7\u00f5es de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia dever\u00e3o ser ofertadas exclusivamente no formato presencial. As demais op\u00e7\u00f5es das \u00e1reas de sa\u00fade e de licenciaturas (forma\u00e7\u00e3o de professores) poder\u00e3o ser presenciais ou semipresenciais.<\/p>\n

Confira as principais mudan\u00e7as<\/h2>\n

\u270f\ufe0f\ufe0fNenhum curso poder\u00e1 ser 100% \u00e0 dist\u00e2ncia. O formato EAD passa a exigir que, no m\u00ednimo, 20% da carga hor\u00e1ria seja cumprida presencialmente, na sede da institui\u00e7\u00e3o ou em algum campus externo, com professores e alunos fisicamente presentes; ou por atividades s\u00edncronas mediadas (como aulas on-line ao vivo, por exemplo). Al\u00e9m disso, as provas devem ser presenciais.<\/p>\n

\u270f\ufe0fO decreto cria uma nova modalidade: a semipresencial. Entram na categoria os cursos que tiverem obrigatoriamente, al\u00e9m da parte on-line, atividades presenciais f\u00edsicas, como est\u00e1gio, extens\u00e3o ou pr\u00e1ticas laboratoriais.<\/p>\n

\u270f\ufe0fOs polos de EAD, que s\u00e3o espa\u00e7os oferecidos pelas universidades fora do campus principal, precisar\u00e3o seguir determinados crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, com uma estrutura m\u00ednima oferecida aos estudantes (em termos de tecnologia e de disponibilidade de laborat\u00f3rios, por exemplo).<\/p>\n

Em nota enviada ao g1, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) avaliou como positiva a publica\u00e7\u00e3o do decreto, mas ainda aguarda a \u00edntegra do texto para detalhar seu posicionamento oficial.<\/p>\n

\u201cA partir dessa avalia\u00e7\u00e3o, a ABMES adotar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para defender os interesses leg\u00edtimos das institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino superior, inclusive no \u00e2mbito jur\u00eddico, caso sejam identificadas inconstitucionalidades ou dispositivos que comprometam a sustentabilidade, a livre iniciativa e a qualidade da oferta educacional\u201d, afirmou a associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esclare\u00e7a suas d\u00favidas:<\/h2>\n

1- As mudan\u00e7as valem imediatamente?<\/strong>
N\u00e3o. A aplica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gradual. As institui\u00e7\u00f5es de ensino ter\u00e3o at\u00e9 dois anos ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto para se adaptar. Estudantes j\u00e1 matriculados em cursos que deixar\u00e3o de ser oferecidos \u00e0 dist\u00e2ncia poder\u00e3o conclu\u00ed-los no mesmo formato acordado no in\u00edcio do curso.<\/p>\n

2- Quais as regras para as atividades s\u00edncronas?<\/strong><\/p>\n

Atividades s\u00edncronas mediadas s\u00e3o:<\/p>\n