{"id":86752,"date":"2025-05-19T21:10:45","date_gmt":"2025-05-20T00:10:45","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=86752"},"modified":"2025-05-19T21:10:45","modified_gmt":"2025-05-20T00:10:45","slug":"precatorios-jose-ronaldo-diz-que-se-fosse-pela-vontade-apenas-da-gestao-publica-ficaria-para-o-proximo-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=86752","title":{"rendered":"Precat\u00f3rios: Jos\u00e9 Ronaldo diz que \u201cse fosse pela vontade apenas da gest\u00e3o p\u00fablica, ficaria para o pr\u00f3ximo ano\u201d"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/vyADZmCo-Jose-Ronaldo.webp\" alt=\"prefeito Jos\u00e9 Ronaldo - precat\u00f3rios\"><figcaption>Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p><strong>\u201cSe fosse pela vontade apenas da gest\u00e3o p\u00fablica, ficaria para o pr\u00f3ximo ano.\u201d <\/strong>A afirma\u00e7\u00e3o direta do prefeito Jos\u00e9 Ronaldo resume o posicionamento da nova administra\u00e7\u00e3o municipal sobre a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento dos precat\u00f3rios do Fundef (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio) em Feira de Santana. <\/p>\n<p>Em entrevista ao Acorda Cidade, nesta segunda-feira (19), logo ap\u00f3s anunciar <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/educacao\/prefeito-anuncia-reajuste-salarial-e-concurso-publico-para-professores-da-rede-municipal\/\">um novo pacote de investimentos para a educa\u00e7\u00e3o<\/a>, o gestor foi transparente ao admitir que a inclus\u00e3o do tema na pauta da gest\u00e3o ocorreu por press\u00e3o de parte dos professores da rede municipal, que desde o ano passado reivindicam o pagamento dos valores.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p><strong>\u201cQuero deixar bem claro que essa a\u00e7\u00e3o que a gente est\u00e1 fazendo de antecipa\u00e7\u00e3o \u00e9 em atendimento aos professores. Aqueles professores que t\u00eam direito, que eu vou ser sincero, se fosse pela vontade apenas da gest\u00e3o p\u00fablica, ficaria para o pr\u00f3ximo ano\u201d, afirmou o prefeito.<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>A fala de Jos\u00e9 Ronaldo tamb\u00e9m revela que a press\u00e3o dos professores tem sido um fator determinante para que a Prefeitura se mobilize, mesmo diante de entraves judiciais e burocr\u00e1ticos.<\/p>\n<p>\u201cOs professores querem, cobram muito a antecipa\u00e7\u00e3o desses recursos. Ent\u00e3o n\u00f3s estamos fazendo o que est\u00e1 ao nosso alcance para poder antecipar esses recursos. Mas, evidentemente que n\u00f3s temos de cumprir o que diz a lei e enquanto essa quest\u00e3o estiver nessa situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o poder\u00e1 haver negocia\u00e7\u00e3o com banco nenhum. Estava em andamento, mas foi suspenso.\u201d<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-entenda-o-caso\">Entenda o caso<\/h2>\n<p>Os precat\u00f3rios do Fundef se referem a recursos complementares que o Governo Federal deixou de repassar aos estados e munic\u00edpios entre os anos de 1997 e 2006. O acordo prev\u00ea a antecipa\u00e7\u00e3o de 60%. A primeira parte desses valores foi paga em 2018, durante a gest\u00e3o anterior de Jos\u00e9 Ronaldo. \u201cA primeira etapa desses precat\u00f3rios j\u00e1 foi paga em 2018. Eu me lembro que eu sa\u00ed da prefeitura no dia 7 de abril e no dia 8 ou 9 de abril entraram os recursos do precat\u00f3rio.\u201d<\/p>\n<p>No entanto, os valores recebidos foram considerados insuficientes pela Prefeitura, que entrou com nova a\u00e7\u00e3o judicial para pleitear o restante dos recursos. \u201cEntendemos que os recursos estavam aqu\u00e9m do que a prefeitura tinha direito. Ent\u00e3o a prefeitura entrou com um novo pedido, uma nova cobran\u00e7a, e elas est\u00e3o a\u00ed aptas ao munic\u00edpio receber agora na programa\u00e7\u00e3o para 2026.\u201d<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-processo-parou-no-tac\">Processo \u201cparou\u201d no TAC<\/h2>\n<p>A mais recente movimenta\u00e7\u00e3o nesse processo foi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/educacao\/justica-mantem-bloqueio-de-recursos-ligados-a-precatorios-da-educacao-municipal-em-feira-de-santana\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">No entanto, o TAC foi provisoriamente suspenso por decis\u00e3o judicial, que manteve o bloqueio dos recursos no \u00faltimo dia 26 de fevereiro.<\/a><\/p>\n<p>\u201cAcontece que houve uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a com o desejo de dois mil e tantos professores que t\u00eam direito a esses precat\u00f3rios, pedindo para que o munic\u00edpio pudesse fazer uma a\u00e7\u00e3o para poder receber esses precat\u00f3rios, porque esses professores, uma boa parte, na sua grande maioria, s\u00e3o aposentados. Foi feito um TAC no Minist\u00e9rio P\u00fablico, coordenado pelo promotor Audo Rodrigues, e esse TAC tem uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a provisoriamente suspendendo. Mas a Prefeitura est\u00e1 vendo esses assuntos e eu espero que seja resolvido o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, afirmou Jos\u00e9 Ronaldo.<\/p>\n<p><em>Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Paulo Jos\u00e9 do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/educacao\/justica-mantem-bloqueio-de-recursos-ligados-a-precatorios-da-educacao-municipal-em-feira-de-santana\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Justi\u00e7a mant\u00e9m bloqueio de recursos ligados a precat\u00f3rios da educa\u00e7\u00e3o municipal em Feira de Santana<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/educacao\/precatorios-aplb-sindicato-repudia-tac-assinado-pela-prefeitura-de-feira-e-ministerio-publico\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Precat\u00f3rios: APLB Sindicato repudia TAC assinado pela Prefeitura de Feira e Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/educacao\/acordo-firmado-entre-mpba-e-prefeitura-garante-recursos-de-precatorios-do-fundef-para-professores-municipais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Acordo firmado entre MPBA e Prefeitura garante recursos de precat\u00f3rios do Fundef para professores municipais<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/educacao\/pagamento-dos-precatorios-so-pode-ser-feito-mediante-apreciacao-de-tac-entre-prefeitura-e-o-sindicato-diz-aplb\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pagamento dos precat\u00f3rios s\u00f3 pode ser feito mediante aprecia\u00e7\u00e3o de TAC entre Prefeitura e o Sindicato, diz APLB<\/a><\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em>\u00a0Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e receba os principais destaques do dia. 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