{"id":87753,"date":"2025-05-27T22:04:39","date_gmt":"2025-05-28T01:04:39","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=87753"},"modified":"2025-05-27T22:04:39","modified_gmt":"2025-05-28T01:04:39","slug":"situacao-do-planserv-e-tema-de-audiencia-publica-na-comissao-de-saude-da-alba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=87753","title":{"rendered":"Situa\u00e7\u00e3o do Planserv \u00e9 tema de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da Alba"},"content":{"rendered":"
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Foto: NeuzaCostaMenezes \/ Ag\u00eancia ALBA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promoveu, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (27), uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a situa\u00e7\u00e3o do Planserv, o Plano de Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos Estaduais. O evento, que aconteceu na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Saneamento, foi proposto pelos deputados Jos\u00e9 de Arimateia (Republicanos) e Jordavio Ramos (PSDB).<\/p>\n

Alex da Piat\u00e3 (PSD), presidente do colegiado, afirmou que o objetivo do debate \u00e9 encontrar solu\u00e7\u00f5es. \u201cS\u00f3 o denuncismo n\u00e3o resolve. N\u00e3o sairemos daqui satisfeitos se a gente ficar apenas no denuncismo. Precisamos sair daqui com uma pauta propositiva com encaminhamentos e sugest\u00f5es para resolu\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis problemas. Temos, aqui, deputados de oposi\u00e7\u00e3o e de situa\u00e7\u00e3o, mas todos querem a mesma coisa, que \u00e9 sair daqui com solu\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o deputado, que conduziu os trabalhos da audi\u00eancia.<\/p>\n

Jordavio Ramos frisou que o objetivo do encontro \u00e9 encontrar solu\u00e7\u00f5es para melhoria do plano assistencial dos servidores. \u201cA gente precisa entender que o Planserv precisa de uma reestrutura\u00e7\u00e3o, de transpar\u00eancia, de uma resposta para que o servidor possa ser atendido da forma que merece. N\u00e3o cabe mais a gente ter dificuldades m\u00ednimas, como casos de m\u00e3es que precisam de cirurgia para o filho e passam meses sem atendimento\u201d, apontou.<\/p>\n

Tamb\u00e9m proponente do debate, o deputado Jos\u00e9 de Arimateia justificou a aus\u00eancia da coordenadora do Planserv, Socorro Brito. No in\u00edcio da audi\u00eancia, ele leu o of\u00edcio encaminhado pela coordenadora em que ela apresenta o motivo de estar ausente do encontro. Em um trecho lido por Arimateia, Socorro manifesta apoio \u00e0 iniciativa da ALBA. \u201cReitero, contudo, o reconhecimento e a relev\u00e2ncia do tema em debate, bem como o apre\u00e7o e respeito por esta Casa, em especial pelos parlamentares que comp\u00f5em esta comiss\u00e3o. Enaltecemos tais atividades que contribuem para o fortalecimento da transpar\u00eancia, da escuta p\u00fablica e do aprimoramento da gest\u00e3o do sistema da sa\u00fade dos servidores p\u00fablicos do estado\u201d, disse a coordenadora do Planserv no of\u00edcio em que justificou sua aus\u00eancia no debate.<\/p>\n

Arimateia ressaltou que a audi\u00eancia p\u00fablica visa estabelecer uma mesa de discuss\u00e3o para que o Planserv possa ser voltar a ser a refer\u00eancia no atendimento do servidor p\u00fablico. \u201cEssa Casa est\u00e1 cumprindo o seu papel de abrir as portas para que o povo tenha vez e voz. A popula\u00e7\u00e3o precisa ser ouvida\u201d, disse.<\/p>\n

A servidora Ros\u00e2ngela Monteiro, representante do movimento \u201cDevolvam Nosso Planserv\u201d, criticou o que chamou de \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o\u201d do benef\u00edcio. \u201cO servi\u00e7o tem que ter gest\u00e3o do Estado. N\u00f3s pagamos sem inadimpl\u00eancia, pagamos por acomoda\u00e7\u00e3o que garante apartamento, mas n\u00e3o temos. Nas emerg\u00eancias nos melhores hospitais, inclusive de alta complexidade, as portas est\u00e3o se fechando para n\u00f3s\u201d, lamentou.<\/p>\n

O deputado Robinho (UB) afirmou, durante sua interven\u00e7\u00e3o no ato, que o Planserv tinha um subs\u00eddio inicial de 5% quando foi implantado. No entanto, esse repasse do governo foi reduzido. \u201cO subs\u00eddio do governo para o Planserv era de 5%. E aqui temos que dar nomes aos pol\u00edticos, porque cada um tem que pagar por seus atos e atitudes. Jaques Wagner manteve este 5%. Quando veio Rui Costa, tirou de 5% para 2%. N\u00e3o tenho aqui conhecimento t\u00e9cnico para dizer que o 5% de subs\u00eddio vai resolver, mas eu sei que diminuiu a qualidade do servi\u00e7o daquele que era o melhor plano de sa\u00fade do Nordeste\u201d, contextualizou.<\/p>\n

Quem tamb\u00e9m defendeu o retorno da cota de participa\u00e7\u00e3o do Governo do Estado em 5% foi o deputado Leandro de Jesus (PL). \u201cPrecisamos aprovar aqui um financiamento m\u00ednimo obrigat\u00f3rio que assegure o retorno m\u00ednimo dos 5%\u00a8de subs\u00eddio. Outra sugest\u00e3o \u00e9 proibir redu\u00e7\u00f5es futuras sem an\u00e1lises t\u00e9cnicas e a devida aprova\u00e7\u00e3o legislativa\u201d, prop\u00f4s. O parlamentar ainda apresentou \u00e0 Comiss\u00e3o de Sa\u00fade propostas para melhorias do plano, a exemplo da obrigatoriedade de transpar\u00eancia nas contas do servi\u00e7o, relat\u00f3rio de desempenho e participa\u00e7\u00e3o dos servidores nos conselhos consultivos do Planserv, al\u00e9m da atualiza\u00e7\u00e3o anual da tabela de honor\u00e1rios m\u00e9dicos.<\/p>\n

O deputado Dr. Diego Castro (PL) endossou o pedido de transpar\u00eancia do plano assistencial e apresentou ao p\u00fablico da audi\u00eancia um relat\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) com pontos considerados cr\u00edticos do servi\u00e7o. O legislador defendeu ainda a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito do Planserv na ALBA.<\/p>\n

Al\u00e9m dos posicionamentos dos parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o ao governo baiano, deputados aliados ao governador Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT) fizeram manifesta\u00e7\u00f5es durante o evento com contribui\u00e7\u00f5es visando a melhoria do servi\u00e7o voltado para o funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n

O deputado Euclides Fernandes (PT) detalhou o funcionamento do plano, formado por duas cotas que fazem o custeio. De um lado, est\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o do servidor, do outro, a do governo. \u201cEm gest\u00e3o anterior, foi retirado 2,5% da receita do Planserv. Claro que isso prejudicou. Diminuiu o n\u00famero de cotas de atendimento, e a sa\u00fade das pessoas n\u00e3o espera por isso. Depois veio a dificuldade de credenciamento de hospitais, consult\u00f3rios e m\u00e9dicos. Houve uma queda muito grande da condi\u00e7\u00e3o do Planserv de fazer o atendimento ao servidor p\u00fablico. A luta que deve ser travada \u00e9 a da recomposi\u00e7\u00e3o para os 5% de repasse\u201d, defendeu.<\/p>\n

O l\u00edder da bancada governista na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), parabenizou Jordavio e Arimateia pela iniciativa. O l\u00edder governista explicou que a contribui\u00e7\u00e3o do governo nunca foi de 5%. \u201cQuando o plano foi concebido, o teto de participa\u00e7\u00e3o do Estado era de 5%. Nenhum governo foi a 5%, o m\u00e1ximo foi 4%. No governo do ex-governador Rui Costa, houve aquela altera\u00e7\u00e3o de 4% para 2%\u201d, contou.<\/p>\n

Ainda em sua fala, o deputado afirmou que o Planserv tem uma arrecada\u00e7\u00e3o mensal de R$ 162 milh\u00f5es. No entanto, o custo de opera\u00e7\u00e3o \u00e9 maior que a receita. \u201cPor outro lado, o custo de opera\u00e7\u00e3o mensal \u00e9 de R$ 200 milh\u00f5es. \u201cO governo bota, todo m\u00eas, R$ 26 milh\u00f5es para suplementar, que \u00e9 maior do que o 1,5% de reivindica\u00e7\u00e3o de retorno. Assim, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso que vai resolver o problema do nosso plano. Precisamos fazer um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o do Planserv\u201d, ressaltou. Rosemberg Pinto sugeriu uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade com a Secretaria Estadual de Administra\u00e7\u00e3o (Saeb) e com a diretoria do Planserv para discutir a reestrutura\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n

A deputada Fab\u00edola Mansur (PSB) afirmou que o Planserv \u00e9 o maior patrim\u00f4nio do servidor e tamb\u00e9m defendeu a readequa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. \u201cQueremos transpar\u00eancia na gest\u00e3o, respeito ao servidor. Lamento que n\u00e3o tenha um representante do Planserv aqui, porque poderia explicar com mais propriedade as quest\u00f5es aqui colocadas referentes ao plano. Eu defendo o aumento da contribui\u00e7\u00e3o patronal, retornando aos 4%. N\u00e3o vai funcionar somente com aumento da contribui\u00e7\u00e3o do Estado. Tem que readequar tamb\u00e9m o que pagam os agregados\u201d, sugeriu.<\/p>\n

Representando a Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Estado da Bahia, entidade que re\u00fane mais de 12 mil servidores de v\u00e1rias categorias, Jorge Falc\u00e3o foi outra voz que levantou a necessidade de o governo baiano elevar o repasse para o Planserv. J\u00e1 Mauro Duran Adan, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Hospitais e Servi\u00e7os de Sa\u00fade do Estado da Bahia (AHSEB), foi enf\u00e1tico ao defender o reajuste dos honor\u00e1rios m\u00e9dicos. \u201cO Planserv tem uma import\u00e2ncia muito grande para manter a sustentabilidade do sistema de sa\u00fade do Estado da Bahia\u201d, relacionou.<\/p>\n

Parlamentares como Ludmilla Fiscina (PV) e Hilton Coelho (Psol) fizeram contribui\u00e7\u00f5es no debate para melhorias do Planserv. Tamb\u00e9m participaram do debate o vereador de Salvador, Cezar Leite, e o tenente-coronel Ubiracy Vieira, representando a Associa\u00e7\u00e3o dos Militares Estaduais de Carreira da Bahia (Amec-BA).<\/p>\n

Fonte: Alba<\/em><\/p>\n

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Foto: NeuzaCostaMenezes \/ Ag\u00eancia ALBA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O evento foi proposto pelos deputados Jos\u00e9 de Arimateia, do partido Republicanos, e por Jordavio Ramos do PSDB.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":87754,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-87753","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Audiencia-publica-planserv-foto-alba.png",1200,675,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Audiencia-publica-planserv-foto-alba-150x150.png",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Audiencia-publica-planserv-foto-alba-300x169.png",300,169,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Audiencia-publica-planserv-foto-alba-768x432.png",640,360,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Audiencia-publica-planserv-foto-alba-1024x576.png",640,360,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Audiencia-publica-planserv-foto-alba.png",1200,675,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Audiencia-publica-planserv-foto-alba.png",1200,675,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Audiencia-publica-planserv-foto-alba-1024x576.png",1024,576,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Audiencia-publica-planserv-foto-alba-825x575.png",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Audiencia-publica-planserv-foto-alba-590x410.png",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87753","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=87753"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/87753\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/87754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=87753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=87753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=87753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}