{"id":89283,"date":"2025-06-09T11:35:05","date_gmt":"2025-06-09T14:35:05","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=89283"},"modified":"2025-06-09T11:35:05","modified_gmt":"2025-06-09T14:35:05","slug":"deputada-propoe-politica-de-apoio-as-maes-atipicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=89283","title":{"rendered":"Deputada prop\u00f5e pol\u00edtica de apoio \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Deputada-Claudia-Oliveira-PSD-FOTO-Ascom-Alba-Agencia-Alba.jpg\" alt=\"Deputada Claudia Oliveira - Projeto - Pol\u00edtica de apoio \u00e0s m\u00e3es\"><figcaption>Foto: AscomAlba<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>A deputada <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/tag\/claudia-oliveira\/\">Cl\u00e1udia Oliveira<\/a> (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei para criar a Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s M\u00e3es At\u00edpicas, definidas no projeto como aquelas pessoas que, biologicamente ou por ado\u00e7\u00e3o, t\u00eam a responsabilidade de cuidar e prover cuidados di\u00e1rios e permanentes a pessoas que necessitam de aten\u00e7\u00e3o especial, cont\u00ednua e especializada para seu desenvolvimento e subsist\u00eancia.<\/p>\n<p>Pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA), TDAH e outras condi\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas que necessitam de cuidados est\u00e3o elencadas pelo projeto, assim como as que t\u00eam doen\u00e7as raras e cr\u00f4nicas, s\u00edndromes diversas, defici\u00eancias f\u00edsicas e outras doen\u00e7as que afetem o desenvolvimento.<\/p>\n<p>O PL autoriza o Poder Executivo, por meio dos seus \u00f3rg\u00e3os competentes, a implementar a\u00e7\u00f5es que promovam o bem-estar e a qualidade de vida das fam\u00edlias que convivem com essas condi\u00e7\u00f5es, garantindo apoio material, de sa\u00fade e psicol\u00f3gico atrav\u00e9s de conv\u00eanios e parcerias com entidades p\u00fablicas e privadas. Termos de parcerias, acordos e conv\u00eanios poder\u00e3o ser pactuados com entidades legalmente habilitadas para este fim.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com o PL, a pessoa que seja respons\u00e1vel direta de at\u00edpico e que esteja nas mesmas condi\u00e7\u00f5es mencionadas ser\u00e1 equiparada \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/tag\/mae-atipica\/\">m\u00e3e at\u00edpica<\/a>. A <strong>m\u00e3e at\u00edpica<\/strong> ou pessoa equiparada a ela ter\u00e1 atendimento priorit\u00e1rio na rede estadual de sa\u00fade, devendo, para isso, apresentar identifica\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o. A prioridade ser\u00e1 concedida apenas a um membro da fam\u00edlia previamente cadastrado, desde que esteja acompanhando a pessoa que necessita de aten\u00e7\u00e3o especial, cont\u00ednua e especializada.<\/p>\n<p>Para ser inclu\u00edda como benefici\u00e1ria da Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o e Apoio \u00e0s M\u00e3es At\u00edpicas, a pessoa dever\u00e1 cadastrar sua fam\u00edlia nos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o dos projetos e atividades em cada inst\u00e2ncia de poder, apresentando, no ato, relat\u00f3rio m\u00e9dico atestando a doen\u00e7a ou comorbidade amparada pela Lei, devidamente assinado por m\u00e9dico ou outro profissional de sa\u00fade legalmente habilitado junto ao Conselho de Classe Profissional.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-acoes-e-recomendacoes-do-projeto-de-lei\">A\u00e7\u00f5es e Recomenda\u00e7\u00f5es do Projeto de Lei<\/h2>\n<p>Em seu Art. 7\u00ba, a mat\u00e9ria recomenda ao Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es como criar e manter um Cadastro Estadual da M\u00e3e At\u00edpica; garantir prioridade no atendimento em servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para m\u00e3es e filhos cadastrados; ampliar o acesso a centros de atendimento multidisciplinar, com oferta de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psiquiatria infantil e neuropediatria; ofertar apoio psicol\u00f3gico gratuito \u00e0s m\u00e3es e cuidadoras, com acompanhamento cont\u00ednuo; promover a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o para lidar com doen\u00e7as e comportamentos at\u00edpicos; estabelecer aux\u00edlio familiar programado, por meio de casas de apoio ou acolhimento tempor\u00e1rio, para crian\u00e7as com demandas intensas de cuidado; e promover a\u00e7\u00f5es integradas entre os poderes constitu\u00eddos.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-justificativa-da-politica-de-apoio-as-maes\">Justificativa da pol\u00edtica de apoio \u00e0s m\u00e3es <\/h2>\n<p>Na justificativa ao projeto, a deputada <strong>Cl\u00e1udia Oliveira<\/strong> defende a relev\u00e2ncia do tema para a sociedade, considerando o significativo n\u00famero de casos de m\u00e3es at\u00edpicas e pessoas equiparadas no Estado. <\/p>\n<p>\u201cEsta proposi\u00e7\u00e3o legislativa busca fomentar uma integra\u00e7\u00e3o efetiva e transversal entre os Poderes constitu\u00eddos. O objetivo \u00e9 implementar a\u00e7\u00f5es coordenadas que protejam e apoiem fam\u00edlias convivendo com condi\u00e7\u00f5es at\u00edpicas em suas diversas formas de manifesta\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu.<\/p>\n<p>Para a parlamentar, \u00e9 urgente a necessidade de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres que dedicam seu amor e cuidado a crian\u00e7as at\u00edpicas. <\/p>\n<p>\u201cAs pol\u00edticas devem apoiar e facilitar o acesso a tratamentos e diagn\u00f3sticos \u00e1geis, essenciais para mitigar as rotinas fisicamente e emocionalmente extenuantes enfrentadas diariamente por essas m\u00e3es \u2013 e, certamente, por aqueles demais membros da fam\u00edlia que tamb\u00e9m atuam diretamente na linha de cuidados. N\u00e3o pode o <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/tag\/estado\/\">Estado<\/a>, na sua forma mais ampla, deixar de agir em torno dessas quest\u00f5es e, por isso, a Lei proposta busca sensibilizar a todos para a necessidade de cuidar, de forma mais individualizada, das pessoas que necessitam de aten\u00e7\u00e3o especial, cont\u00ednua e especializada para seu desenvolvimento e subsist\u00eancia\u201d, concluiu a deputada <strong>Cl\u00e1udia Oliveira<\/strong>.<\/p>\n<\/p>\n<p><em>Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia<\/em><\/p>\n<\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em>\u00a0Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e receba os principais destaques do dia. 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definidas no projeto como aquelas pessoas que, biologicamente ou por ado\u00e7\u00e3o, t\u00eam a responsabilidade de cuidar e prover cuidados di\u00e1rios e permanentes a pessoas que necessitam de aten\u00e7\u00e3o [\u2026]<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":89284,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-89283","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Deputada-Claudia-Oliveira-PSD-FOTO-Ascom-Alba-Agencia-Alba.jpg",950,534,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Deputada-Claudia-Oliveira-PSD-FOTO-Ascom-Alba-Agencia-Alba-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Deputada-Claudia-Oliveira-PSD-FOTO-Ascom-Alba-Agencia-Alba-300x169.jpg",300,169,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Deputada-Claudia-Oliveira-PSD-FOTO-Ascom-Alba-Agencia-Alba-768x432.jpg",640,360,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Deputada-Claudia-Oliveira-PSD-FOTO-Ascom-Alba-Agencia-Alba.jpg",640,360,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Deputada-Claudia-Oliveira-PSD-FOTO-Ascom-Alba-Agencia-Alba.jpg",950,534,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Deputada-Claudia-Oliveira-PSD-FOTO-Ascom-Alba-Agencia-Alba.jpg",950,534,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Deputada-Claudia-Oliveira-PSD-FOTO-Ascom-Alba-Agencia-Alba.jpg",950,534,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Deputada-Claudia-Oliveira-PSD-FOTO-Ascom-Alba-Agencia-Alba-825x534.jpg",825,534,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Deputada-Claudia-Oliveira-PSD-FOTO-Ascom-Alba-Agencia-Alba-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a 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