{"id":89356,"date":"2025-06-09T22:35:34","date_gmt":"2025-06-10T01:35:34","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=89356"},"modified":"2025-06-09T22:35:34","modified_gmt":"2025-06-10T01:35:34","slug":"municipio-estuda-abrir-mais-vagas-de-reda-para-corrigir-carga-horaria-de-professores-temporarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=89356","title":{"rendered":"Munic\u00edpio estuda abrir mais vagas de Reda para corrigir carga hor\u00e1ria de professores tempor\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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\"Professores
Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Feira de Santana estuda a realiza\u00e7\u00e3o de um processo seletivo simplificado para contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 120 professores<\/a> em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A medida tem como objetivo assegurar a reserva de carga hor\u00e1ria prevista em lei para os professores tempor\u00e1rios, igualando-a \u00e0 dos docentes efetivos da rede municipal.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Pablo Roberto<\/a>, a proposta ainda est\u00e1 em an\u00e1lise e depende de pareceres t\u00e9cnicos. \u201cReconhecemos a necessidade de fazer a reserva dos professores contratados atrav\u00e9s do regime especial de direito administrativo, chamados REDA. \u00c9 uma discuss\u00e3o que come\u00e7amos a fazer desde fevereiro. Aconteceu nesse intervalo a publica\u00e7\u00e3o da portaria, decis\u00f5es liminares ocorreram, e agora estamos caminhando para adotar provid\u00eancias para garantir essa reserva, de forma que tenhamos na rede um tipo \u00fanico de professor, independentemente do v\u00ednculo com a municipalidade\u201d, afirmou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio destacou que j\u00e1 foi encaminhado um parecer \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM), buscando respaldo legal para a realiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo. \u201cEncaminhamos um parecer para a PGM buscando a legalidade ou n\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o desse processo simplificado. T\u00e3o logo esse parecer chegue, levaremos ao conhecimento do prefeito para que a decis\u00e3o seja tomada. Mas o fato concreto \u00e9 que hoje, para garantir a reserva dos quase 700 professores que est\u00e3o como Reda no munic\u00edpio, preciso contratar emergencialmente 120 professores\u201d, disse.<\/p>\n

A pasta tamb\u00e9m deve consultar o Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cJ\u00e1 submetemos um pedido \u00e0 PGM na semana passada. O doutor Guga est\u00e1 viabilizando uma visita ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para conversarmos com o promotor respons\u00e1vel pela \u00e1rea de moralidade p\u00fablica. A Fazenda tamb\u00e9m vai ter que fazer o levantamento dos custos. Espero que ainda esta semana possamos levar todos esses pareceres ao prefeito\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Pablo Roberto explicou que a reserva de carga hor\u00e1ria est\u00e1 diretamente relacionada ao planejamento e \u00e0 qualidade do ensino. \u201cPara cada 20 horas, o servidor efetivo trabalha cerca de 13 horas em sala e o restante \u00e9 reserva. J\u00e1 o professor Reda, em muitos casos, cumpre 18 horas em sala de aula. Precisamos cumprir a legisla\u00e7\u00e3o que trata da reserva, que deve ser utilizada para planejamento, corre\u00e7\u00e3o de provas e atividades pedag\u00f3gicas, o que impacta diretamente na qualidade do ensino\u201d, declarou.<\/p>\n

Padroniza\u00e7\u00e3o das estruturas escolares<\/h2>\n

O secret\u00e1rio tamb\u00e9m informou que foi encaminhado recentemente \u00e0 C\u00e2mara Municipal um projeto de lei com a proposta de padroniza\u00e7\u00e3o das estruturas escolares da rede. \u201cEnviamos um projeto de lei que adequa as escolas em tr\u00eas modelos de padr\u00e3o, com diretor, vice, coordenador pedag\u00f3gico e n\u00famero de servidores com base no n\u00famero de alunos. Espero que os vereadores fa\u00e7am esse debate, aperfei\u00e7oem o que for necess\u00e1rio e, t\u00e3o logo aprovado, vamos colocar em pr\u00e1tica\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ainda segundo ele, o projeto prev\u00ea o reajuste das gratifica\u00e7\u00f5es para cargos de gest\u00e3o nas escolas. \u201cA gratifica\u00e7\u00e3o dos diretores, vice-diretores e coordenadores pedag\u00f3gicos est\u00e1 defasada e isso n\u00e3o torna o cargo atrativo. A lei encaminhada \u00e0 C\u00e2mara tamb\u00e9m prev\u00ea esse reajuste. Em alguns casos, o aumento pode chegar a 240%\u201d, informou.<\/p>\n

Professores Reda querem isonomia <\/h2>\n

A professora Perla Fonseca, da educa\u00e7\u00e3o infantil, expressou em entrevista ao Acorda Cidade a esperan\u00e7a na resolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos professores Reda, ap\u00f3s a reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio Pablo Roberto. Ela destacou a luta de tr\u00eas anos pela reserva de carga hor\u00e1ria e a sobrecarga de trabalho, com 36 horas semanais em sala de aula . Isto \u00e9, 10 horas a mais que os professores efetivos. A docente ressaltou a busca por isonomia e pelo cumprimento da lei, que garante o direito \u00e0 reserva de carga hor\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cA gente est\u00e1 h\u00e1 tr\u00eas anos lutando e precisamos resolver esse problema pela qualidade do ensino em Feira de Santana. Precisamos desse tempo de planejamento para pensar a nossa pr\u00e1tica pedag\u00f3gica. Imagina a gente falar de ensino-aprendizagem sem ter esse tempo de reflex\u00e3o? Estamos aqui para lutar pelo nosso direito e tamb\u00e9m para garantir a qualidade do ensino em Feira de Santana. Estamos exigindo o tempo da reserva para executar nossas atividades, fazer provas, planejar e tornar melhor a qualidade do ensino\u201d, declarou.<\/p>\n

Edilza Carneiro, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Baiana de Concursados e Servidores P\u00fablicos (ABCS) de Feira de Santana, tamb\u00e9m demonstrou confian\u00e7a nos desdobramentos da reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio e no poss\u00edvel processo seletivo para solucionar a quest\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, professores Reda, n\u00e3o temos a nossa carga hor\u00e1ria completa. Isso dificulta nosso trabalho, afeta nossa sa\u00fade e interfere na nossa vida, principalmente na qualidade do ensino. Os professores concursados, que s\u00e3o efetivos, recebem a carga hor\u00e1ria prevista em lei, como deve ser. Eles t\u00eam tempo para planejar suas aulas, preparar materiais e garantir uma aula de qualidade. Estamos esperan\u00e7osos com esse resultado sobre o Reda e, pela fala do secret\u00e1rio, vamos conquistar nossa carga hor\u00e1ria\u201d, afirmou.<\/p>\n

Samy Brito, advogado da associa\u00e7\u00e3o, acompanha de perto a situa\u00e7\u00e3o dos professores Reda. Ele destacou que a sobrecarga de trabalho e a aus\u00eancia de tempo para planejamento e corre\u00e7\u00e3o de provas t\u00eam impactado diretamente a qualidade do ensino. Segundo ele, a prefeitura tem se beneficiado do trabalho dos professores sem oferecer a devida compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA associa\u00e7\u00e3o j\u00e1 moveu a\u00e7\u00e3o judicial solicitando que o Judici\u00e1rio determine a implementa\u00e7\u00e3o da reserva de um ter\u00e7o da carga hor\u00e1ria, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00f5es retroativas. O problema \u00e9 mais estrutural do que se imagina. O primeiro ponto \u00e9 a qualidade de vida: os professores est\u00e3o usando seu tempo pessoal para planejar, fazer provas, entre outras atividades. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m outras quest\u00f5es. A prefeitura, de certa forma, tem se enriquecido \u00e0s custas do trabalho desses professores, pois eles est\u00e3o trabalhando sem receber devidamente\u201d, disse o advogado.<\/p>\n

\u201cOutro ponto \u00e9 que esse professor precisa ser indenizado. E, por fim, o que posso dizer \u00e9 que, muitas vezes, as dire\u00e7\u00f5es, para viabilizar o cumprimento da carga hor\u00e1ria, acabam abusando de seus poderes e assediando os professores, o que torna a situa\u00e7\u00e3o ainda mais tensa, deixando os profissionais mais vulner\u00e1veis e com sua dignidade violada\u201d, concluiu.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ney Silva do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

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