{"id":90364,"date":"2025-06-18T17:10:58","date_gmt":"2025-06-18T20:10:58","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=90364"},"modified":"2025-06-18T17:10:58","modified_gmt":"2025-06-18T20:10:58","slug":"medida-de-isencao-de-tributos-nao-engloba-o-shopping-popular-cidade-das-compras-entenda-o-motivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=90364","title":{"rendered":"Medida de isen\u00e7\u00e3o de tributos n\u00e3o engloba o Shopping Popular Cidade das Compras; entenda o motivo"},"content":{"rendered":"
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Foto Jorge Magalh\u00e3es<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Recentemente, em Feira de Santana<\/a>, o prefeito Jos\u00e9 Ronaldo de Carvalho, sancionou uma Lei Complementar (n\u00ba152\/2025) que autoriza o Poder Executivo a conceder isen\u00e7\u00e3o, remiss\u00e3o ou anistia de tributos, tarifas, pre\u00e7os p\u00fablicos e multas \u00e0 diversos setores econ\u00f4micos afetados pela pandemia da Covid-19.<\/p>\n

A medida publicada no Di\u00e1rio Oficial abrange concession\u00e1rias e permission\u00e1rios de equipamentos de com\u00e9rcio popular, como feira livres, mercados p\u00fablicos e camel\u00f4s, al\u00e9m de prestadores de servi\u00e7os do transporte escolar, transporte p\u00fablico alternativo e complementar<\/a>.<\/p>\n

Com a publica\u00e7\u00e3o da medida, algumas d\u00favidas surgiram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do Shopping Popular Cidade das Compras, entreposto comercial inaugurado em 2020 no centro da cidade.<\/p>\n

Em entrevista ao Programa Acorda Cidade, o superintendente do Shopping Popular, Luiz Ant\u00f4nio, e o advogado Emanuel Jos\u00e9 Reis, respons\u00e1vel pelo Jur\u00eddico da empresa, explicaram o motivo pelo qual o Cidade das Compras n\u00e3o se enquadra nos benef\u00edcios de isen\u00e7\u00e3o desta lei.<\/p>\n

Luiz Ant\u00f4nio explicou que as pessoas come\u00e7aram a questionar a medida, no momento em que o prefeito Jos\u00e9 Ronaldo realizou uma reuni\u00e3o com os permission\u00e1rios do Centro de Abastecimento, assinando assim a anistia (perd\u00e3o) dos d\u00e9bitos correspondentes \u00e0 um per\u00edodo durante a pandemia da covid-19, momento em que a situa\u00e7\u00e3o financeira ficou complicada para os trabalhadores.<\/p>\n

Neste caso, a anistia se deu pelo fato de o Centro de Abastecimento ser um \u00f3rg\u00e3o totalmente do poder p\u00fablico. Luiz esclarece que a diferen\u00e7a \u00e9 que no Centro de Abastecimento os comerciantes pagam mensalidades referentes a impostos, diferente do Shopping Popular em que paga-se apenas um rateio das despesas comuns.<\/p>\n

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Luiz Ant\u00f4nio, superintendente do Shopping Popular Cidade das Compras \u2013 Foto: Yasmin Santos<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO Centro de Abastecimento \u00e9 100% \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. Quando se trata de concession\u00e1ria \u2013 Feira Popular -, ela j\u00e1 \u00e9 uma PPP, um Produto P\u00fablico Privado. A prefeitura entra com o espa\u00e7o e a constru\u00e7\u00e3o foi feita por acionistas. Hoje o Shopping Popular n\u00e3o tem cobran\u00e7a de tributos aos nossos comerciantes. N\u00f3s cobramos apenas o \u2018condom\u00ednio\u2019, que seria o rateio de todas as despesas, por exemplo, seguran\u00e7a, energia el\u00e9trica, limpeza, internet. O trabalho que \u00e9 feito para com que o shopping funcione.\u201d, alertou o superintendente.<\/p>\n

O advogado Emanuel Reis esclarece que no caso do Centro de Abastecimento, houve o perd\u00e3o da d\u00edvida antiga, em decorr\u00eancia da pandemia, mas a cobran\u00e7a de mensalidade voltar\u00e1 a ser cobrada.<\/p>\n

\u201cFoi uma medida social que o prefeito, de forma muito s\u00e1bia, sens\u00edvel \u00e0 dificuldade, isentou esse momento, essa d\u00edvida. Mesmo sendo munic\u00edpio, o munic\u00edpio n\u00e3o tem recursos infinitos. Ele precisa de receita para manter o Centro de Abastecimento. Ent\u00e3o o Centro vai voltar a pagar.\u201d<\/p>\n

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Emanuel Reis, advogado do Shopping Popular Cidade das Compras \u2013 Foto: Yasmin Santos<\/figcaption><\/figure>\n

Ainda de acordo com o advogado Emanuel, a quest\u00e3o principal \u00e9 que a Lei Complementar n\u00ba 152\/2025, que foi aprovada em 2025, prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o ou perd\u00e3o de um determinado per\u00edodo de d\u00edvidas referentes a tributos de impostos como IPTU, como o pre\u00e7o p\u00fablico (taxa paga para utilizar o espa\u00e7o). Esse tipo de imposto j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 pago pelos comerciantes do Shopping Popular.<\/p>\n

\u201cNo caso do shopping, \u00e9 uma outra estrutura jur\u00eddica. N\u00e3o \u00e9 o poder p\u00fablico quem faz a gest\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o. Quem faz a gest\u00e3o \u00e9 justamente a concession\u00e1ria, a Feira Popular, que n\u00e3o cobra impostos, que n\u00e3o cobra taxas, que s\u00f3 o poder p\u00fablico pode cobrar\u201d<\/p>\n

Sobre os boxes do Shopping Popular<\/h2>\n

De acordo com os representantes do Cidade das Compras, atualmente cerca de 1.100 lojas est\u00e3o funcionando ativamente e cerca de 500 ainda est\u00e3o fechadas. O Shopping funciona com duas modalidades de instala\u00e7\u00e3o para os comerciantes.<\/p>\n

A princ\u00edpio a prioridade foi a instala\u00e7\u00e3o dos camel\u00f4s do centro da cidade, com a desocupa\u00e7\u00e3o de ruas como a Sales Barbosa, por exemplo, os comerciantes n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00e3o de pagar efetivamente um aluguel em outro espa\u00e7o, ent\u00e3o a prefeitura subsidiou, assumindo a responsabilidade de pagar o aluguel \u00e0 concession\u00e1ria Feira Popular, enquanto os lojistas assumem a responsabilidade com as despesas (a taxa condominial).\u00a0<\/p>\n

Em contrapartida, novos comerciantes que n\u00e3o se enquadram nesta situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, tamb\u00e9m podem se instalar no local, arcando com o rateio das despesas, e tamb\u00e9m com o pagamento de aluguel \u00e0 concession\u00e1ria. Esta modalidade configura loca\u00e7\u00e3o particular.<\/p>\n

O superintendente explica que atualmente o shopping n\u00e3o tem lucro, e que toda receita recebida precisa retornar em investimento no pr\u00f3prio entreposto.<\/p>\n

\u201cTemos um acordo tamb\u00e9m que qualquer lucro que houver, n\u00f3s temos que reinvestir no shopping. H\u00e1 um ano e meio, mais ou menos, n\u00f3s conseguimos equilibrar, sem precisar de aporte. J\u00e1 estamos conseguindo fazer algumas obras, reformas e nosso objetivo \u00e9 realmente trabalhar com toda a lucratividade, aplicar no pr\u00f3prio shopping.\u201d pontuou Luiz.<\/p>\n

O superintendente Luiz Ant\u00f4nio, tem 15 anos de experi\u00eancia trabalhando com shoppings, ele foi transferido de S\u00e3o Paulo (SP), onde trabalhava no Shopping Popular Feira da Madrugada no Br\u00e1s, bairro popular da cidade no ramo da produ\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio em larga escala, com pre\u00e7os reduzidos.\u00a0<\/p>\n

\u201cL\u00e1 no shopping popular de S\u00e3o Paulo, a gente recebia em torno de 200 \u00f4nibus por noite. \u00c9 um shopping com 6 mil lojas. Comerciantes do Brasil todo, todas as regi\u00f5es, chegando duas horas da manh\u00e3 e saindo quatro horas da tarde.\u201d relatou Luiz Ant\u00f4nio.<\/p>\n

Servi\u00e7os para aumentar o fluxo<\/h2>\n

Quando questionado sobre a possibilidade do Shopping Cidade das Compras chegar ao mesmo patamar de um shopping como o do Br\u00e1s em S\u00e3o Paulo, o superintendente respondeu que possivelmente \u00e9 uma quest\u00e3o de tempo, pois apesar dos desafios enfrentados na \u00e9poca de inaugura\u00e7\u00e3o, o shopping atende aos padr\u00f5es comerciais necess\u00e1rios e pela experi\u00eancia dos comerciantes.<\/p>\n

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\u201cJ\u00e1 era para ter realmente emplacado, pelos padr\u00f5es, o tamanho, a cidade \u00e9 realmente superaquecida na quest\u00e3o comercial. A inaugura\u00e7\u00e3o do shopping foi num per\u00edodo ruim, que foi o per\u00edodo da pandemia, onde as pessoas investiram pesado e n\u00e3o tiveram retorno de imediato, e no p\u00f3s pandemia veio o novo normal, onde as pessoas come\u00e7aram a utilizar muito o online, o e-commerce, e isso tamb\u00e9m realmente atrapalhou muito os comerciantes. Mas eu tenho certeza absoluta que um per\u00edodo curto de tempo, esse shopping vai realmente ser refer\u00eancia, tanto em Feira de Santana, como no interior da Bahia.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

De acordo com Luiz Ant\u00f4nio, a concession\u00e1ria vem trabalhando iniciativas para criar fluxo de pessoas no local, buscando parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Setdec).\u00a0<\/p>\n

Uma das ideias \u00e9 viabilizar uma Casa do Trabalhador no local, o que ocuparia cerca de 600m, fazendo a unifica\u00e7\u00e3o de boxes, al\u00e9m tamb\u00e9m de uma cl\u00ednica popular, que ocuparia cerca de 300m. \u201cNo futuro, esse shopping vai ter v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os com espa\u00e7os maiores, com capacidade maior de pessoas.\u201d, afirmou o superintendente.\u00a0<\/p>\n

O advogado Emanuel Jos\u00e9 acrescentou tamb\u00e9m que a revitaliza\u00e7\u00e3o das redondezas do Shopping tamb\u00e9m faz parte do crescimento do entreposto.<\/p>\n

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\u201cA gente percebeu que nesses \u00faltimos anos houve uma degrada\u00e7\u00e3o naquela \u00e1rea muito grande, por conta da marginalidade, ali na Pra\u00e7a do Tropeiro, que n\u00e3o est\u00e1 muito ainda receptiva. Mas n\u00f3s tivemos reuni\u00e3o com o prefeito e com a secret\u00e1ria M\u00e1rcia da Settdec. Inclusive o prefeito sinalizou que realmente ali a gente precisa dar uma melhorada naquele centro. Teria inclusive autorizado j\u00e1 reforma na Pra\u00e7a do Tropeiro e algumas outras atividades, melhorias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Guarda Municipal no Centro de Abastecimento, para gerar seguran\u00e7a \u00e0s pessoas que circulam\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O advogado ressaltou que a nova gest\u00e3o\u00a0vem fazendo um trabalho de positivar a imagem do shopping tanto ouvindo e compreendendo os comerciantes, quanto esclarecendo, sobre como realmente funciona e o que \u00e9 preciso para que o local seja rent\u00e1vel e positivo para todos.<\/p>\n

\u201cA \u00fanica contrapartida que a gente precisa do lojista \u00e9 ele compreender que quanto mais limpo, quanto mais iluminado, quanto mais seguro estiver o shopping, melhor para ele. Ent\u00e3o o condom\u00ednio \u00e9 a \u00fanica receita que a gente precisa que seja mantida,\u00a0 principalmente, porque retorna para o pr\u00f3prio lojista. Ent\u00e3o a \u00fanica dificuldade que a gente vem enfrentando um pouco ainda hoje \u00e9 a inadimpl\u00eancia.\u201d, explicou Emanuel.<\/p>\n

Complementando, Luiz Ant\u00f4nio acrescenta que \u00e9 esse trabalho conjunto que viabiliza o desenvolvimento do com\u00e9rcio local.<\/p>\n

\u201cNosso objetivo \u00e9 sempre trabalhar para que o shopping realmente cres\u00e7a, porque o comerciante seria o principal objetivo do neg\u00f3cio, com que ele tenha realmente a sua rentabilidade, ele consiga sobreviver do seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio.\u201d, concluiu.<\/p>\n

Para informa\u00e7\u00f5es ou sugest\u00f5es, o atual canal de contato como Shopping Popular Cidade das Compras \u00e9 atrav\u00e9s do Instagram @cidadedascomprasoficial<\/a>.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

Feira de Santana: saiba quem s\u00e3o os benefici\u00e1rios isentos de tributos, tarifas e multas afetados pela covid-19<\/a><\/p>\n

Prefeito sanciona lei que isenta d\u00edvidas de comerciantes do Centro de Abastecimento<\/a><\/p>\n

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Foto Jorge Magalh\u00e3es<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A lei sancionada em 2025 pelo Prefeito Jos\u00e9 Ronaldo autoriza anistia, isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de impostos em decorr\u00eancia das dificuldades financeiras durante a pandemia de Covid-19<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":90365,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-90364","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Foto-Jorge-Magalhaes-Secom-Shopping-Popular.jpg",640,387,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Foto-Jorge-Magalhaes-Secom-Shopping-Popular-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Foto-Jorge-Magalhaes-Secom-Shopping-Popular-300x181.jpg",300,181,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Foto-Jorge-Magalhaes-Secom-Shopping-Popular.jpg",640,387,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Foto-Jorge-Magalhaes-Secom-Shopping-Popular.jpg",640,387,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Foto-Jorge-Magalhaes-Secom-Shopping-Popular.jpg",640,387,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Foto-Jorge-Magalhaes-Secom-Shopping-Popular.jpg",640,387,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Foto-Jorge-Magalhaes-Secom-Shopping-Popular.jpg",640,387,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Foto-Jorge-Magalhaes-Secom-Shopping-Popular.jpg",640,387,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Foto-Jorge-Magalhaes-Secom-Shopping-Popular-590x387.jpg",590,387,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/90364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=90364"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/90364\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/90365"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=90364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=90364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=90364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}