{"id":90977,"date":"2025-06-25T08:17:27","date_gmt":"2025-06-25T11:17:27","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=90977"},"modified":"2025-06-25T08:17:27","modified_gmt":"2025-06-25T11:17:27","slug":"voepass-realizou-26-mil-voos-com-aeronaves-sem-manutencao-adequada-aponta-anac-apos-tragedia-em-vinhedo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=90977","title":{"rendered":"Voepass realizou 2,6 mil voos com aeronaves sem manuten\u00e7\u00e3o adequada, aponta Anac ap\u00f3s trag\u00e9dia em Vinhedo"},"content":{"rendered":"
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\"Novas
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Voepass<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) apontou que a Voepass<\/a> operou 2,6 mil voos com avi\u00f5es sem manuten\u00e7\u00e3o adequada ap\u00f3s a trag\u00e9dia de 9 de agosto de 2024, quando a queda da aeronave operada pela empresa deixou 62 mortos \u2013 58 passageiros e quatro tripulantes \u2013 em Vinhedo (SP).<\/p>\n

Os n\u00fameros foram trazidos \u00e0 tona na reuni\u00e3o da Anac que cassou, em definitivo, o Certificado de Operador A\u00e9reo (COA) da Voepass. Com a decis\u00e3o, a companhia a\u00e9rea fica impedida de realizar o transporte a\u00e9reo de passageiros, ou seja, operar voos. A empresa n\u00e3o pode mais recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

A cassa\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido determinada em primeira inst\u00e2ncia, mas a empresa recorreu. Na reuni\u00e3o da diretoria da Anac desta ter\u00e7a, o advogado da Voepass, Gustavo de Albuquerque, defendeu que a cassa\u00e7\u00e3o do COA pode significar uma \u201cpena perp\u00e9tua\u201d.<\/p>\n

Falhas na manuten\u00e7\u00e3o<\/p>\n

O relator do processo na Anac, diretor Luiz Ricardo Nascimento, destacou que durante a opera\u00e7\u00e3o assistida, foi constatado uma sistem\u00e1tica de descumprimento de procedimentos operacionais que era recorrente na empresa.<\/p>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es houve instaura\u00e7\u00e3o de processo para apurar 20 inspe\u00e7\u00f5es em tarefas de manuten\u00e7\u00e3o referentes a itens de inspe\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rias em sete aeronaves que a empresa deixou de realizar entre 15 de agosto de 2024 e 11 de mar\u00e7o de 2025, o que representou um total de 2.687 voos.<\/p>\n

Segundo Nascimento, os voos foram realizados \u201ccom avi\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es consideradas n\u00e3o aeronaveg\u00e1veis\u201d, e a \u00e1rea t\u00e9cnica constatou relevante degrada\u00e7\u00e3o nos processos organizacionais da empresa, entre eles a sist\u00eamica perda de controle dessas inspe\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cTal comportamento, de continuidade de conduta infracional, n\u00e3o era de forma alguma esperado para um operador regular ap\u00f3s a ocorr\u00eancia de grave acidente com uma de suas aeronaves, pois a tal fato espera-se susceder o aumento do n\u00edvel de alerta de empresa como um todo, uma maior dilig\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o dos procedimentos de manuten\u00e7\u00e3o, e um refor\u00e7o em seus sistema que visava a prote\u00e7\u00e3o aos voos\u201d, destacou em seu voto.<\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos disse entender que \u201ca medida mostra o compromisso da ag\u00eancia pela preserva\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o a\u00e9reo no pa\u00eds, garantindo seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

A decis\u00e3o<\/p>\n

A decis\u00e3o de cassa\u00e7\u00e3o se deu ap\u00f3s uma opera\u00e7\u00e3o assistida realizada pela Anac depois do desastre a\u00e9reo em Vinhedo. Segundo o relator do processo, o diretor da ag\u00eancia Luiz Ricardo Nascimento, em 10 meses, a fiscaliza\u00e7\u00e3o encontrou diversas irregularidades na opera\u00e7\u00e3o da Voepass.<\/p>\n

Nascimento afirma que a empresa deixou de cumprir, reiteradamente, inspe\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, que s\u00e3o manuten\u00e7\u00f5es que, se n\u00e3o executadas adequadamente, podem resultar em uma falha, mau funcionamento ou defeito, amea\u00e7ando a opera\u00e7\u00e3o segura, segundo a Anac.<\/p>\n

Ao todo, foram 20 inspe\u00e7\u00f5es em sete aeronaves que a empresa deixou de realizar, segundo o voto do relator. Com isso, 2.687 voos foram feitos em condi\u00e7\u00f5es irregulares, aponta o voto.<\/p>\n

Suspens\u00e3o das atividades<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o de voos da empresa j\u00e1 estava suspensa desde 11 de mar\u00e7o, depois que a Anac identificou falhas em aspectos de seguran\u00e7a e determinou a corre\u00e7\u00e3o dessas irregularidades. A companhia a\u00e9rea atendia 16 destinos em voos comerciais.<\/p>\n

Com a suspens\u00e3o da Voepass, a Latam informou, no fim de mar\u00e7o, que forneceu \u201csolu\u00e7\u00e3o de viagem\u201d sem custos para 85% dos 106 mil clientes afetados. A solu\u00e7\u00e3o inclui reacomoda\u00e7\u00e3o em voos da Latam ou reembolso dos passageiros.<\/p>\n

\u201cOs demais 15% dos clientes est\u00e3o com o processo de resolu\u00e7\u00e3o em vias de conclus\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Quando a Anac suspendeu as opera\u00e7\u00f5es da Voepass, notificou a Latam para atender aos clientes afetados pela decis\u00e3o, uma vez que as duas companhias a\u00e9reas possuem acordo de codeshare \u2013 quando uma companhia (a Latam) pode vender passagens de voos operados por outra (a Voepass).<\/p>\n

Em Ribeir\u00e3o Preto (SP), onde fica a sede da Voepass, a companhia operava com 146 voos mensais no Aeroporto Dr. Leite Lopes, com uma m\u00e9dia de 15 mil passageiros, informou a Rede Voa, respons\u00e1vel pelo terminal.<\/p>\n

Slots em Guarulhos e Congonhas<\/p>\n

No dia 25 de mar\u00e7o, a Anac decidiu manter os slots \u2013 espa\u00e7os autorizados para pousos e decolagens \u2013 da Voepass nos aeroportos de Guarulhos e de Congonhas, em S\u00e3o Paulo (SP). A decis\u00e3o atendeu a um pedido da companhia.<\/p>\n

\ud83d\udd0e Os slots s\u00e3o os espa\u00e7os que as companhias a\u00e9reas possuem para pousos e decolagens nos aeroportos. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o da Anac significa que os espa\u00e7os em posse da Voepass em Congonhas e Guarulhos, ao menos por enquanto, ser\u00e3o mantidos com ela e n\u00e3o ser\u00e3o repassados a outras companhias.<\/p>\n

A ag\u00eancia ressaltou, no entanto, que n\u00e3o isentar\u00e1 a empresa dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o para definir seu \u00edndice de regularidade, o chamado waiver. Al\u00e9m disso, destacou que esse crit\u00e9rio \u00e9 que ir\u00e1 definir a perda ou a manuten\u00e7\u00e3o dos slots futuramente.<\/p>\n

\u201cNo entendimento da Anac, o waiver n\u00e3o pode ser concedido porque a suspens\u00e3o cautelar da Voepass decorreu exclusivamente de circunst\u00e2ncias sob responsabilidade da empresa a\u00e9rea, e n\u00e3o por situa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o fora da capacidade de gerenciamento da companhia. [\u2026] J\u00e1 a eventual perda de slots decorrer\u00e1 do n\u00e3o cumprimento das exig\u00eancias da resolu\u00e7\u00e3o citada acima\u201d, diz trecho.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00f5es suspensas e crise agravada
A decis\u00e3o da Anac de suspender as opera\u00e7\u00f5es da Voepass ocorreu em virtude de uma opera\u00e7\u00e3o para fiscalizar as instala\u00e7\u00f5es da companhia. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a empresa, que recentemente anunciou uma reestrutura\u00e7\u00e3o financeira, n\u00e3o conseguiu \u201csolucionar irregularidades identificadas\u201d.<\/p>\n

Essa auditoria foi iniciada depois do desastre a\u00e9reo que matou 62 pessoas em agosto de 2024 em Vinhedo (SP).<\/p>\n

Ainda em mar\u00e7o, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) suspendeu, em car\u00e1ter liminar, a decis\u00e3o que obriga a Latam a pagar R$ 34,7 milh\u00f5es \u00e0 companhia. O valor \u00e9 referente ao contrato do sistema codeshare, que consiste na venda de passagens \u00e1reas pela Latam para voos operados pela Voepass.<\/p>\n

Em fevereiro deste ano, a Justi\u00e7a de Ribeir\u00e3o Preto (SP) havia dado prazo de cinco dias \u00e0 Latam para depositar em ju\u00edzo o valor, que, segundo a Voepass, estava atrasado.<\/p>\n

A Voepass Linhas A\u00e9reas informou que o pagamento da d\u00edvida referente ao contrato de parceria operacional com a Latam foi solicitado no \u00e2mbito da tutela preparat\u00f3ria impetrada pela companhia e deferida pela Justi\u00e7a em fevereiro.<\/p>\n

Ainda segundo a Voepass, neste momento, a discuss\u00e3o sobre esse valor encontra-se em processo de arbitragem, que \u00e9 quando as partes discutem uma solu\u00e7\u00e3o por meio de um acordo.<\/p>\n

Fonte: g1<\/em><\/p>\n

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