{"id":91110,"date":"2025-06-25T22:00:37","date_gmt":"2025-06-26T01:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=91110"},"modified":"2025-06-25T22:00:37","modified_gmt":"2025-06-26T01:00:37","slug":"senado-segue-a-camara-e-derruba-decreto-de-lula-sobre-alta-do-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=91110","title":{"rendered":"Senado segue a C\u00e2mara e derruba decreto de Lula sobre alta do IOF"},"content":{"rendered":"
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\"Senado\"
Foto: Andressa Anholete\/Ag\u00eancia Senado<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a derrubada de tr\u00eas decretos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) que aumentavam o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), confirmando a decis\u00e3o tomada mais cedo pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/a><\/p>\n

A medida imp\u00f5e uma derrota expressiva ao governo e obriga a equipe econ\u00f4mica a buscar alternativas para compensar uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o estimada em R$ 10 bilh\u00f5es neste ano.<\/p>\n

Com a rejei\u00e7\u00e3o dos decretos, o Congresso imp\u00f5e, pela primeira vez, a revoga\u00e7\u00e3o de um aumento de imposto feito por meio de decreto presidencial. Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, sem o IOF mais alto, ser\u00e1 necess\u00e1rio ampliar o bloqueio de gastos no Or\u00e7amento de 2025 para evitar o descumprimento da meta fiscal.<\/p>\n

A ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, havia alertado que a derrubada da medida exigir\u00e1 novos cortes de despesas. \u201cPrejudicando programas sociais e investimentos importantes para o pa\u00eds, afetando inclusive a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), afirmou que n\u00e3o quer polemizar o tema.<\/p>\n

\u201cEsse decreto come\u00e7ou mal, o governo editou um decreto que rapidamente foi recha\u00e7ado pela sociedade brasileira. E reconhe\u00e7o, que muita vezes sem entender o que \u00e9 o IOF, muitos daqueles foram colocados contr\u00e1rios ao que nele estava escrito. Durante o debate do decreto, da medida provis\u00f3ria, tivemos v\u00e1rios debates apra tentar conciliar os interesses do governo com o da sociedade\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cSabemos que \u00e9 sim uma derrota para o govenro, mas foi constru\u00edda por v\u00e1rias m\u00e3os\u201d, completou.<\/p>\n

Descontentamento no Congresso<\/h2>\n

A proposta enfrentou forte resist\u00eancia no Legislativo, mesmo com o governo tendo recuado parcialmente em alguns pontos. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu o projeto na pauta da noite de ter\u00e7a-feira (24) e acelerou a vota\u00e7\u00e3o. O relator escolhido foi o deputado Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO), da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto foi aprovado na C\u00e2mara por 383 votos a 98 e, horas depois, confirmado pelo Senado. Parlamentares apontam que a decis\u00e3o reflete o descontentamento com aumentos de tributos e com a demora na libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, al\u00e9m de cr\u00edticas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica de Fernando Haddad.<\/p>\n

Impacto fiscal<\/h2>\n

De acordo com a equipe econ\u00f4mica, a eleva\u00e7\u00e3o do IOF era uma das principais apostas para fechar as contas p\u00fablicas e perseguir a meta de d\u00e9ficit zero. Sem os decretos, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o cai em R$ 10 bilh\u00f5es, o que deve exigir novos bloqueios de gastos.<\/p>\n

\u201cO governo informo[u] que, sem o aumento do IOF, o bloqueio no or\u00e7amento, de R$ 31,3 bilh\u00f5es, o maior dos \u00faltimos cinco anos, teria de ser ainda maior\u201d, afirmou a Fazenda. A alternativa seria aprovar aumento de outros tributos, mas o Congresso tem se mostrado resistente a essas propostas.<\/p>\n

O que previa o aumento do IOF<\/h2>\n

O governo elevou o IOF sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, especialmente para empresas, e tamb\u00e9m sobre opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio, seguros e certos tipos de investimentos. Parte dessas medidas foi revertida ap\u00f3s cr\u00edticas do Legislativo:<\/p>\n