{"id":91395,"date":"2025-06-28T11:24:50","date_gmt":"2025-06-28T14:24:50","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=91395"},"modified":"2025-06-28T11:24:50","modified_gmt":"2025-06-28T14:24:50","slug":"governo-define-novas-regras-para-traslado-de-corpos-de-brasileiros-falecidos-no-exterior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=91395","title":{"rendered":"Governo define novas regras para traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior"},"content":{"rendered":"
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\"Juliana
Foto: Redes Sociais<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 A concess\u00e3o do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, sem custo para os familiares, obedecer\u00e1 a uma s\u00e9rie de regras estabelecidas em\u00a0novo decreto assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, a assist\u00eancia consular a brasileiros fora do pa\u00eds n\u00e3o inclu\u00eda o pagamento de despesas com sepultamento nem repatria\u00e7\u00e3o dos restos mortais de nacionais que morriam no exterior.<\/p>\n

A mudan\u00e7a na regra ocorreu um dia depois de o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva conversar, por telefone, com o pai da brasileira\u00a0Juliana Marins<\/a>, que morreu ap\u00f3s cair da encosta durante a trilha do Vulc\u00e3o Rinjani,\u00a0na Indon\u00e9sia, no \u00faltimo fim de semana.<\/strong><\/p>\n

Na liga\u00e7\u00e3o,\u00a0o presidente ofereceu apoio do Itamaraty para trazer o corpo de Juliana de volta. O caso gerou grande como\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

O novo entendimento altera um dispositivo do Decreto 9.199\/2017, que regulamenta a Lei de Migra\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 13.445\/2017). Nele, esse traslado pago com dinheiro p\u00fablico era vedado.<\/p>\n

A partir de agora, o transporte\u00a0poder\u00e1 ser custeado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE), mediante as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n