{"id":92204,"date":"2025-07-05T10:57:19","date_gmt":"2025-07-05T13:57:19","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=92204"},"modified":"2025-07-05T10:57:19","modified_gmt":"2025-07-05T13:57:19","slug":"nova-tarifa-social-de-energia-eletrica-passa-a-valer-neste-sabado-5-veja-se-voce-tem-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=92204","title":{"rendered":"Nova tarifa social de energia el\u00e9trica passa a valer neste s\u00e1bado (5); veja se voc\u00ea tem direito"},"content":{"rendered":"
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\"desconto
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 Come\u00e7a a valer a partir deste s\u00e1bado\u00a0(5) a nova Tarifa Social de Energia El\u00e9trica<\/a>, que prev\u00ea gratuidade para fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) e que tenham consumo mensal de at\u00e9 80 kWh.\u00a0Segundo governo federal, o benef\u00edcio conceder\u00e1 a gratuidade total da conta de luz\u00a0a 4,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias<\/strong>.<\/p>\n

Outras 17,1 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0que tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 tarifa social\u00a0n\u00e3o precisar\u00e3o pagar pelos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos em cada m\u00eas.<\/p>\n

Pelas regras da tarifa, aprovadas pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), tem direito \u00e0 gratuidade os consumidores beneficiados pela Tarifa Social que possuem instala\u00e7\u00f5es trif\u00e1sicas e usam at\u00e9 80 kWh por m\u00eas.<\/p>\n

Nesse caso, poder\u00e1 ser cobrado na fatura apenas os custos n\u00e3o associados \u00e0 energia consumida, como a contribui\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), de acordo com legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do estado ou munic\u00edpio onde a fam\u00edlia reside.<\/p>\n

J\u00e1 para os consumidores que possuem instala\u00e7\u00f5es trif\u00e1sicas e usam mais de 80 kWh por m\u00eas, o custo de disponibilidade da rede continua sendo de 100 kWh. Nesse caso, o consumidor precisar\u00e1 pagar uma diferen\u00e7a caso use entre 80 kWh e 100 kWh.<\/p>\n

O custo de disponibilidade \u00e9 o valor m\u00ednimo cobrado pela distribuidora para remunerar os gastos com a rede el\u00e9trica necess\u00e1rios para transportar a energia at\u00e9 o consumidor.<\/p>\n

Quem tem direito \u00e0 Tarifa Social<\/h2>\n

Para ser benefici\u00e1rio da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE) \u00e9 preciso se enquadrar em um dos requisitos abaixo:<\/strong><\/p>\n