{"id":92770,"date":"2025-07-10T09:06:42","date_gmt":"2025-07-10T12:06:42","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=92770"},"modified":"2025-07-10T09:06:42","modified_gmt":"2025-07-10T12:06:42","slug":"bahia-registra-mais-de-19-mil-processos-de-pensao-alimenticia-entre-janeiro-e-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=92770","title":{"rendered":"Bahia registra mais de 19 mil processos de pens\u00e3o aliment\u00edcia entre janeiro e maio"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a baiana registrou 19.510 processos judiciais relacionados \u00e0 oferta de pens\u00e3o aliment\u00edcia na Vara de Fam\u00edlia. O n\u00famero, divulgado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), foi registrado entre 1\u00b0 de janeiro e 31 de maio. Conforme os dados, mais de 99% das judicializa\u00e7\u00f5es da oferta de alimentos tramita no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) e outros 63 (0,32%) nos tribunais superiores.\u00a0<\/p>\n

Os n\u00fameros apontam que seriam mais de 163 processos abertos por dia. Nos \u00faltimos cinco anos de registros do CNJ, o n\u00famero de processos por pedidos de pens\u00e3o aliment\u00edcia vem em uma crescente. De 2020 a 2024, o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es saltou de 35.809 para 46.470, um aumento de 29,77%.\u00a0<\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o de oferta de pens\u00e3o aliment\u00edcia consta no artigo 24 da Lei de Alimentos (Lei 5478\/68), que delimita: \u201cA parte respons\u00e1vel pelo sustento da fam\u00edlia, e que deixar a resid\u00eancia comum por motivo, que n\u00e3o necessitar\u00e1 declarar, poder\u00e1 tomar a iniciativa de comunicar ao ju\u00edzo os rendimentos de que disp\u00f5e e de pedir a cita\u00e7\u00e3o do credor, para comparecer \u00e0 audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o e julgamento destinada \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o dodos alimentos que est\u00e1 obrigado.\u201d<\/p>\n

Quando comparado aos dados do ano anterior, o \u00edndice dos primeiros cinco meses de 2025, equivale a 41,9% do n\u00famero registrado em todo ano de 2024. Considerando a estat\u00edstica de 3.902 mil processos por m\u00eas em 2025, a proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que o n\u00famero de processos ao final do ano supere o do ano passado, chegando a 46.824 judicializa\u00e7\u00f5es por pens\u00e3o aliment\u00edcia.\u00a0<\/p>\n

O Bahia Not\u00edcias conversou com a defensora p\u00fablica Mariana Sampaio, coordenadora da Defensoria Especializada de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es. Em entrevista, a gestora ressalta que o principal p\u00fablico que solicita apoio t\u00e9cnico da Defensoria para a abertura dos processos s\u00e3o as mulheres.\u00a0<\/p>\n

\u201cDe fato, a maior demanda hoje da defensoria na \u00e1rea de fam\u00edlia s\u00e3o os pedidos de pens\u00e3o. Geralmente, quem busca isso s\u00e3o as m\u00e3es, representando os seus filhos, sejam crian\u00e7as ou adolescentes. Essas m\u00e3es s\u00e3o as provedoras da fam\u00edlia e elas t\u00eam buscado cada vez mais o judici\u00e1rio para poder obter essa pens\u00e3o para os filhos\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n

Para Mariana, o crescimento anual dos n\u00fameros demonstra que a sociedade tem ficado mais consciente sobre a possibilidade de judicializa\u00e7\u00e3o do pleiteamento pela pens\u00e3o. \u201cEu acho que o maior acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, tanto pelas campanhas que s\u00e3o feitas, divulga\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m pelas necessidades [financeiras]\u201d, explica.\u00a0<\/p>\n

No cen\u00e1rio nacional, os n\u00fameros tamb\u00e9m confirmam a teoria. Em maio deste ano, a Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro registrou mais de 270 mil acessos relacionados a pedidos de pens\u00e3o aliment\u00edcia ap\u00f3s a TV Globo exibir, em hor\u00e1rio nobre, a trama da personagem Lucimar, m\u00e3e solo de um garotinho, que decide formalizar o pedido de guarda e pens\u00e3o aliment\u00edcia ao ex-companheiro.\u00a0<\/p>\n

Segundo Mariana, o impacto tamb\u00e9m foi sentido na Bahia. \u201cO caso relatado na novela amplificou essa divulga\u00e7\u00e3o, levou um conhecimento para o grande p\u00fablico e gerou uma demanda realmente impressionante nas defensorias do Brasil. Aqui na Bahia a gente fez um mutir\u00e3o em maio, duas semanas ap\u00f3s o epis\u00f3dio da novela chamado \u2018M\u00e3es em A\u00e7\u00e3o\u2019, tivemos 308 atendimentos e a\u00e7\u00f5es protocoladas de alimentos. A gente fez em Salvador, mas fez em v\u00e1rias cidades do interior tamb\u00e9m, para ter uma abrang\u00eancia no estado todo, e a procura foi muito grande\u201d, revela a defensora p\u00fablica.\u00a0<\/p>\n

A defensora relata que, al\u00e9m do n\u00edtido recorte de g\u00eanero nos casos de judicializa\u00e7\u00e3o por pedidos de pens\u00e3o, o aspecto de classe tamb\u00e9m pode ser observado. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o atinge todas as classes sociais. Mas \u00e9 claro que a gente nota um impacto maior naqueles que as mulheres, \u00e0s vezes, n\u00e3o t\u00eam como trabalhar, porque t\u00eam que cuidar dos filhos. N\u00e3o t\u00eam com quem deixar, n\u00e3o t\u00eam renda de apoio. Ent\u00e3o, elas acabam sendo as que mais demandam, porque \u00e0s vezes abandonam a vida profissional para se dedicar aos cuidados dos filhos e depois, por conta da quest\u00e3o social, elas t\u00eam menos acesso ao mercado de trabalho\u201d.\u00a0<\/p>\n

A Defensoria P\u00fablica presta atendimento jur\u00eddico e extrajudicial totalmente gratuito e integral a pessoas que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es financeiras de pagar pelo servi\u00e7o ou se encontrem em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade. No caso da atua\u00e7\u00e3o pela solicita\u00e7\u00e3o de uma oferta de alimentos, como \u00e9 chamado o protocolo de pens\u00e3o aliment\u00edcia, Mariana Sampaio destaca que o primeiro passo para agilizar o processo \u00e9 garantir o registro do m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis.\u00a0<\/p>\n

\u201cSe vai ser demorado ou n\u00e3o vai depender do quantitativo de processo que tem na vara judici\u00e1ria, se \u00e9 uma vara que tem muitos processos, e se a pessoa disp\u00f5e de todas as provas e documentos dispon\u00edveis quando ingressar com essa a\u00e7\u00e3o. Se ela j\u00e1 t\u00e1 com toda a documenta\u00e7\u00e3o em m\u00e3os, se disp\u00f5e de todas as informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m sobre a outra parte, como endere\u00e7o, trabalho, fonte de renda. Isso tudo interfere na dura\u00e7\u00e3o do processo\u201d, ressalta.\u00a0<\/p>\n

Ela conta que o respons\u00e1vel pela crian\u00e7a que desejar o recebimento de pens\u00e3o aliment\u00edcia, deve fazer o registro de todos os gastos com a crian\u00e7a. \u201c\u00c9 preciso que as m\u00e3es tenham muito cuidado e guardem recibos de escola, de banca, de refor\u00e7o escolar, de esporte, de pagamento com medica\u00e7\u00e3o, com alimenta\u00e7\u00e3o, qualquer despesa. Precisa ser comprovada essas despesas, porque isso vai ser, inclusive, levado em considera\u00e7\u00e3o no momento do c\u00e1lculo da pens\u00e3o\u201d, aponta a coordenadora.\u00a0<\/p>\n

A defensora p\u00fablica garante, no entanto, que apesar dos esfor\u00e7os para a fixa\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o aliment\u00edcia, nem sempre o direito conquistado \u00e9 garantido. Ela conta que, em sua experi\u00eancia, ao menos metade dos processos judiciais relacionados \u00e0 oferta de pens\u00e3o aliment\u00edcia retornam para a Justi\u00e7a por problemas de inadimpl\u00eancia.\u00a0<\/p>\n

\u201cA gente tem um n\u00famero expressivo de retorno dessas m\u00e3es que, mesmo ap\u00f3s fixar o valor de pens\u00e3o para ser pago pelo genitor, voltam informando da inadimpl\u00eancia desse pagamento, e isso pode gerar um processo de execu\u00e7\u00e3o de alimentos e pode at\u00e9 \u00e0 pris\u00e3o civil do devedor. Ent\u00e3o, muitas, eu posso te dizer assim\u00a0que talvez mais da metade, retornam\u00a0com essa queixa de que n\u00e3o est\u00e1 havendo o pagamento ou o pagamento n\u00e3o est\u00e1 sendo feito ao menor. \u00c9 um n\u00famero bem expressivo\u201d, conclui.\u00a0<\/p>\n

Por meio do Painel de Dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre os processos judiciais de execu\u00e7\u00e3o de alimentos em casos de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

Fonte:<\/strong> Bahia Not\u00edcias<\/a>, parceiro do Acorda Cidade<\/p>\n

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Os n\u00fameros compilados pela Justi\u00e7a Baiana indicam que uma m\u00e9dia de 163 a\u00e7\u00f5es s\u00e3o abertas por dia<\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-92770","post","type-post","status-publish","format-gallery","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":"","thumbnail":"","medium":"","medium_large":"","large":"","1536x1536":"","2048x2048":"","chromenews-featured":"","chromenews-large":"","chromenews-medium":""},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/92770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=92770"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/92770\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=92770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=92770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=92770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}