{"id":93792,"date":"2025-07-18T21:37:02","date_gmt":"2025-07-19T00:37:02","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=93792"},"modified":"2025-07-18T21:37:02","modified_gmt":"2025-07-19T00:37:02","slug":"entenda-os-motivos-para-decretacao-de-cautelares-contra-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=93792","title":{"rendered":"Entenda os motivos para decreta\u00e7\u00e3o de cautelares contra Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
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\"Bolsonaro\"
Foto: Valter Camponato\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) viu risco de fuga de Jair Bolsonaro ao pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente seja monitorado por tornozeleira eletr\u00f4nica e cumpra recolhimento noturno entre as 19h e as 6h.<\/p>\n

O parecer da PGR foi levado em conta pelo ministro Alexandre de Moraes, que autorizou as medidas cautelares contra Bolsonaro nesta sexta-feira (18).<\/p>\n

As medidas cautelares foram determinadas no inqu\u00e9rito no qual o filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, \u00e9 investigado pela sua atua\u00e7\u00e3o junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retalia\u00e7\u00e3o contra o governo brasileiro e ministros do Supremo e tentar barrar o andamento da a\u00e7\u00e3o penal sobre a trama golpista.<\/p>\n

Em mar\u00e7o deste ano, Eduardo pediu licen\u00e7a do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alega\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A licen\u00e7a termina no pr\u00f3ximo domingo (20).<\/p>\n

No parecer favor\u00e1vel \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o das medidas, a PGR cita postagens feitas por Eduardo Bolsonaro nas redes sociais defendendo san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos contra o governo brasileiro. Na semana passada, Trump anunciou que vai taxar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras em 505, a partir de 1\u00ba de agosto.<\/p>\n

No caso do ex-presidente, o envio de R$ 2 milh\u00f5es, via Pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior, tamb\u00e9m pesou para a decreta\u00e7\u00e3o das cautelares.<\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o descrita revela necessidade urgente e indeclin\u00e1vel, apta para justificar a imposi\u00e7\u00e3o de novas medidas cautelares que possam assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal e evitar a fuga do r\u00e9u\u201d, afirmou a PGR.<\/p>\n

O parecer tamb\u00e9m diz que a atua\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e seu filho tem objetivo de obstruir o andamento da a\u00e7\u00e3o penal sobre a trama golpista no STF.<\/p>\n

\u201cO comportamento de ruptura com regras elementares de atua\u00e7\u00e3o em sociedade, que est\u00e1 estampado publicamente, se torna ainda mais grave quando se leva em conta o an\u00fancio de novas medidas empreendidas contra a soberania do pa\u00eds, o Estado Democr\u00e1tico de Direito e autoridades brasileiras\u201d, completou a PGR.<\/p>\n

As cautelares est\u00e3o previstas no C\u00f3digo de Processo Penal (CPP) e servem como medidas de menor gravidade em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o preventiva durante o curso de um processo.<\/p>\n

Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro:<\/h2>\n