{"id":94041,"date":"2025-07-21T17:21:40","date_gmt":"2025-07-21T20:21:40","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=94041"},"modified":"2025-07-21T17:21:40","modified_gmt":"2025-07-21T20:21:40","slug":"tj-ba-mutirao-de-conciliacao-e-cidadania-oferece-servicos-gratuitos-para-a-populacao-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=94041","title":{"rendered":"TJ-BA: Mutir\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o e Cidadania oferece servi\u00e7os gratuitos para a popula\u00e7\u00e3o em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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\"Mutir\u00e3o
Foto: Foto: Apolo Rocha\/prefeitura de Feira de Santana<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Come\u00e7ou nesta segunda( 21) em Feira de Santana, o Mutir\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o e Cidadania <\/strong>promovido pelo Tribunal\u00a0 da Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana e o Centro Universit\u00e1rio Nobre (Unifan). A a\u00e7\u00e3o que visa ofertar servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na \u00e1rea jur\u00eddica, de sa\u00fade e de cidadania, vai at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta (25), acontecendo todos os dias entre as 9h e \u00e0s 17h no audit\u00f3rio da Unifan.<\/p>\n

Durante os cinco dias de evento, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter acesso gratuito a servi\u00e7os como aplica\u00e7\u00e3o de vacinas, agendamentos para emiss\u00e3o do novo RG, audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Fam\u00edlia, C\u00edvel e Fazenda P\u00fablica Tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\"Mutir\u00e3o
Foto: Ascom OAB<\/figcaption><\/figure>\n

A a\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta ao p\u00fablico e n\u00e3o h\u00e1 necessidade de inscri\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para a maioria dos servi\u00e7os, apenas para aqueles que exigem agendamento pr\u00e9vio, como emiss\u00e3o de documentos e exames espec\u00edficos.\u00a0<\/p>\n

Durante os 5 dias de mutir\u00e3o, ser\u00e3o oferecidos os seguintes servi\u00e7os gratuitos:\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00b7 Sess\u00f5es de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o (processuais e pr\u00e9-processuais);\u00a0<\/p>\n

\u00b7 Audi\u00eancias nas \u00e1reas de Fam\u00edlia, C\u00edvel e Fazenda P\u00fablica;\u00a0<\/p>\n

\u00b7 Orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas;\u00a0<\/p>\n

\u00b7 Exames de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade (DNA), por meio do Cejusc Pai Presente;\u00a0<\/p>\n

\u00b7 Agendamento para emiss\u00e3o de RG;\u00a0<\/p>\n

\u00b7 Aplica\u00e7\u00e3o de vacinas;\u00a0<\/p>\n

\u00b7 Emiss\u00e3o de certid\u00f5es de nascimento;\u00a0<\/p>\n

\u00b7 Cadastramento e atualiza\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico e no programa Bolsa Fam\u00edlia.\u00a0<\/p>\n

Oportunidade de concilia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Em entrevista ao Acorda Cidade, a desembargadora Marielza Brand\u00e3o, supervisora do N\u00facleo Permanente de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (Nupemec), explicou que entre os focos do mutir\u00e3o na \u00e1rea jur\u00eddica, est\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o de mesas de concilia\u00e7\u00e3o para resolver processos ajuizados, facilitando assim que as partes interessadas possam negociar a solu\u00e7\u00e3o daquele conflito.\u00a0\u00a0<\/p>\n

\"Desembargadora
Desembargadora Marielza Brand\u00e3o \u2013 Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cAtrav\u00e9s do NUPEMEC, a desembargadora Cynthia Resende, que \u00e9 a nossa presidente do tribunal, d\u00e1 todo o apoio para que n\u00f3s possamos realizar mutir\u00f5es em todo o estado da Bahia para que processos que est\u00e3o ajuizados, eles possam ser solucionados atrav\u00e9s dessas mesas de concilia\u00e7\u00e3o, em que a parte pode negociar a solu\u00e7\u00e3o daquele conflito.<\/p>\n

Durante o mutir\u00e3o outros servi\u00e7os tamb\u00e9m s\u00e3o oferecidos, como as orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n

\u201cPossibilitamos tamb\u00e9m que pessoas que n\u00e3o tenham ainda processos ajuizados, mas tenham alguma demanda, possam nos procurar para tentar solucionar esses problemas de forma pr\u00e9-processual.\u201d, explica a desembargadora.<\/p>\n

Segundo Marielza a a\u00e7\u00e3o possibilita tamb\u00e9m a resolu\u00e7\u00e3o de alguns tr\u00e2mites tribut\u00e1rios com valor mais acess\u00edvel.<\/p>\n

\u201cFoi editada uma lei aqui em Feira de Santana em que foi dado descontos para a realiza\u00e7\u00e3o de acordos em processos fiscais, IPTU, ISS e outros tributos, em que haver\u00e1 isens\u00e3o de valores significativos. Ent\u00e3o \u00e9 uma oportunidade das pessoas que t\u00eam algum d\u00e9bito municipal Possa tamb\u00e9m solucionar esses d\u00e9bitos\u201d, explicou Marielza.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos<\/h2>\n

A previs\u00e3o \u00e9 que haja atendimento de cerca de 5 mil processos. O procurador Geral do Munic\u00edpio, Guga Leal, relatou que a Procuradoria \u00e9 o setor mais demandado nesta a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"Guga
Guga Leal, procurador geral do munic\u00edpio \u2013 Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cS\u00e3o em torno de 5 mil processos que ser\u00e3o conciliados nesses dias aqui, mas de 5.000, 4.600 s\u00e3o de processos e execu\u00e7\u00f5es fiscais, que tramitam l\u00e1 pela Procuradoria Geral do Munic\u00edpio. Ent\u00e3o, o carro-chefe hoje \u00e9 a Procuradoria, mas com apoio da Administra\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade, da Sedeso e, principalmente, Sefaz.\u201d<\/p>\n

Guga Leal esclareceu que al\u00e9m de descontos, alguns casos podem chegar \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de melhores oportunidade para regularizar d\u00e9bitos em aberto.\u00a0<\/p>\n

\u201cS\u00e3o v\u00e1rios tipos de d\u00e9bitos. IPTU, ISS, dentre outros, e ter\u00e1 at\u00e9 100% de desconto e poder\u00e1 dividir em at\u00e9 36 vezes. Eu digo, muitas das pessoas n\u00e3o querem dever, s\u00f3 n\u00e3o tem oportunidade de pagar. Ent\u00e3o o munic\u00edpio, junto com o Tribunal de Justi\u00e7a, est\u00e1 dando essa oportunidade e que seja dividido em at\u00e9 36 vezes com isen\u00e7\u00e3o de multa, juros e honor\u00e1rios.\u201d<\/p>\n

Iniciativa p\u00fablico-privada<\/h2>\n

Presente na abertura da a\u00e7\u00e3o, Jodilton Souza, empres\u00e1rio que preside o Grupo Nobre respons\u00e1vel pela Unifan, declarou acreditar no potencial da iniciativa p\u00fablica-privada (PP) para o desenvolvimento da cidade.<\/p>\n

\"Jodilton
Jodilton Souza, presidente da Unifan \u2013 Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cTemos a alegria e a felicidade de abrir uma das nossas institui\u00e7\u00f5es, para, juntamente com o poder p\u00fablico, atrav\u00e9s do Tribunal de Justi\u00e7a e da Prefeitura Municipal, executar um projeto desse, porque n\u00f3s entendemos que n\u00e3o se faz educa\u00e7\u00e3o somente nas quatro paredes. N\u00f3s sempre entendemos que a melhor maneira de voc\u00ea melhorar a nossa sociedade s\u00e3o projetos PP, p\u00fablico-privado.\u201d<\/p>\n

Em entrevista ao Acorda Cidade, a advogada Lorena Peixoto<\/strong>, que al\u00e9m de presidente da OAB coordena o curso de Direito da Unifan, destacou a pluralidade de servi\u00e7os que podem ser resolvidos no mutir\u00e3o.<\/p>\n

\"Lorena
Lorena Peixoto, presidente da OAB \u2013 Foto: Ney Silva\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cS\u00e3o mais de 5 mil processos, dentre eles, n\u00e3o apenas os relacionados a d\u00e9bitos fiscais, mas tamb\u00e9m processos que envolvem div\u00f3rcio, alimentos, guarda, ou seja, que correm na vara das fam\u00edlias, como tamb\u00e9m nas varas c\u00edveis e em rela\u00e7\u00f5es de consumo.\u201d\u00a0<\/p>\n

Ela explica que a ideia \u00e9 dar celeridade para estes processos que j\u00e1 est\u00e3o em andamento para que sejam resolvidos.<\/p>\n

\n

\u201c\u00c9 uma forma, inclusive, de se alcan\u00e7ar a justi\u00e7a e de se buscar a paz, de forma mais c\u00e9lere. Esse \u00e9 um servi\u00e7o gratuito porque \u00e9 como se houvesse uma descentraliza\u00e7\u00e3o neste momento. Ent\u00e3o, o f\u00f3rum Filinto Bastos continua funcionando com todas as suas unidades judici\u00e1rias, e n\u00f3s, em concomit\u00e2ncia, estamos promovendo, juntamente com o Tribunal de Justi\u00e7a e com a Prefeitura, as audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o, oportunizando que as partes envolvidas tenham o protagonismo de resolver suas pr\u00f3prias demandas atrav\u00e9s de t\u00e9cnicas para reestabelecer a comunica\u00e7\u00e3o entre as partes, formalizar um acordo que seja ben\u00e9fico para ambos os lados.\u201d, conclui Lorena.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ney Silva do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

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\"Mutir\u00e3o
Foto: Foto: Apolo Rocha\/prefeitura de Feira de Santana<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Mesas de concilia\u00e7\u00e3o, exame de DNA, agendamento do RG e descontos em d\u00edvidas tribut\u00e1rias s\u00e3o alguns dos servi\u00e7os oferecidos de 21 \u00e0 25 de julho no Mutir\u00e3o<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":94042,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-94041","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/mutirao_conciliacaoecidadania_foto_apolo-Rocha_prefeitura.jpg",1200,799,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/mutirao_conciliacaoecidadania_foto_apolo-Rocha_prefeitura-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/mutirao_conciliacaoecidadania_foto_apolo-Rocha_prefeitura-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/mutirao_conciliacaoecidadania_foto_apolo-Rocha_prefeitura-768x511.jpg",640,426,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/mutirao_conciliacaoecidadania_foto_apolo-Rocha_prefeitura-1024x682.jpg",640,426,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/mutirao_conciliacaoecidadania_foto_apolo-Rocha_prefeitura.jpg",1200,799,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/mutirao_conciliacaoecidadania_foto_apolo-Rocha_prefeitura.jpg",1200,799,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/mutirao_conciliacaoecidadania_foto_apolo-Rocha_prefeitura-1024x682.jpg",1024,682,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/mutirao_conciliacaoecidadania_foto_apolo-Rocha_prefeitura-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/mutirao_conciliacaoecidadania_foto_apolo-Rocha_prefeitura-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/94041","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=94041"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/94041\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/94042"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=94041"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=94041"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=94041"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}