{"id":94702,"date":"2025-07-25T22:53:06","date_gmt":"2025-07-26T01:53:06","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=94702"},"modified":"2025-07-25T22:53:06","modified_gmt":"2025-07-26T01:53:06","slug":"25-de-julho-mulheres-negras-debatem-justica-fiscal-a-partir-da-realidade-economica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=94702","title":{"rendered":"25 de Julho: mulheres negras debatem justi\u00e7a fiscal a partir da realidade econ\u00f4mica"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Festival-Latinidades.webp\" alt=\"Festival Latinidades Mulheres Negras\"><figcaption>Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>Ag\u00eancia Brasil \u2013 <strong>No Brasil, a popula\u00e7\u00e3o mais pobre,\u00a0especialmente as mulheres negras, arca com a maior carga proporcional de impostos.<\/strong>\u00a0Na avalia\u00e7\u00e3o da professora e pesquisadora no assunto, Eliane Barbosa \u00e9 preciso propor uma\u00a0reforma tribut\u00e1ria que considere\u00a0a capacidade econ\u00f4mica de contribui\u00e7\u00e3o de cada cidad\u00e3o.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1651955&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1651955&amp;o=node\"><\/p>\n<p>A\u00a0<strong>ideia de justi\u00e7a fiscal parte de um princ\u00edpio simples, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o: cada pessoa deve contribuir com tributos de acordo com sua capacidade econ\u00f4mica.<\/strong><\/p>\n<p>Art. 145, \u00a71\u00ba \u2013 Sempre que poss\u00edvel, os impostos ter\u00e3o car\u00e1ter pessoal e ser\u00e3o graduados segundo a capacidade econ\u00f4mica do contribuinte, facultado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrim\u00f4nio, renda e as atividades econ\u00f4micas do contribuinte.<\/p>\n<p>Mas os dados mostram que a\u00a0<strong>distor\u00e7\u00e3o atinge de forma mais dura as mulheres negras.<\/strong>\u00a0<strong>Segundo a pesquisadora, os 10% mais pobres do pa\u00eds comprometem cerca de 30% da renda com impostos sobre o consumo \u2014 como os embutidos em alimentos, transporte, g\u00e1s e produtos de higiene.\u00a0<\/strong>J\u00e1 os 10% mais ricos comprometem apenas 10% de sua renda com esses mesmos tributos. Ou seja,\u00a0<strong>quem tem menos paga proporcionalmente mais.<\/strong><\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1151\" height=\"768\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Festival-Latinidades-1151x768-1.webp\" alt=\"Festival Latinidades mulheres negras\" class=\"wp-image-577207\" srcset=\"https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/07\/Festival-Latinidades--547x365.webp 547w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Festival-Latinidades-1151x768-1.webp 1151w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/07\/Festival-Latinidades--828x553.webp 828w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/07\/Festival-Latinidades--150x100.webp 150w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/07\/Festival-Latinidades-.webp 1200w\" sizes=\"(max-width: 1151px) 100vw, 1151px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Para Professora e pesquisadora Eliane Barbosa, a desigualdade no sistema tribut\u00e1rio refor\u00e7a injusti\u00e7as hist\u00f3ricas e sociais Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasi<\/figcaption><\/figure>\n<p>Eliane chama aten\u00e7\u00e3o para as mulheres negras, que est\u00e3o entre as mais atingidas por esse modelo injusto de arrecada\u00e7\u00e3o.\u00a0<strong>Muitas vezes s\u00e3o elas as respons\u00e1veis por sustentar toda uma rede familiar \u2014 m\u00e3es, av\u00f3s, irm\u00e3os, filhos \u2014 acumulando fun\u00e7\u00f5es e despesas que ultrapassam sua renda formal.<\/strong><\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cQuando se fala em sal\u00e1rio, \u00e9 preciso considerar o valor nominal e o valor efetivo. Para algumas mulheres negras, o sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 apenas o que recebem \u2014 \u00e9 o que garante a sobreviv\u00eancia de toda a fam\u00edlia. Por isso, o mesmo valor tem um peso e um impacto muito diferentes\u201d, explica Eliane Barbosa.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Para Eliane, a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil \u00e9 uma medida necess\u00e1ria, mas ainda insuficiente.<\/strong>\u00a0Ela defende uma reestrutura\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria mais ampla, que leve em conta n\u00e3o apenas a renda declarada, mas o ac\u00famulo hist\u00f3rico de privil\u00e9gios, as desigualdades raciais e de origem, e a realidade concreta da vida de cada contribuinte.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cO sistema tribut\u00e1rio brasileiro precisa cumprir o que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o: sempre que poss\u00edvel, os impostos devem ter car\u00e1ter pessoal e ser graduados conforme a capacidade econ\u00f4mica do contribuinte. Isso n\u00e3o \u00e9 um favor, \u00e9 um dever do Estado\u201d, afirma a pesquisadora.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Ela tamb\u00e9m ressalta que a justi\u00e7a fiscal \u00e9 um instrumento potente de transforma\u00e7\u00e3o social.\u00a0<strong>Ent\u00e3o pol\u00edticas de tributa\u00e7\u00e3o mais progressiva \u2014 aquelas que cobram mais de quem tem mais \u2014 podem gerar recursos para financiar sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e programas de combate \u00e0 pobreza.<\/strong><\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cO atual sistema refor\u00e7a desigualdades. Se queremos um pa\u00eds mais justo, precisamos de um modelo tribut\u00e1rio que distribua o peso com mais equidade. Mulheres negras, historicamente exclu\u00eddas das oportunidades, n\u00e3o podem continuar sendo as mais penalizadas por um sistema que n\u00e3o reconhece sua realidade\u201d, conclui.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-isencoes-nbsp-e-a-exclusao-das-mulheres-negras\">Isen\u00e7\u00f5es\u00a0e a exclus\u00e3o das mulheres negras<\/h2>\n<p>A\u00a0<strong>soci\u00f3loga e pesquisadora Roseli Bezerra chama aten\u00e7\u00e3o para os desequil\u00edbrios na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, especialmente nos munic\u00edpios.<\/strong>\u00a0Para ela, a estrutura tribut\u00e1ria brasileira aprofunda injusti\u00e7as hist\u00f3ricas quando concede\u00a0isen\u00e7\u00f5es fiscais a grandes empresas, como as do setor mineral, enquanto os tributos sobre o consumo penalizam especialmente quem tem menor renda.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cEnquanto essas corpora\u00e7\u00f5es desfrutam de isen\u00e7\u00f5es significativas, vemos mulheres negras vivendo abaixo da linha da pobreza, com renda insuficiente at\u00e9 para garantir o b\u00e1sico. Isso \u00e9 uma viol\u00eancia fiscal, \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de direitos.\u201d destaca Roseli Bezerra.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Ela aponta que a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o se transforma em retorno social para quem mais precisa \u2014 como acesso digno \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o ou seguran\u00e7a alimentar.\u00a0<strong>Em estados da Amaz\u00f4nia Legal, por exemplo, onde a minera\u00e7\u00e3o predomina, a riqueza extra\u00edda contrasta com a aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes nas comunidades locais.\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>A pesquisadora refor\u00e7a que o debate sobre justi\u00e7a tribut\u00e1ria n\u00e3o pode estar desvinculado das discuss\u00f5es sobre ra\u00e7a, g\u00eanero e territ\u00f3rio: \u201cEm um pa\u00eds t\u00e3o desigual como o Brasil, discutir tributos sem tocar nas isen\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias concedidas \u00e0s elites econ\u00f4micas \u00e9 ignorar o pacto perverso que sustenta a pobreza das mulheres negras.\u201d<\/strong><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-festival-latinidades\">Festival Latinidades<\/h2>\n<p>A Justi\u00e7a Fiscal e Repara\u00e7\u00e3o para Mulheres Negras\u00a0foi tema de debate no Festival Latinidades, no Museu Nacional, em Bras\u00edlia o encontro contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o da antrop\u00f3loga Carmela Zigone, e da <strong>jornalista de Feira de Santana Andressa Franco.<\/strong><\/p>\n<p><strong>O Festival Latinidades segue at\u00e9 s\u00e1bado com debates, artes pl\u00e1sticas, feira e\u00a0<em>shows<\/em>.<\/strong><\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em>\u00a0Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e receba os principais destaques do dia. 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