{"id":94732,"date":"2025-07-26T09:05:29","date_gmt":"2025-07-26T12:05:29","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=94732"},"modified":"2025-07-26T09:05:29","modified_gmt":"2025-07-26T12:05:29","slug":"dia-dos-avos-amor-deveres-e-os-conflitos-por-tras-da-guarda-o-que-o-caso-do-filho-de-marilia-mendonca-revela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=94732","title":{"rendered":"Dia dos Av\u00f3s: amor, deveres e os conflitos por tr\u00e1s da guarda; o que o caso do filho de Mar\u00edlia Mendon\u00e7a revela"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Avos-guarda-1.jpg\" alt=\"Dia das Av\u00f3s\"><figcaption>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O Dia dos Av\u00f3s, comemorado em 26 de julho, \u00e9 uma data para celebrar o amor incondicional e o papel fundamental que essas figuras exercem na forma\u00e7\u00e3o emocional e afetiva dos netos. Para muitos, os av\u00f3s s\u00e3o sin\u00f4nimo de cuidado, aconchego e hist\u00f3rias inesquec\u00edveis. Mas, por tr\u00e1s do carinho e das mem\u00f3rias doces, existe um universo jur\u00eddico pouco explorado que pode transformar o afeto em disputa judicial, especialmente quando se trata da guarda ou do direito de conviv\u00eancia com os netos.<\/p>\n<p>Recentemente, o <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/tag\/brasil\/\">Brasil<\/a> acompanhou com emo\u00e7\u00e3o a disputa envolvendo o filho da cantora Mar\u00edlia Mendon\u00e7a e sua av\u00f3 materna, dona Ruth Moreira. O caso reacendeu o debate sobre at\u00e9 onde v\u00e3o os direitos e deveres dos av\u00f3s e em quais situa\u00e7\u00f5es eles podem, ou at\u00e9 devem, intervir diretamente na vida dos netos. Afinal, em que momento o amor se transforma em responsabilidade legal? Quais s\u00e3o os limites da lei para proteger os la\u00e7os familiares?<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"600\" height=\"400\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Avos-guarda-3.jpg\" alt=\"Dia das Av\u00f3s\" class=\"wp-image-574306\" style=\"width:840px;height:auto\" srcset=\"https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/07\/Avos-guarda-3-548x365.jpg 548w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/07\/Avos-guarda-3-150x100.jpg 150w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Avos-guarda-3.jpg 600w\" sizes=\"(max-width: 600px) 100vw, 600px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<p>Embora o caso de Mar\u00edlia tenha ganhado destaque nacional, muitos av\u00f3s vivem, longe dos holofotes, batalhas silenciosas para garantir o direito de acompanhar de perto o crescimento dos netos ou at\u00e9 para assumir a guarda, quando os pais n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es. E, por tr\u00e1s de cada hist\u00f3ria, h\u00e1 sempre uma crian\u00e7a cujo bem-estar deve ser prioridade absoluta.<\/p>\n<p>Neste contexto, convidamos o Dr. Andr\u00e9 Andrade, advogado e mestre em Fam\u00edlia, para esclarecer de as nuances que envolvem os direitos e os deveres dos av\u00f3s, uma pauta essencial para entender os limites entre afeto e obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o os principais direitos dos av\u00f3s em rela\u00e7\u00e3o aos netos?<\/strong><\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1152\" height=\"768\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Andre-Andrade-09-1152x768-1.jpg\" alt=\"Advogado Andr\u00e9 Andrade\" class=\"wp-image-574304\" srcset=\"https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/07\/Andre-Andrade-09-548x365.jpg 548w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Andre-Andrade-09-1152x768-1.jpg 1152w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/07\/Andre-Andrade-09-830x553.jpg 830w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/07\/Andre-Andrade-09-150x100.jpg 150w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/07\/Andre-Andrade-09.jpg 1200w\" sizes=\"(max-width: 1152px) 100vw, 1152px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<p>\u201cO principal direito \u00e9 o de conviv\u00eancia. A lei brasileira, no artigo 1.589 do C\u00f3digo Civil, garante aos av\u00f3s o direito de visitar os netos, mesmo que exista conflito com os pais. Essa conviv\u00eancia fortalece o desenvolvimento emocional da crian\u00e7a. O juiz pode regulamentar as visitas, fixando dias e hor\u00e1rios, caso n\u00e3o haja consenso familiar, sempre levando em conta o melhor interesse da crian\u00e7a e do adolescente.\u201d<\/p>\n<p><strong>Em quais situa\u00e7\u00f5es os av\u00f3s podem pedir a guarda dos netos?<\/strong><\/p>\n<p>\u201cA guarda pelos av\u00f3s via de regra \u00e9 uma medida excepcional. Ocorre quando os pais n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de cuidar dos filhos, seja por incapacidade, abandono, depend\u00eancia qu\u00edmica ou falecimento. Para conseguir a guarda, os av\u00f3s precisam comprovar que a mudan\u00e7a ser\u00e1 positiva para a crian\u00e7a. Ainda assim, mesmo quando os av\u00f3s assumem a guarda, os pais n\u00e3o deixam de ser respons\u00e1veis financeiramente, podendo ser obrigados a pagar pens\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Os av\u00f3s podem ser obrigados a pagar pens\u00e3o aliment\u00edcia?<\/p>\n<p>\u201cSim, mas de forma subsidi\u00e1ria. Quando os pais n\u00e3o conseguem cumprir a obriga\u00e7\u00e3o alimentar, os av\u00f3s podem ser chamados a complementar ou substituir esse apoio, no que chamamos de alimentos avoengos. \u00c9 uma forma de garantir a subsist\u00eancia do menor. Por\u00e9m, essa obriga\u00e7\u00e3o s\u00f3 existe quando fica comprovada a impossibilidade real dos pais de prover o sustento.\u201d<\/p>\n<p><strong>Existe risco de pris\u00e3o para os av\u00f3s em caso de inadimpl\u00eancia?<\/strong><\/p>\n<p>\u201cEm tese, a pris\u00e3o civil por d\u00edvida alimentar pode ser aplicada a quem deixa de pagar pens\u00e3o, incluindo os av\u00f3s. No entanto, a jurisprud\u00eancia atual tem restringido muito a aplica\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o para av\u00f3s, priorizando outras medidas como penhora de bens ou bloqueio de valores. Em casos excepcionais, a pris\u00e3o pode ser deferida, mas costuma ser convertida para regime domiciliar ou substitu\u00edda por outras formas de execu\u00e7\u00e3o, respeitando a condi\u00e7\u00e3o de idosos e a dignidade humana.\u201d<\/p>\n<p><strong>O recente caso envolvendo o filho de Mar\u00edlia Mendon\u00e7a trouxe quais reflex\u00f5es sobre o papel dos av\u00f3s?<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0\u201cO caso exp\u00f4s ao p\u00fablico que os av\u00f3s n\u00e3o s\u00e3o apenas figuras de afeto, mas tamb\u00e9m podem se tornar pe\u00e7as-chave em disputas judiciais. Mostrou que, apesar do v\u00ednculo emocional, existem limites legais e responsabilidades claras. O mais importante \u00e9 que toda decis\u00e3o deve priorizar o bem-estar da crian\u00e7a, acima de qualquer interesse ou vaidade familiar. Por isso, antes de qualquer a\u00e7\u00e3o, \u00e9 essencial buscar di\u00e1logo, media\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.\u201d<\/p>\n<p>O Dia dos Av\u00f3s vai muito al\u00e9m de datas no calend\u00e1rio ou de presentes simb\u00f3licos: \u00e9 um lembrete de que afeto e conviv\u00eancia s\u00e3o presentes di\u00e1rios, preciosos e insubstitu\u00edveis. Apesar de toda a do\u00e7ura que envolve essa rela\u00e7\u00e3o, quando surgem desafios, a fam\u00edlia precisa saber equilibrar cora\u00e7\u00e3o e raz\u00e3o, sempre pensando no que \u00e9 melhor para a crian\u00e7a.<\/p>\n<p>Conhecer os direitos e deveres dos av\u00f3s n\u00e3o serve para criar barreiras, mas sim para fortalecer la\u00e7os e evitar conflitos desnecess\u00e1rios. No fim das contas, o que importa \u00e9 que cada abra\u00e7o continue sendo sin\u00f4nimo de seguran\u00e7a, amor e lembran\u00e7as felizes \u2014 exatamente como deve ser.<\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em> Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em> e receba os principais destaques do dia. 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