{"id":95487,"date":"2025-08-01T15:00:21","date_gmt":"2025-08-01T18:00:21","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=95487"},"modified":"2025-08-01T15:00:21","modified_gmt":"2025-08-01T18:00:21","slug":"proposta-que-extingue-aulas-em-autoescolas-ameaca-a-seguranca-no-transito-alerta-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=95487","title":{"rendered":"Proposta que extingue aulas em autoescolas amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, alerta especialista"},"content":{"rendered":"
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\"Congestionamento\/
Foto: Ed Santos\/ Acorda Cidade (Arquivo)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Sugest\u00e3o t\u00edtulo 2: Proposta sobre fim das aulas em autoescolas ignora altos custos cobrados pelo Estado, diz especialista<\/strong><\/p>\n

O processo de obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) no Brasil pode passar por uma mudan\u00e7a radical. O governo federal estuda a possibilidade de extinguir a obrigatoriedade das aulas pr\u00e1ticas em autoescolas, permitindo que o candidato se prepare por conta pr\u00f3pria e realize o exame diretamente no Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran). <\/p>\n

A proposta, que tem como justificativa a redu\u00e7\u00e3o de custos e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o, levanta preocupa\u00e7\u00f5es entre especialistas em tr\u00e2nsito e profissionais da \u00e1rea.<\/p>\n

Para o advogado Geraldo Rafael Rocha Nunes, especialista em Direito de Tr\u00e2nsito, a medida representa um risco grave \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de novos condutores e, consequentemente, \u00e0 seguran\u00e7a nas ruas e estradas do pa\u00eds.<\/p>\n

\"Geraldo
Geraldo Rafael Rocha Nunes, advogado especialista em Direito de Tr\u00e2nsito| Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cExiste uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), e essa resolu\u00e7\u00e3o estipula que, para a pessoa se tornar capacitada, apta para conduzir ve\u00edculos automotores nas vias de tr\u00e2nsito, \u00e9 necess\u00e1rio passar pelos exames pr\u00e1ticos, exames te\u00f3ricos, aulas pr\u00e1ticas e aulas te\u00f3ricas. Ent\u00e3o, no meu ponto de vista, entendo que \u00e9 essencial a exist\u00eancia da autoescola para passar essas instru\u00e7\u00f5es para as pessoas que pretendem se tornar habilitadas e peritas para a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores.\u201d<\/p>\n

Segundo o advogado, as autoescolas cumprem um papel essencial, n\u00e3o apenas oferecendo aulas pr\u00e1ticas, mas tamb\u00e9m capacitando tecnicamente o aluno com profissionais habilitados e ve\u00edculos adaptados para o ensino.<\/p>\n

\u201cEntendo que n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel essa proposta neste momento. Se o objetivo \u00e9 baixar os custos da CNH, por que n\u00e3o reduzir as taxas cobradas pelo pr\u00f3prio Estado, como os exames m\u00e9dicos, psicol\u00f3gicos e toxicol\u00f3gicos? Por que retirar a autoescola, que \u00e9 um elo fundamental na forma\u00e7\u00e3o do motorista. <\/strong>Na autoescola, o aluno est\u00e1 ao lado de um instrutor preparado e credenciado pelo Detran. Os carros s\u00e3o adaptados com pedais duplos, justamente para garantir a seguran\u00e7a em caso de emerg\u00eancia. Aprender a dirigir na rua, com algu\u00e9m sem capacita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, coloca em risco a vida do aluno e de terceiros\u201d, alertou.<\/p>\n

Impactos da proposta<\/h2>\n

Caso a proposta seja aprovada, Geraldo acredita que o impacto ser\u00e1 significativo. Para ele, o argumento de que a medida tornaria o processo mais acess\u00edvel esconde problemas estruturais que deveriam ser resolvidos pelo pr\u00f3prio Estado.<\/p>\n

\u201cO custo da autoescola \u00e9 alto, varia de R$ 4.500 a R$ 5.000 para as categorias A e B, mas isso tamb\u00e9m ocorre, porque o Estado imp\u00f5e uma s\u00e9rie de taxas. O correto seria isentar ou subsidiar esses valores, oferecendo exames pelo SUS, por exemplo. O que n\u00e3o se pode fazer \u00e9 penalizar as autoescolas, que s\u00e3o empresas credenciadas, com estrutura e profissionais preparados para instruir com seguran\u00e7a\u201d, defendeu.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o especialista refor\u00e7ou que a mudan\u00e7a poder\u00e1 desestimular completamente a busca por forma\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

\u201cSe a gente pega uma pessoa que pretende se habilitar e ela fala: \u2018ah, hoje \u00e9 opcional\u2019, voc\u00ea acha que ela vai querer pagar autoescola? Claro que n\u00e3o. Ela vai tentar fazer a prova, se passar, \u00f3timo. Se n\u00e3o passar, continua tentando, sem gastar com forma\u00e7\u00e3o. E isso pode trazer um risco enorme ao tr\u00e2nsito\u201d, alerta.<\/p>\n

Outro ponto levantado pelo especialista \u00e9 o impacto econ\u00f4mico direto.<\/p>\n

\u201cVai ter um \u00edndice de desemprego muito grande. As autoescolas empregam milhares de pessoas, direta e indiretamente. Se essa proposta passar, muitas delas n\u00e3o ter\u00e3o como se manter e ter\u00e3o que fechar as portas.\u201d<\/p>\n

Aulas pr\u00e1ticas sem estrutura?<\/h2>\n

A proposta prev\u00ea que o candidato possa ser preparado por um condutor habilitado em ambientes privados, como fazendas ou campos. Mas para Geraldo, essa sugest\u00e3o ignora completamente a realidade do tr\u00e2nsito urbano, como o de Feira de Santana.<\/p>\n

\u201cAprender a dirigir em um campo aberto n\u00e3o \u00e9 o mesmo que enfrentar o fluxo de um sem\u00e1foro na cidade. O exame pr\u00e1tico \u00e9 realizado nas vias p\u00fablicas, com sinaliza\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fego intenso e situa\u00e7\u00f5es reais. \u00c9 nesse ambiente que o condutor deve ser treinado, e s\u00f3 um profissional capacitado pode preparar um aluno para isso de forma segura\u201d, explicou.<\/p>\n

Fraudes <\/h2>\n

Al\u00e9m disso, o especialista rebate o argumento de que a mudan\u00e7a ajudaria a combater fraudes.<\/p>\n

\u201cAs fraudes devem ser investigadas nos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os estaduais de tr\u00e2nsito. O problema n\u00e3o est\u00e1 nas autoescolas, especialmente as s\u00e9rias, que investem em estrutura e seguem todas as normas. O controle deve ser refor\u00e7ado, n\u00e3o substitu\u00eddo pela informalidade\u201d.<\/p>\n

Ao Acorda Cidade, o advogado destacou que o Estado precisa fazer um trabalho mais cuidadoso ao identificar eventuais irregularidades, sem penalizar todo o sistema.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s sabemos que a Bahia \u00e9 grande, tem muitos \u00f3rg\u00e3os, tem Ciretrans, o pr\u00f3prio Detran com sede em Salvador. E todo lugar que tem, n\u00e3o estou querendo acusar ningu\u00e9m, nem dizer que realmente h\u00e1 fraude, porque eu n\u00e3o tenho prova disso, mas existem situa\u00e7\u00f5es que podem acabar prejudicando o cidad\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n

O especialista sinalizou que muitas vezes as autoescolas acabam sendo colocadas sob suspeita por conta de a\u00e7\u00f5es externas que envolvem outras figuras do sistema de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c0s vezes, a autoescola est\u00e1 sendo prejudicada por ind\u00edcios de fraude que n\u00e3o necessariamente partiram dela. Pode envolver despachantes, ou outras pessoas que atuam no ramo, como no caso recente do cancelamento de todas as vistorias do Detran, que agora foram delegadas a empresas privadas por causa de suspeitas de fraudes na transfer\u00eancia de ve\u00edculos. E supondo que estejam vendo algo parecido no processo de habilita\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso cautela. Est\u00e3o entendendo que as fraudes partem das autoescolas, mas isso n\u00e3o \u00e9 100% verdade. Quando o cidad\u00e3o busca uma autoescola s\u00e9ria, com credibilidade, ele paga para se habilitar corretamente, acredito que o servi\u00e7o ser\u00e1 prestado da melhor forma poss\u00edvel\u201d, completou.<\/p>\n

Inclus\u00e3o social e responsabilidade do Estado<\/h2>\n

Para Geraldo, a CNH \u00e9 um instrumento de inclus\u00e3o social, necess\u00e1rio para o trabalho e a mobilidade de milh\u00f5es de brasileiros. Por\u00e9m, ele ressaltou que o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ocorrer de forma irrespons\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cHoje, muitos evitam tirar a habilita\u00e7\u00e3o por falta de recursos. Mas ao inv\u00e9s de enfrentar esse problema com pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo, o Estado prefere uma solu\u00e7\u00e3o simplista, que pode custar caro em vidas. A alternativa n\u00e3o \u00e9 acabar com a autoescola, mas sim tornar o processo mais acess\u00edvel, reduzindo impostos e oferecendo exames gratuitos via SUS\u201d, prop\u00f5e.<\/p>\n

Riscos de dirigir sem habilita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O especialista alerta ainda que dirigir sem CNH \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima. Se flagrado, o condutor recebe multa de R$ 880,41, al\u00e9m de ter o ve\u00edculo apreendido.<\/p>\n

\u201cO cidad\u00e3o que opta por n\u00e3o tirar a habilita\u00e7\u00e3o por falta de condi\u00e7\u00f5es financeiras muitas vezes se arrisca nas ruas, fugindo de blitz como se fosse criminoso. N\u00e3o \u00e9 justo. \u00c9 uma falha do sistema que empurra o cidad\u00e3o para a ilegalidade\u201d, lamentou.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Geraldo destacou que problema est\u00e1 no peso financeiro que o Estado transfere ao cidad\u00e3o. \u201cO Estado cobra taxas absurdas, laudos e exames com pre\u00e7os altos e ainda exige que as autoescolas paguem tributos alt\u00edssimos. Por que o Estado n\u00e3o tira do dele? Est\u00e1 querendo tirar da autoescola por qu\u00ea? Porque s\u00f3 pensa no pr\u00f3prio bolso, no er\u00e1rio p\u00fablico.\u201d<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Governo avalia cortar aulas pr\u00e1ticas obrigat\u00f3rias em autoescolas para obter CNH; Detrans s\u00e3o contra<\/a><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ed Santos do Acorda Cidade <\/em><\/p>\n

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Foto: Ed Santos\/ Acorda Cidade (Arquivo)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

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