{"id":95563,"date":"2025-08-02T06:35:44","date_gmt":"2025-08-02T09:35:44","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=95563"},"modified":"2025-08-02T06:35:44","modified_gmt":"2025-08-02T09:35:44","slug":"estado-da-bahia-mantem-solidez-das-contas-no-primeiro-semestre-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=95563","title":{"rendered":"Estado da Bahia mant\u00e9m solidez das contas no primeiro semestre de 2025"},"content":{"rendered":"
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\"Secretaria
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Sefaz-BA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Com a d\u00edvida equivalendo a apenas um ter\u00e7o da receita estadual, enquanto os maiores estados do pa\u00eds devem entre uma e duas vezes as respectivas receitas, o Estado da Bahia encerrou o primeiro semestre de 2025 mantendo a solidez das contas p\u00fablicas. De acordo com balan\u00e7o realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o governo baiano segue honrando compromissos extraordin\u00e1rios, como a crescente d\u00edvida com precat\u00f3rios que desafia as finan\u00e7as das administra\u00e7\u00f5es estaduais em todo o pa\u00eds, ao mesmo tempo em que preserva o ritmo de investimentos e o fluxo de recursos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos cidad\u00e3os.<\/p>\n

De janeiro a junho, o Estado j\u00e1 havia empenhado R$ 6,45 bilh\u00f5es para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o e R$ 6,89 bilh\u00f5es para a de sa\u00fade, o que aponta que at\u00e9 o final do ano os limites constitucionais para este tipo de despesa v\u00e3o ser superados sem dificuldade.<\/p>\n

Outra despesa com impacto importante nas contas estaduais \u00e9 o pagamento de precat\u00f3rios, valores devidos pela Fazenda P\u00fablica em face de condena\u00e7\u00e3o judicial definitiva. Para se ter ideia, em 2023 o estoque de precat\u00f3rios devidos pelo Estado somava R$ 5,5 bilh\u00f5es, total que em junho de 2025 quase dobrou, chegando a R$ 10,7 bilh\u00f5es, valor pr\u00f3ximo ao de toda a d\u00edvida externa atual do governo baiano. \u00a0O comprometimento anual da receita do Estado com o pagamento de precat\u00f3rios tamb\u00e9m vem crescendo, tendo saltado de R$ 712 milh\u00f5es, em 2023, para R$ 2,1 bilh\u00f5es em 2025.<\/p>\n

Endividamento sob controle<\/h2>\n

Mesmo com o crescimento dos precat\u00f3rios, a Bahia segue com sua d\u00edvida em baixo patamar. A rela\u00e7\u00e3o entre a d\u00edvida corrente l\u00edquida e a receita corrente l\u00edquida no Estado da Bahia recuou para 32%, tendo iniciado o ano em 37%. \u00a0O n\u00famero coloca a Bahia em posi\u00e7\u00e3o segura de acordo com os par\u00e2metros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixam em 200% o limite m\u00e1ximo para a propor\u00e7\u00e3o entre as d\u00edvidas dos estados e suas respectivas receitas.<\/p>\n

O resultado mant\u00e9m a d\u00edvida baiana muito abaixo daquela registrada pelos estados mais ricos do pa\u00eds, que s\u00e3o tamb\u00e9m os mais endividados. De acordo com os dados dispon\u00edveis no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro \u2013 Siconfi, do Tesouro Nacional, relativos ao primeiro quadrimestre deste ano, a d\u00edvida do Rio de Janeiro, por exemplo, terminou o primeiro quadrimestre equivalendo a 199% da receita. A do Rio Grande do Sul ficou em 179% da receita, a de Minas Gerais em 151% e a de S\u00e3o Paulo em 119%.<\/p>\n

Solidez fiscal<\/h2>\n

\u201cO principal desafio no que diz respeito ao endividamento do Estado t\u00eam sido os precat\u00f3rios\u201d, avalia o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio. Ele explica que a redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de endividamento da Bahia ocorreu a despeito das recentes opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas pelo Estado, e tamb\u00e9m da alta do d\u00f3lar no final de 2024. Foi importante para que isto se tornasse poss\u00edvel o fato de que a Bahia, com um hist\u00f3rico de bom pagador, tem quitado rigorosamente as parcelas de amortiza\u00e7\u00e3o da sua d\u00edvida ao longo das \u00faltimas gest\u00f5es estaduais, o que resultou em uma proje\u00e7\u00e3o de decr\u00e9scimo do estoque de valores devidos nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

\u201cO Estado, sob a orienta\u00e7\u00e3o do governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, mant\u00e9m o equil\u00edbrio de suas contas, e gra\u00e7as a esta solidez fiscal segue assegurando os recursos necess\u00e1rios \u00e0 melhoria da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos demandados pela popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Vit\u00f3rio. As novas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, observa, s\u00e3o fundamentais na garantia de recursos para que o Estado continue investindo. O ritmo dos investimentos vem sendo mantido: at\u00e9 junho, o Estado da Bahia j\u00e1 havia desembolsado R$ 2,67 bilh\u00f5es, valor pr\u00f3ximo ao patamar registrado em igual per\u00edodo de 2024.<\/p>\n

Os investimentos s\u00e3o voltados para obras e a\u00e7\u00f5es em \u00e1reas como mobilidade urbana, estradas e infraestrutura h\u00eddrica, al\u00e9m de escolas, hospitais e equipamentos de seguran\u00e7a. De acordo com o secret\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos pelo Estado \u00e9 hoje ainda mais necess\u00e1ria, tendo em vista que, com o advento da Reforma Tribut\u00e1ria, o ICMS deixar\u00e1 de existir, o que na pr\u00e1tica vai significar a perda, pelos estados, do instrumento com que sempre contaram para oferecer benef\u00edcios fiscais buscando atrair empreendimentos privados.<\/p>\n

O estadual ICMS e o municipal ISS v\u00e3o ser substitu\u00eddos, de acordo com a Reforma, pelo Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), que entra em vigor de forma paulatina em 2026, passando a valer de forma integral em 2033. \u201cO principal fator de competitividade passar\u00e1 a ser a infraestrutura dispon\u00edvel, o que aumenta a necessidade de mais investimentos p\u00fablicos, da\u00ed a import\u00e2ncia da obten\u00e7\u00e3o de novos financiamentos pelo Estado\u201d, afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n

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