{"id":96258,"date":"2025-08-07T10:32:12","date_gmt":"2025-08-07T13:32:12","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=96258"},"modified":"2025-08-07T10:32:12","modified_gmt":"2025-08-07T13:32:12","slug":"bahia-sedia-oficina-sobre-gestao-de-praias-e-uso-sustentavel-do-litoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=96258","title":{"rendered":"Bahia sedia oficina sobre gest\u00e3o de praias e uso sustent\u00e1vel do litoral"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"Ba\u00eda
Ba\u00eda de Todo-os-Santos, em Salvador \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Fernando Ant\u00f4nio<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Nesta semana, Salvador (BA) sedia a oitava oficina do projeto Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pelo Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco), voltada \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o de praias e ao fortalecimento da governan\u00e7a do litoral brasileiro. A oficina teve in\u00edcio na ter\u00e7a-feira (5) e segue at\u00e9 esta quinta-feira (7), com atividades realizadas na sede da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o(SPU), em Salvador, e est\u00e1 sendo transmitido e gravado no canal do MPF no YouTube.<\/p>\n

A iniciativa \u00e9 promovida pelo MPF em parceria com a SPU e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA). O objetivo \u00e9 fomentar o uso sustent\u00e1vel do litoral, por meio da capacita\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos e do est\u00edmulo \u00e0 atua\u00e7\u00e3o conjunta entre os entes federativos.<\/p>\n

Durante a mesa de abertura, a procuradora-chefe adjunta da unidade do MPF na Bahia, Vanessa Gomes Previtera, enfatizou que a prote\u00e7\u00e3o da costa baiana depende da atua\u00e7\u00e3o direta dos munic\u00edpios. \u201cTemos uma rica biodiversidade nesses ambientes, muita restinga, manguezais e lugares lind\u00edssimos que precisam de um olhar cuidadoso\u201d, assinalou. Segundo ela, h\u00e1 uma press\u00e3o tur\u00edstica muito grande porque \u00e9 fonte de economia e de renda para muitas comunidades. \u201cEsse ciclo de capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 primordial para entendermos a legisla\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 importante observar e a uni\u00e3o de esfor\u00e7os para cuidar desse litoral na Bahia\u201d, observou.<\/p>\n

Na mesma linha, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia, a promotora de Justi\u00e7a Aline Archangelo refor\u00e7ou o papel central dos munic\u00edpios na efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas costeiras. \u201cPor mais que haja boa vontade dos gestores, percebemos ainda que h\u00e1 um desconhecimento muito grande na aplica\u00e7\u00e3o da lei\u201d, afirmou, acrescentando que \u00e9 preciso qualificar esses munic\u00edpios e que todo esse conhecimento chegue na ponta.<\/p>\n

A diretora de Destina\u00e7\u00e3o Patrimonial da SPU em Bras\u00edlia, Cassandra Maroni Nunes, tamb\u00e9m refor\u00e7ou os princ\u00edpios fundamentais de acesso livre \u00e0s praias e da responsabilidade coletiva na sua preserva\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m incentivou os munic\u00edpios a aderirem ao Termo de Ades\u00e3o \u00e0 Gest\u00e3o de Praias (TAGP) e a constru\u00edrem planos de forma colaborativa, destacando que a democracia e a participa\u00e7\u00e3o geram resultados positivos.<\/p>\n

Por sua vez, o coordenador do MPF Gerco na SPU, Andr\u00e9 Nunes, ressaltou a relev\u00e2ncia da oficina na Bahia por ser o estado com o maior litoral do pa\u00eds, abrangendo 44 munic\u00edpios. E o superintendente da SPU na Bahia, Ot\u00e1vio Freire, refor\u00e7ou a necessidade de uma gest\u00e3o ativa e descentralizada do litoral e destacou a necessidade de um olhar n\u00e3o apenas judicial, mas de gest\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o coordenador-geral do Departamento de Oceano e Gest\u00e3o Costeira do MMA e coordenador do MPF Gerco no MMA, Jo\u00e3o Nicolodi, anunciou a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), que est\u00e1 em revis\u00e3o ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas. \u201c\u00c9 um plano defasado, de 1997, e que precisa ser modernizado e estamos desenvolvendo isso\u201d, afirmou. E citou a organiza\u00e7\u00e3o do 15\u00ba Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro, que ocorrer\u00e1 em Fortaleza, ocasi\u00e3o em que o novo PNGC ser\u00e1 discutido profundamente.<\/p>\n

Por fim, a procuradora regional da Rep\u00fablica e coordenadora do projeto no MPF, Gisele Porto, destacou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es envolvidas. \u201cEsse \u00e9 um projeto que promove a uni\u00e3o de esfor\u00e7os, em que \u00e9 necess\u00e1rio nos despirmos dos nossos pap\u00e9is de confronto em processos e do papel do Minist\u00e9rio P\u00fablico em inqu\u00e9ritos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para Gisele Porto, despersonalizar \u00e9 importante porque amplia as oportunidades de atua\u00e7\u00e3o conjunta ainda que existam outros casos em que a disputa judicial n\u00e3o pode ser evitada, fazendo com que o projeto conte com maior participa\u00e7\u00e3o. \u201cA uni\u00e3o de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os na busca de objetivos comuns \u00e9 a materializa\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da coopera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um dos princ\u00edpios do Direito Ambiental, essencial ao desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, explicou.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o\u2013 A oficina de Salvador conta com uma ampla programa\u00e7\u00e3o ao longo da semana, com palestras e debates sobre:<\/p>\n