{"id":97020,"date":"2025-08-13T21:19:32","date_gmt":"2025-08-14T00:19:32","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=97020"},"modified":"2025-08-13T21:19:32","modified_gmt":"2025-08-14T00:19:32","slug":"governo-vai-fiscalizar-se-empresas-ajudadas-manterao-empregos-entenda-medidas-contra-o-tarifaco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=97020","title":{"rendered":"Governo vai fiscalizar se empresas ajudadas manter\u00e3o empregos; entenda medidas contra o tarifa\u00e7o"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Lula-1-1.webp\" alt=\"Lula diz que vai convidar Donald Trump para a COP30\"><figcaption>Foto: Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) a primeira etapa do pacote de medidas para socorrer empresas afetadas pela <a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/tag\/tarifaco\/\">sobretaxa de 50%<\/a> imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. <em>Veja abaixo perguntas e respostas sobre a iniciativa.<\/em><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-motivou-as-medidas\">O que motivou as medidas?<\/h2>\n<p>O pacote \u00e9 uma resposta \u00e0 sobretaxa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. A tarifa, em vigor desde 6 de agosto, atinge setores como vestu\u00e1rio, m\u00e1quinas e equipamentos, t\u00eaxteis, alimentos, qu\u00edmicos e cal\u00e7ados.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-e-a-principal-medida\">Qual \u00e9 a principal medida?<\/h2>\n<p>O governo vai criar uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es, com recursos do super\u00e1vit do Fundo Garantidor de Exporta\u00e7\u00f5es (FGE). Hoje, o super\u00e1vit \u00e9 de R$ 48 milh\u00f5es. O financiamento ser\u00e1 condicionado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empregos nas empresas beneficiadas.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-vai-fiscalizar-se-os-empregos-serao-mantidos\">Quem vai fiscalizar se os empregos ser\u00e3o mantidos?<\/h2>\n<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho instalar\u00e1 a C\u00e2mara Nacional de Acompanhamento do Emprego, que vai monitorar o n\u00edvel de emprego, fiscalizar o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es e acordos trabalhistas e propor a\u00e7\u00f5es para preservar postos de trabalho. A atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nacional e regional, por meio de C\u00e2maras Regionais nas Superintend\u00eancias Regionais do Trabalho.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-ja-se-sabe-quando-e-como-sera-possivel-pedir-o-credito\">J\u00e1 se sabe quando e como ser\u00e1 poss\u00edvel pedir o cr\u00e9dito?<\/h2>\n<p>Ainda n\u00e3o. O governo n\u00e3o divulgou a taxa de juros nem a data de in\u00edcio para solicita\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-outras-medidas-foram-anunciadas\">Quais outras medidas foram anunciadas?<\/h2>\n<p>Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do drawback: mais um ano para exportar mercadorias com insumos beneficiados pelo mecanismo que suspende ou isenta tributos na importa\u00e7\u00e3o de insumos usados em produtos destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Diferimento de impostos:<\/strong> adiamento da cobran\u00e7a para empresas mais afetadas, como j\u00e1 ocorreu na pandemia de Covid-19.<\/p>\n<p><strong>Cr\u00e9dito tribut\u00e1rio:<\/strong> desonera\u00e7\u00e3o das vendas ao exterior, com al\u00edquotas de at\u00e9 3,1% para grandes e m\u00e9dias empresas e at\u00e9 6% para micro e pequenas. Impacto estimado de R$ 5 bilh\u00f5es at\u00e9 2026.<\/p>\n<p><strong>Seguros para exportadores: <\/strong>amplia\u00e7\u00e3o do acesso a opera\u00e7\u00f5es contra riscos como inadimpl\u00eancia e cancelamento de contratos, com foco em pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n<p><strong>Compras p\u00fablicas:<\/strong> Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios poder\u00e3o priorizar produtos atingidos pelo tarifa\u00e7o para programas como merenda escolar e alimenta\u00e7\u00e3o hospitalar.<\/p>\n<p><strong>Diversifica\u00e7\u00e3o de mercados:<\/strong> miss\u00f5es empresariais ao M\u00e9xico e \u00e0 \u00cdndia lideradas por Geraldo Alckmin; Lula receber\u00e1 o presidente da Nig\u00e9ria e visitar\u00e1 Mal\u00e1sia e Indon\u00e9sia em outubro.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-por-que-o-governo-nao-aplicou-medidas-de-reciprocidade\">Por que o governo n\u00e3o aplicou medidas de reciprocidade?<\/h2>\n<p>O presidente Lula afirmou que o Brasil prefere, neste momento, apostar na negocia\u00e7\u00e3o e evitar a\u00e7\u00f5es que possam agravar a rela\u00e7\u00e3o comercial com os EUA.<\/p>\n<p>Medidas de reciprocidade, previstas na lei brasileira, permitiriam ao governo sobretaxar tamb\u00e9m os produtos vindos dos EUA. Mas Lula entendeu que isso n\u00e3o seria interessante nem para as negocia\u00e7\u00f5es nem para os importadores brasileiros.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-impacto-na-meta-fiscal\">Impacto na meta fiscal<\/h2>\n<p>Ao enviar as medidas para o Congresso, o governo vai tentar tirar R$ 9,5 bilh\u00f5es do c\u00e1lculo da meta fiscal. Ou seja, esse valor n\u00e3o contaria para o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas. Mas \u00e9 preciso que o Congresso aprove.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tentativas-de-negociacao-e-novos-mercados\">Tentativas de negocia\u00e7\u00e3o e novos mercados<\/h2>\n<p>A sobretaxa de 50% est\u00e1 em vigor desde 6 de agosto. O vice-presidente e ministro da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, Geraldo Alckmin, coordena o comit\u00ea criado por Lula para tentar negociar com o governo americano \u2014 at\u00e9 agora, sem sucesso.<\/p>\n<p>Auxiliares de Lula afirmam que Trump condiciona qualquer di\u00e1logo ao encerramento dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe.<\/p>\n<p>Sem avan\u00e7os nas negocia\u00e7\u00f5es, o governo intensificou a busca por novos mercados. Na \u00faltima semana, Lula conversou por telefone com o primeiro-ministro da \u00cdndia, Narendra Modi; com o presidente da R\u00fassia, Vladimir Putin; e com o l\u00edder chin\u00eas, Xi Jinping.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-mp-do-governo-soberano\">A MP do governo soberano<\/h2>\n<p>O governo batizou a medida de \u201cBrasil Soberano\u201d, mote adotado como resposta \u00e0 tentativa de Trump interferir no Judici\u00e1rio brasileiro para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n<p>A MP entra em vigor ao ser publicada no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d (DOU), por\u00e9m ter\u00e1 de ser aprovada em at\u00e9 120 dias pelo Congresso Nacional para continuar v\u00e1lida.<\/p>\n<p>O pacote foi fechado ap\u00f3s semanas de reuni\u00f5es entre t\u00e9cnicos, ministros e Lula. As tarifas est\u00e3o em vigor e fazem parte da guerra comercial travada por Trump com dezenas de pa\u00edses.<\/p>\n<p><em>Fonte: g1<\/em><\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em> Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em> e receba os principais destaques do dia. Participe tamb\u00e9m dos nossos canais no <\/em><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029Va6Rb4v3WHTNnsh8WI3N\"><strong><em>WhatsApp<\/em><\/strong><\/a><em> e <\/em><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@acordacidadenoticias\/videos\"><strong>YouTube<\/strong><\/a><em> e grupo de <\/em><a href=\"https:\/\/t.me\/+sSz0khrgARA0ZmRh\"><strong><em>Telegram<\/em><\/strong><\/a><em>.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/08\/Lula-.webp\" alt=\"Lula diz que vai convidar Donald Trump para a COP30\"><figcaption>Foto: Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O pacote \u00e9 uma resposta \u00e0 sobretaxa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":97021,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-97020","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Lula-1-1.webp",1200,718,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Lula-1-1-150x150.webp",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Lula-1-1-300x180.webp",300,180,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Lula-1-1-768x460.webp",640,383,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Lula-1-1-1024x613.webp",640,383,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Lula-1-1.webp",1200,718,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Lula-1-1.webp",1200,718,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Lula-1-1-1024x613.webp",1024,613,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Lula-1-1-825x575.webp",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/Lula-1-1-590x410.webp",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=8\" rel=\"category\">Bahia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=9\" rel=\"category\">Brasil<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=6\" rel=\"category\">Feira de Santana<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=57\" rel=\"category\">Mundo<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=56\" rel=\"category\">Pol\u00edcia<\/a> <a href=\"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?cat=10\" rel=\"category\">Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97020","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=97020"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97020\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/97021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=97020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=97020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=97020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}