{"id":97120,"date":"2025-08-14T17:09:16","date_gmt":"2025-08-14T20:09:16","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=97120"},"modified":"2025-08-14T17:09:16","modified_gmt":"2025-08-14T20:09:16","slug":"professores-do-reda-cobram-direito-a-reserva-de-carga-horaria-em-audiencia-publica-na-camara-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=97120","title":{"rendered":"Professores do Reda cobram direito a reserva de carga hor\u00e1ria em Audi\u00eancia P\u00fablica na C\u00e2mara Municipal"},"content":{"rendered":"
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\"Professores
Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Na manh\u00e3 desta quinta-feira (14), a C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana sediou uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a reserva de carga hor\u00e1ria dos professores contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).<\/p>\n

O vereador Professor Ivanberg (PT), \u00e9 autor do requerimento. Em entrevista ao Acorda Cidade ele afirma que a audi\u00eancia foi marcada em decorr\u00eancia do \u201cdescumprimento\u201d da Lei Federal 11.738.<\/p>\n

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Vereador professor Ivanberg Lima \u2013 Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cA Lei Federal 11.738\/2008, diz que todo professor tem direito a reserva de um ter\u00e7o da sua carga hor\u00e1ria para estudos e para fazer planejamento interdisciplinares e coletivos, objetivando a melhoria na qualidade de educa\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o est\u00e1 acontecendo, especificamente em Feira de Santana, com os professores Redas e com os professores que trabalham na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos [Eja], mesmo sendo efetivos.\u201d<\/p>\n

O vereador explica que a partir da audi\u00eancia, relat\u00f3rios ser\u00e3o enviados para tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

\u201cPara o Minist\u00e9rio P\u00fablico, uma representa\u00e7\u00e3o contra o munic\u00edpio para que se cumpra a lei. N\u00f3s vamos mandar tamb\u00e9m para o TCM, porque o munic\u00edpio recebe verbas do Fundeb e para receber as verbas n\u00e3o tem que estar descumprindo nenhum fundamento legal, e h\u00e1 a\u00ed um descumprimento de uma lei. Assim como a Justi\u00e7a comum, \u00e9 preciso que de imediato o munic\u00edpio cumpra essa lei porque tem professores com o absurdo de trabalhar 42 horas aulas.\u201d<\/p>\n

Professor Ivanberg, refor\u00e7a que h\u00e1 urg\u00eancia na busca por resolu\u00e7\u00e3o do problema.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos a\u00ed cinco meses para acabar o ano letivo e \u00e9 preciso que de imediato seja tomada provid\u00eancia. Se a prefeitura n\u00e3o toma, a gente vai entrar em contato com os \u00f3rg\u00e3os de pertin\u00eancia para que haja, ent\u00e3o, essa solu\u00e7\u00e3o do problema. Esses redas n\u00e3o podem mais trabalhar dessa forma.\u201d<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Ao Acorda Cidade, Marlede Oliveira, presidente da APLB Sindicato, explicou que os professores est\u00e3o entregando mais aulas do que \u00e9 permitido por lei.<\/p>\n

\u201cA lei nos garante que professor de 40 horas \u00e9 para trabalhar somente 26h, em sala. As outras 14h \u00e9 para fazer planejamento, corrigir, enfim. Esse ano teve uma portaria da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o aumentando a carga hor\u00e1ria, n\u00f3s fomos para a paralisa\u00e7\u00e3o duas semanas, e ganhamos na justi\u00e7a, ent\u00e3o essa a\u00e7\u00e3o que n\u00f3s ganhamos na justi\u00e7a tamb\u00e9m beneficia o professor do Reda e da EJA.\u201d<\/p>\n

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Marlede Oliveira, APLB \u2013 Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo ela, apesar das cobran\u00e7a, o munic\u00edpio ainda n\u00e3o ofertou solu\u00e7\u00e3o para a reivindica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA solu\u00e7\u00e3o \u00e9 contratar de imediato e emergencial professores do Reda. O governo na \u00faltima audi\u00eancia falou que n\u00e3o vai poder contratar porque o Minist\u00e9rio P\u00fablico tinha vetado, j\u00e1 que eles contrataram agora 500 cuidadores. Ent\u00e3o, enfim, \u00e9 um problema grave que o prefeito Jos\u00e9 Ronaldo precisa resolver, porque esse caos educacional de Feira vem de anos.\u201d<\/p>\n

Marlede acrescenta que os profissionais almejam que a justi\u00e7a seja cumprida.<\/p>\n

\u201cO que os professores querem \u00e9 exercer o direito, porque a lei 11.738 garante a reserva da carga hor\u00e1ria para os professores. No entanto, Feira, quem \u00e9 do Reda n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprida a lei.\u201d<\/p>\n

Jos\u00e9 Carneiro (Uni\u00e3o Brasil), vereador e l\u00edder do Governo Municipal na C\u00e2mara, falou em entrevista ao Acorda Cidade que o governo municipal reconhece que a demanda necess\u00e1ria de professores n\u00e3o est\u00e1 sendo suprida.<\/p>\n

\u201cO governo reconhece que h\u00e1 hoje um d\u00e9ficit muito grande no que diz respeito \u00e0 quantidade de professores existentes no munic\u00edpio. Esse d\u00e9ficit est\u00e1 sendo complementado pelo Reda, por\u00e9m ainda n\u00e3o \u00e9 o suficiente. Prova disso que o Governo Municipal, nesses sete meses de mandato convocou 300 professores efetivos do concurso realizado pelo ex-prefeito\u00a0Colbert em 2024, convocou tamb\u00e9m mais 98 professores que estavam no cadastro reserva somando, portanto, um total de 398 professores.\u201d<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo ele, quando ogoverno atual chegou j\u00e1 encontrou professores do Reda que foram convocados em 2021 cumprindo carga hor\u00e1ria de 20h semanais. Jos\u00e9 Carneiro alegou controv\u00e9rsias nas reivindica\u00e7\u00f5es feitas.<\/p>\n

\u201cO governo municipal j\u00e1 est\u00e1 comprometido em realizar um concurso p\u00fablico e, consequentemente, contratar mais mil professores. Com isso, a tend\u00eancia natural \u00e9 deixar de ter contratos pelo REDA, que era uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga daqueles que se dizem representantes dos professores. Agora j\u00e1 vem com um novo discurso, que tem que se manter a contrata\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de Reda.\u201d<\/p>\n

O representante alegou que as reivindica\u00e7\u00f5es defendem \u2018cores partid\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

\u201cO governo municipal tem consci\u00eancia e reconhece o valoroso trabalho que os professores, tanto efetivos quanto do Reda, prestam \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de Feira de Santana. O que a gente n\u00e3o aceita \u00e9 que, infelizmente, a educa\u00e7\u00e3o em Feira de Santana est\u00e1 sendo representada por pessoas que defendem partidos. Por cores partid\u00e1rias. E isso tem que acabar. Infelizmente, eu entendo que a educa\u00e7\u00e3o tem que ser tratada com respeito. E n\u00e3o defendendo ideologias.\u201d<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Segundo a representante da APLB, Marlede Oliveira, os professores do Reda, e do Eja est\u00e3o reivindicando o cumprimento da lei 11.738\/2008.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":97121,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-97120","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/audiencia-publica-cama-professores-reda-foto-paulo-jose-acorda-cidade.jpg",1200,554,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/audiencia-publica-cama-professores-reda-foto-paulo-jose-acorda-cidade-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/audiencia-publica-cama-professores-reda-foto-paulo-jose-acorda-cidade-300x139.jpg",300,139,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/audiencia-publica-cama-professores-reda-foto-paulo-jose-acorda-cidade-768x355.jpg",640,296,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/audiencia-publica-cama-professores-reda-foto-paulo-jose-acorda-cidade-1024x473.jpg",640,296,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/audiencia-publica-cama-professores-reda-foto-paulo-jose-acorda-cidade.jpg",1200,554,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/audiencia-publica-cama-professores-reda-foto-paulo-jose-acorda-cidade.jpg",1200,554,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/audiencia-publica-cama-professores-reda-foto-paulo-jose-acorda-cidade-1024x473.jpg",1024,473,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/audiencia-publica-cama-professores-reda-foto-paulo-jose-acorda-cidade-825x554.jpg",825,554,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/audiencia-publica-cama-professores-reda-foto-paulo-jose-acorda-cidade-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97120","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=97120"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/97120\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/97121"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=97120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=97120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=97120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}