{"id":97897,"date":"2025-08-21T09:20:15","date_gmt":"2025-08-21T12:20:15","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=97897"},"modified":"2025-08-21T09:20:15","modified_gmt":"2025-08-21T12:20:15","slug":"naufragio-do-cavalo-marinho-i-comandante-e-proprietario-da-embarcacao-que-deixou-19-mortos-sao-condenados-a-9-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=97897","title":{"rendered":"Naufr\u00e1gio do Cavalo Marinho I: comandante e propriet\u00e1rio da embarca\u00e7\u00e3o que deixou 19 mortos s\u00e3o condenados a 9 anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\"Cavalo
Foto: Alberto Maraux\/SSP<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O comandante e o dono da embarca\u00e7\u00e3o Cavalo Marinho I foram condenados a nove anos de pris\u00e3o pelos crimes de homic\u00eddio culposo e les\u00e3o corporal culposa, pelo naufr\u00e1gio que resultou na morte de 19 pessoas, em 24 de agosto de 2017.<\/p>\n

Conforme a senten\u00e7a, assinada na \u00faltima sexta-feira (15), o comandante Osvaldo Coelho Barreto e o empres\u00e1rio L\u00edvio Garcia Galv\u00e3o, dono da embarca\u00e7\u00e3o Cavalo Marinho I, v\u00e3o responder em liberdade e podem recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n

O barco naufragou cerca de 15 minutos ap\u00f3s partir do cais de Mar Grande, na cidade de Vera Cruz, na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador.<\/p>\n

Entre os 19 mortos, tr\u00eas eram crian\u00e7as. Outras 59 pessoas ficaram feridas. Al\u00e9m das v\u00edtimas no dia do naufr\u00e1gio, outra pessoa morreu em 2018, por sofrer de depress\u00e3o e estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico \u2013 que \u00e9 o dist\u00farbio caracterizado pela dificuldade em se recuperar ap\u00f3s vivenciar um acontecimento violento e\/ ou impactante.<\/p>\n

A ju\u00edza Alcina Mariana Martins, da Vara Criminal de Itaparica, acatou a den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) e apontou que Osvaldo e L\u00edvio foram imprudentes e negligentes.<\/p>\n

\u201cL\u00edvio, propriet\u00e1rio e armador, praticou o fato descrito na den\u00fancia, uma vez que meses antes do acidente, a lancha Cavalo Marinho I teve alterada a estrutura da embarca\u00e7\u00e3o por determina\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o dele, sem que houvesse a comunica\u00e7\u00e3o e vistoria pela Capitania dos Portos, a qual aprovasse a mudan\u00e7a realizada\u201d, diz um trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n

\u201cCaberia ao denunciado, na condi\u00e7\u00e3o de comandante da embarca\u00e7\u00e3o, avaliar e decidir suspender a travessia ou prosseguir viagem, tendo agido com culpa por n\u00e3o ter adotado as cautelas necess\u00e1rias, vez que poderia ter suspendido a viagem, ante \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas adversas\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O g1 tenta localizar as defesas de Osvaldo Coelho Barreto e L\u00edvio Garcia Galv\u00e3o, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

Agerba e CL Transportes Mar\u00edtimos condenados<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal condenou, no dia 3 de junho, solidariamente a Uni\u00e3o, a Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Energia, Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es da Bahia (Agerba) e a empresa CL Transportes Mar\u00edtimos Ltda a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil reais por danos morais a um homem de 34 anos que estava na embarca\u00e7\u00e3o Cavalo Marinho I.<\/p>\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), o homem, que n\u00e3o teve a identidade revelada e deve receber a indeniza\u00e7\u00e3o, sofreu les\u00f5es corporais leves nos joelhos e cotovelos. Ele ajuizou a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Estadual, que, posteriormente, remeteu a compet\u00eancia do caso \u00e0 Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

Os r\u00e9us ainda podem recorrer contra a senten\u00e7a. Para o juiz federal Carlos D\u2019\u00c1vila, da 13\u00aa Vara Federal C\u00edvel, houve omiss\u00e3o da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Marinha do Brasil, na fiscaliza\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A justi\u00e7a entendeu ainda que a Agerba e a empresa CL Transportes Mar\u00edtimos Ltda, propriet\u00e1ria da embarca\u00e7\u00e3o Cavalo Marinho I, tamb\u00e9m tiveram responsabilidade pela trag\u00e9dia e negou que ambas fossem retiradas da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\ud83d\udca1 ENTENDA: condena\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria refere-se \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o, por parte de diversos devedores, de responder pela totalidade da d\u00edvida. Isso significa que qualquer um dos devedores solid\u00e1rios pode ser cobrado a pagar a integralidade do valor devido.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade da Uni\u00e3o, o juiz argumentou que, como aparece no laudo pericial e na an\u00e1lise da Capitania dos Portos, a falta de seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o deveria constar nos relat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o naval. O \u00faltimo foi feito tr\u00eas dias antes da trag\u00e9dia.<\/p>\n

J\u00e1 a Agerba tamb\u00e9m foi condenada por neglig\u00eancia, uma vez que \u00e9 a autarquia respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e por estabelecer normas espec\u00edficas para regula\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de administra\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o dos terminais hidrovi\u00e1rios de passageiros, mediante concess\u00e3o ou permiss\u00e3o de uso, como consta no pr\u00f3prio contrato de concess\u00e3o firmado com a empresa propriet\u00e1ria da embarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Justi\u00e7a evidenciou que tanto a Capitania dos Portos da Bahia quanto o Tribunal Mar\u00edtimo atuaram com neglig\u00eancia e imprud\u00eancia pelas mudan\u00e7as na motoriza\u00e7\u00e3o da embarca\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de pedras na regi\u00e3o de r\u00e9 da pra\u00e7a de m\u00e1quinas.<\/p>\n

Conforme apontado pela Justi\u00e7a Federal, as a\u00e7\u00f5es foram feitas entre maio e junho de 2017, sem adequa\u00e7\u00e3o dos planos e consentimento da autoridade mar\u00edtima. Al\u00e9m disso, houve descontrole em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o dos passageiros nos conv\u00e9s e a navega\u00e7\u00e3o foi feita em condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas arriscadas.<\/p>\n

O g1 entrou em contato com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da Agerba para obter um posicionamento e tentou localizar a empresa CL Transportes Mar\u00edtimos, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

O naufr\u00e1gio<\/strong><\/p>\n

A Cavalo Marinho I naufragou cerca de 15 minutos ap\u00f3s sair do cais de Mar Grande, na cidade de Vera Cruz, no in\u00edcio da manh\u00e3 de 24 de agosto de 2017. A embarca\u00e7\u00e3o tinha potencial para transportar 160 pessoas, e levava menos do que a capacidade: 120 \u2013 sendo 116 passageiros e quatro tripulantes.<\/p>\n

A embarca\u00e7\u00e3o estava regular, no entanto, a Marinha encontrou uma s\u00e9rie de neglig\u00eancias, atribu\u00edda ao propriet\u00e1rio da empresa e ao engenheiro. A principal delas foi a coloca\u00e7\u00e3o de 400 kg de lastros, que s\u00e3o pesos usados para ajudar na capacidade de manobras, no fundo da lancha Cavalo Marinho I.<\/p>\n

Os objetos, feitos de concreto, foram deixados soltos abaixo da sala de comando e deslizaram dentro da lancha, contribuindo \u201cnegativamente para a capacidade de recupera\u00e7\u00e3o din\u00e2mica da embarca\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

No mesmo inqu\u00e9rito, a Marinha identificou ainda que a embarca\u00e7\u00e3o passou por mudan\u00e7as consideradas irregulares, que acabaram com a inser\u00e7\u00e3o desses lastros. Depois da coloca\u00e7\u00e3o desse peso, um novo estudo de estabiliza\u00e7\u00e3o deveria ter sido feito.<\/p>\n

Fonte: g1 Bahia<\/em><\/p>\n

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