{"id":98935,"date":"2025-08-29T15:20:40","date_gmt":"2025-08-29T18:20:40","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=98935"},"modified":"2025-08-29T15:20:40","modified_gmt":"2025-08-29T18:20:40","slug":"escola-legislativa-tem-aula-inaugural-marcada-por-nocoes-de-cidadania-e-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=98935","title":{"rendered":"Escola Legislativa tem aula inaugural marcada por no\u00e7\u00f5es de cidadania e educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\"Escola
Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/CMFS<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Um marco hist\u00f3rico para a C\u00e2mara Municipal e para toda a cidade. Assim o presidente da Casa da Cidadania, vereador Marcos Lima (Uni\u00e3o Brasil), definiu a aula inaugural da Escola Legislativa, na manh\u00e3 desta sexta-feira (29). A sess\u00e3o especial reuniu vereadores, profissionais de educa\u00e7\u00e3o e palestrantes, que abordaram reflex\u00f5es fundamentais sobre o papel do Legislativo. Foi um momento recheado de informa\u00e7\u00f5es sobre a proposta de forma\u00e7\u00e3o legislativa e de cidadania, para vereadores, assessores e servidores.<\/p>\n

\u201cO que nos motivou foi a certeza de que conhecimento transforma\u201d, destacou Marcos Lima, explicando que a oferta de capacita\u00e7\u00e3o, em breve, ser\u00e1 extensiva a toda popula\u00e7\u00e3o. \u201cNosso objetivo \u00e9 simples e grandioso ao mesmo tempo: tornar Feira de Santana refer\u00eancia em forma\u00e7\u00e3o legislativa e cidadania\u201d, disse o presidente. A escola, conforme definiu, ser\u00e1 um espa\u00e7o de di\u00e1logo, aprendizado e aproxima\u00e7\u00e3o do Legislativo com a comunidade. \u201cEste \u00e9 apenas o come\u00e7o de uma caminhada para uma grande conquista\u201d, previu.<\/p>\n

Autor do projeto que cria a Escola Legislativa, o vereador Professor Ivamberg (PT) disse que viabilizar essa proposta, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho acalentado desde 2021 e que agora contou com o empenho do presidente Marcos Lima. Ivamberg, que dirige a escola ao lado de Lorena Nunes, coordenadora pedag\u00f3gica, ressaltou que a finalidade \u00e9 aproximar o Poder Legislativo da comunidade e, ao mesmo tempo, aperfei\u00e7oar o seu funcionamento interno, visando fortalecer a\u00e7\u00f5es educativas. \u201c\u00c9 um processo de constru\u00e7\u00e3o\u201d, sinalizou.<\/p>\n

\u201cVamos \u00e0 escola e a escola vem \u00e0 C\u00e2mara\u201d, afirmou Ivamberg, que tamb\u00e9m \u00e9 professor, ao citar o apoio de diretores e professores presentes \u00e0 sess\u00e3o, bem como os jovens \u201cvereadores\u201d do Col\u00e9gio Estadual Assis Chateaubriand, projeto desenvolvido pela unidade de ensino. Destacando que o conhecimento empodera, Ivamberg citou Paulo Freire, para falar de informa\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e cidadania: \u00c9 fundamental diminuir a dist\u00e2ncia entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que num dado momento a tua fala seja a tua pr\u00e1tica.<\/p>\n

Os valores da da cidadania e da educa\u00e7\u00e3o <\/h2>\n

O professor Paulo S\u00e9rgio Rodrigues, especialista em Direito P\u00fablico e Processo Civil, prop\u00f4s algumas \u201cpequenas reflex\u00f5es\u201d, mas deu uma verdadeira aula sobre as fun\u00e7\u00f5es do Legislativo, entendidas \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que est\u00e1 perto de completar quatro d\u00e9cadas. Advogado com mais de 20 anos de atua\u00e7\u00e3o, ele lembrou que a \u201clei das leis\u201d define \u201cuma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio e postura dos valores de cidadania, ap\u00f3s um per\u00edodo ditatorial\u201d, com um total de 250 artigos.<\/p>\n

De acordo com o palestrante, diferentemente de constitui\u00e7\u00f5es anteriores, que relegavam os direitos e garantias fundamentais aos \u00faltimos artigos das constitui\u00e7\u00f5es anteriores, a Carta de 1988 traz uma proposta clara, estabelecendo o papel do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio e frisou: \u201cA primeira fun\u00e7\u00e3o do Legislativo n\u00e3o \u00e9 legislar, \u00e9 fiscalizar as condutas do Executivo\u201d. Paulo S\u00e9rgio Rodrigues tamb\u00e9m falou sobre inconstitucionalidade e disse que a Escola Legislativa \u00e9 para ensinar a legislar.<\/p>\n

Sobre a compet\u00eancia dos vereadores, no que diz respeito \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de leis, Paulo S\u00e9rgio citou o caso de uma vereadora que prop\u00f4s a reserva de 30% de vagas para m\u00e3o de obra contratada por empresas vencedoras de licita\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio que representava. A lei acabou sendo considerada inconstitucional porque a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a igualdade de oportunidades entre brasileiros. \u201cExistia boa-f\u00e9, mas n\u00e3o havia Escola Legislativa\u201d, afirmou. A iniciativa da C\u00e2mara Municipal mereceu destaque por parte do palestrante, que finalizou com um trecho do poema Ilus\u00f5es da Vida, de Francisco Otaviano: \u201cQuem passou pela vida em brancas nuvens foi o espectro de um homem, n\u00e3o foi homem\u201d.<\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o digital e aprendizado<\/h2>\n

\u201cComunica\u00e7\u00e3o digital \u00e9 muito mais do que estreitar la\u00e7os e a Escola Legislativa refor\u00e7a ainda mais essa ideia\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do publicit\u00e1rio Paulo Vitor Bispo, que defendeu o projeto lan\u00e7ado pela C\u00e2mara de Feira de Santana destacando que \u201cquando temos educa\u00e7\u00e3o, damos liberdade \u00e0s pessoas\u201d. Publicit\u00e1rio formado pela Universidade Cat\u00f3lica do Salvador (UCSAL) e atualmente ocupando o cargo de Diretor de Comunica\u00e7\u00e3o Digital da Prefeitura de Salvador, ele prefere ser chamado de s\u00edndico, aquela que est\u00e1 sempre atento a tudo.<\/p>\n

Paulo Vitor, que tamb\u00e9m \u00e9 professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), disse que \u00e9 preciso entender a import\u00e2ncia de ter a aten\u00e7\u00e3o das pessoas e gerar essa conex\u00e3o, construindo essa conex\u00e3o o tempo todo. \u201c\u00c9 uma troca social todos os dias, n\u00e3o necessariamente nas redes sociais\u201d, afirmou, enfatizando que a televis\u00e3o e o r\u00e1dio ainda s\u00e3o muito consumidos como canais de comunica\u00e7\u00e3o. Porque, segundo ele, \u00e9 preciso que haja o entendimento de que \u201ccomunica\u00e7\u00e3o \u00e9 a capacidade de dialogar, muitas vezes com o contradit\u00f3rio\u201d. E para isso, \u201ctreinamento e aprendizado s\u00e3o fundamentais, ensinou.<\/p>\n

A sess\u00e3o especial foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Marcos Lima, que comp\u00f4s a mesa ao lado Pablo Roberto, vice-prefeito e secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, representando o prefeito Jos\u00e9 Ronaldo de Carvalho; vereador Professor Ivamberg, diretor da Escola do Legislativo; Rita Breda, vice-reitora da Uefs; Jackson Machado Nunes, diretor do Cetens\/UFRB; Rosa Elisa, coordenadora do Programa Multiplicar (Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia \u2013 Alba); Eurico Neto, Procurador da C\u00e2mara Municipal; e Neto Bahia, secret\u00e1rio municipal de Governo.<\/p>\n

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