{"id":99143,"date":"2025-08-31T11:35:45","date_gmt":"2025-08-31T14:35:45","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=99143"},"modified":"2025-08-31T11:35:45","modified_gmt":"2025-08-31T14:35:45","slug":"julgamento-de-bolsonaro-comeca-na-terca-feira-2-confira-o-horario-das-sessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=99143","title":{"rendered":"Julgamento de Bolsonaro come\u00e7a na ter\u00e7a-feira (2); confira o hor\u00e1rio das sess\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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\"Procuradoria-Geral
Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Brasil \u2013 O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022. O grupo faz parte do n\u00facleo crucial da den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).\u00a0<\/strong><\/p>\n

Cerca de dois anos e meio ap\u00f3s os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizar\u00e1 um julgamento hist\u00f3rico, que pode levar para a pris\u00e3o um ex-presidente da Rep\u00fablica e generais do Ex\u00e9rcito pela acusa\u00e7\u00e3o de golpe de Estado, medida in\u00e9dita ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n

Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de seguran\u00e7a para restringir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas nos edif\u00edcios da Corte, al\u00e9m de varredura com c\u00e3es farejadores em busca de bombas e uso de drones.<\/strong><\/p>\n

As sess\u00f5es foram marcadas para os dias 2,3,9,10 e 12 de setembro.<\/strong><\/p>\n

Nos dias 2,9 e 12, as sess\u00f5es ser\u00e3o realizadas no per\u00edodo da manh\u00e3 e da tarde, com pausa para o almo\u00e7o. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrer\u00e1 somente pela manh\u00e3.<\/p>\n

Saiba os hor\u00e1rios das sess\u00f5es<\/h2>\n

2 de setembro\u00a0\u2013 9h e 14h;
3 de setembro \u2013 9h;
9 de setembro \u2013 9h e 14h;
10 de setembro \u20139h;
12 de setembro \u2013 9h e 14h.<\/p>\n

Quem s\u00e3o os r\u00e9us?<\/h2>\n

Jair Bolsonaro\u00a0\u2013 ex-presidente da Rep\u00fablica;<\/p>\n

Alexandre Ramagem \u2013 ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);<\/p>\n

Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;<\/p>\n

Anderson Torres \u2013 ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal;<\/p>\n

Augusto Heleno \u2013 ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);<\/p>\n

Paulo S\u00e9rgio Nogueira \u2013 ex-ministro da Defesa;<\/p>\n

Walter Braga Netto\u00a0\u2013 ex-ministro de Bolsonaro\u00a0e candidato \u00e0 vice na chapa de 2022;<\/p>\n

Mauro Cid \u2013 ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;<\/p>\n

Rito<\/h2>\n

O\u00a0rito que ser\u00e1 adotado no julgamento est\u00e1 previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.<\/p>\n

No dia 2 de setembro, \u00e0s 9h, primeiro dia de julgamento, a sess\u00e3o ser\u00e1 aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.<\/strong><\/p>\n

Em seguida, o ministro chamar\u00e1 o processo para julgamento e dar\u00e1 a palavra a Alexandre de Moraes, que far\u00e1 a leitura do relat\u00f3rio com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investiga\u00e7\u00f5es at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o das alega\u00e7\u00f5es finais, \u00faltima fase antes do julgamento.<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio, Zanin passar\u00e1 a palavra para a acusa\u00e7\u00e3o e as defesas dos r\u00e9us.<\/p>\n

Acusa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o. Ele ter\u00e1 a palavra pelo prazo de at\u00e9 duas horas para defender a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us.<\/p>\n

Defesas<\/h2>\n

Ap\u00f3s a sustenta\u00e7\u00e3o da PGR, os advogados dos r\u00e9us ser\u00e3o convidados a subir \u00e0 tribuna para as sustenta\u00e7\u00f5es orais em favor dos r\u00e9us. Eles ter\u00e3o prazo de at\u00e9 uma hora para suas considera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Crimes\u00a0<\/h2>\n

Todos os r\u00e9us respondem no Supremo pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/strong><\/p>\n

A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, \u00e9 deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspens\u00e3o de parte das acusa\u00e7\u00f5es e responde somente a tr\u00eas dos cinco crimes.<\/strong>\u00a0A regra est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

A suspens\u00e3o vale para os crimes de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.\u00a0<\/p>\n

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/strong><\/p>\n

Votos<\/h2>\n

O primeiro a votar ser\u00e1 Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal.\u00a0Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o ministro vai analisar quest\u00f5es preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro\u00a0e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos r\u00e9us, alega\u00e7\u00f5es de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, al\u00e9m das solicita\u00e7\u00f5es de absolvi\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Moraes poder\u00e1 solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a quest\u00f5es preliminares ou deixar a an\u00e1lise desses quesitos para vota\u00e7\u00e3o conjunta com o m\u00e9rito.<\/p>\n

Ap\u00f3s a abordagem das quest\u00f5es preliminares, Moraes se pronunciar\u00e1 sobre o m\u00e9rito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.<\/p>\n

Sequ\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Ap\u00f3s o voto do relator, os demais integrantes da turma v\u00e3o proferir seus votos na seguinte sequ\u00eancia:<\/p>\n

Fl\u00e1vio Dino;
Luiz Fux;
C\u00e1rmen L\u00facia;
Cristiano Zanin;<\/p>\n

A condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com o voto da maioria de tr\u00eas dos cinco ministros da turma.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Pedido de vista<\/h2>\n

Um pedido de vista do processo n\u00e3o est\u00e1 descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.<\/p>\n

Pris\u00e3o<\/h2>\n

A eventual pris\u00e3o dos r\u00e9us que forem condenados n\u00e3o vai ocorrer de forma autom\u00e1tica ap\u00f3s o julgamento e s\u00f3 poder\u00e1 ser efetivada ap\u00f3s julgamento dos recursos contra a condena\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Em caso de condena\u00e7\u00e3o, os r\u00e9us devem ficar em alas especiais de pres\u00eddios ou nas depend\u00eancias das For\u00e7as Armadas. Oficiais do Ex\u00e9rcito t\u00eam direito \u00e0 pris\u00e3o especial, de acordo com o C\u00f3digo de Processo Penal (CPP). O n\u00facleo 1 tem cinco militares do Ex\u00e9rcito, um da Marinha e dois delegados da Pol\u00edcia Federal, que tamb\u00e9m podem ser beneficiados pela restri\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n

N\u00facleos\u00a0<\/h2>\n

A den\u00fancia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro n\u00facleos. O n\u00facleo crucial ou n\u00facleo 1, formado por Jair Bolsonaro, ser\u00e1 o primeiro ser julgado. As demais a\u00e7\u00f5es penais est\u00e3o em fase de alega\u00e7\u00f5es finais, \u00faltima etapa antes do julgamento, que dever\u00e1 ocorrer ainda neste ano.\u00a0\u00a0<\/p>\n

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\"Procuradoria-Geral
Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Em caso de condena\u00e7\u00e3o, os r\u00e9us devem ficar em alas especiais de pres\u00eddios ou nas depend\u00eancias das For\u00e7as Armadas.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":99144,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-99143","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/policiamento-casa-bolsonaro-foto-lula-marques-agencia-brasil-1.jpg",1200,718,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/policiamento-casa-bolsonaro-foto-lula-marques-agencia-brasil-1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/policiamento-casa-bolsonaro-foto-lula-marques-agencia-brasil-1-300x180.jpg",300,180,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/policiamento-casa-bolsonaro-foto-lula-marques-agencia-brasil-1-768x460.jpg",640,383,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/policiamento-casa-bolsonaro-foto-lula-marques-agencia-brasil-1-1024x613.jpg",640,383,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/policiamento-casa-bolsonaro-foto-lula-marques-agencia-brasil-1.jpg",1200,718,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/policiamento-casa-bolsonaro-foto-lula-marques-agencia-brasil-1.jpg",1200,718,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/policiamento-casa-bolsonaro-foto-lula-marques-agencia-brasil-1-1024x613.jpg",1024,613,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/policiamento-casa-bolsonaro-foto-lula-marques-agencia-brasil-1-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/policiamento-casa-bolsonaro-foto-lula-marques-agencia-brasil-1-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/99143","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=99143"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/99143\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/99144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=99143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=99143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=99143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}