{"id":99554,"date":"2025-09-03T15:40:18","date_gmt":"2025-09-03T18:40:18","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=99554"},"modified":"2025-09-03T15:40:18","modified_gmt":"2025-09-03T18:40:18","slug":"prefeitura-nao-vai-mais-admitir-atraso-de-salarios-pelas-empresas-terceirizadas-diz-vereador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=99554","title":{"rendered":"\u201cPrefeitura n\u00e3o vai mais admitir atraso de sal\u00e1rios pelas empresas terceirizadas\u201d, diz vereador\u00a0"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Upa-da-Queimadinha-atraso-de-salario-faixa.jpg\" alt=\"Upa da Queimadinha\"><figcaption>Ilustrativa | Foto: Redes Sociais <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O vereador Ismael Bastos (PL) usou a tribuna da C\u00e2mara Municipal nesta quarta-feira (3) para afirmar que o prefeito de Feira de Santana, Jos\u00e9 Ronaldo, n\u00e3o vai mais admitir atrasos de sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios por parte das empresas terceirizadas.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o prefeito, a C\u00e2mara tamb\u00e9m n\u00e3o vai mais admitir, porque n\u00f3s temos instrumentos aqui para trazer problema para as empresas que est\u00e3o descumprindo a lei. E a gente vai fazer isso para que quem trabalha na prefeitura, como tem que ser em qualquer local, receba o seu sal\u00e1rio.\u201d<\/p>\n<p>A fala ocorreu ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto que regulamenta a Lei Municipal n\u00ba 4. 177\/2023 e estabelece diretrizes para a gest\u00e3o de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal. A lei exige uma maior seriedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s empresas contratadas pelo munic\u00edpio. Segundo a prefeitura, a medida tem o objetivo de garantir a transpar\u00eancia, responsabilidade e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores terceirizados.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cAs empresas ter\u00e3o que apresentar mensalmente nome, lugar onde a pessoa trabalha, fun\u00e7\u00e3o que ocupa e o extrato de dep\u00f3sito das contribui\u00e7\u00f5es patronais, INSS, FGTS, tudo isso da\u00ed. Ent\u00e3o, as empresas ter\u00e3o que passar essas informa\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n<p>Segundo o vereador, um dos benef\u00edcios da regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a reserva de uma parte do valor do contrato que poder\u00e1 ser utilizada para pagar rescis\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1200\" height=\"720\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Ismael-Bastos-vereador-ft-paulo-jose-acorda-cidade.webp\" alt=\"Ismael Bastos - vereador \" class=\"wp-image-587474\" srcset=\"https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/09\/Ismael-Bastos-vereador-ft-paulo-jose-acorda-cidade-608x365.webp 608w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/09\/Ismael-Bastos-vereador-ft-paulo-jose-acorda-cidade-922x553.webp 922w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/09\/Ismael-Bastos-vereador-ft-paulo-jose-acorda-cidade-140x84.webp 140w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/09\/Ismael-Bastos-vereador-ft-paulo-jose-acorda-cidade-395x237.webp 395w, https:\/\/uploads.acordacidade.com.br\/2025\/09\/Ismael-Bastos-vereador-ft-paulo-jose-acorda-cidade-150x90.webp 150w, http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Ismael-Bastos-vereador-ft-paulo-jose-acorda-cidade.webp 1200w\" sizes=\"(max-width: 1200px) 100vw, 1200px\"><figcaption class=\"wp-element-caption\">Ismael Bastos | Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<p>\u201cO volume total do contrato, um percentual de 5%. A empresa, t\u00e9rmino do contrato com a empresa com a prefeitura, demite o funcion\u00e1rio e n\u00e3o paga as rescis\u00f5es trabalhistas. Ent\u00e3o, tem esse desconto que vai ficar o dinheiro em uma conta espec\u00edfica, usando para isto, em cima do valor global, para que os funcion\u00e1rios n\u00e3o fiquem desprezados no final do seu per\u00edodo de trabalho nessas empresas\u201d, explicou ao Acorda Cidade.\u00a0<\/p>\n<p>Ismael elogiou o decreto que deve p\u00f4r fim a in\u00fameros transtornos entre empresas e a prefeitura. Como o Acorda Cidade tem mostrado ao longo dos anos, muitas terceirizadas t\u00eam enfrentado problemas de falta de pagamentos aos funcion\u00e1rios.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cSe viu no ano passado muitas empresas atrasando dois, tr\u00eas, quatro meses e se diziam at\u00e9 que n\u00e3o estavam recebendo da prefeitura, por isso n\u00e3o estavam repassando. Mas, hoje em dia, essa gest\u00e3o tem repassado para as empresas em dia contratual. Ent\u00e3o, se a empresa recebe o valor que tem l\u00e1, sal\u00e1rio, FGTS, INSS, imposto e o lucro da empresa, se ela recebe isso, por que ela n\u00e3o paga? Por que ela faz com esse dinheiro? Ent\u00e3o, essas pessoas deviam ser presas.\u201d<\/p>\n<p>Pr\u00e1ticas ilegais, como a falta de dep\u00f3sitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) dos funcion\u00e1rios, tamb\u00e9m devem ser fiscalizadas.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA gente recebe v\u00e1rias den\u00fancias. Uma, inclusive, j\u00e1 trabalha h\u00e1 mais de um ano prestando servi\u00e7o e s\u00f3 tinha R$ 16 depositados de FGTS. Veja, \u00e0s vezes desconta R$ 200, R$ 220, R$ 250, calcula isso a\u00ed durante o tempo que essa pessoa trabalhou e multiplica. Isso se assemelha, claro que na devida propor\u00e7\u00e3o, ao que fizeram l\u00e1 com o INSS, descontando dos velhinhos\u201d, afirmou o vereador.\u00a0<\/p>\n<p>O vereador ainda adiantou que a C\u00e2mara vai discutir mais um projeto que deve regulamentar ainda mais a rela\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica municipal com empresas contratadas.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cPara que a pessoa que trabalhe prestando servi\u00e7o \u00e0 prefeitura tenha a tranquilidade de que ela vai trabalhar e vai receber como \u00e9 o b\u00e1sico. Voc\u00ea trabalha, voc\u00ea recebe. A obriga\u00e7\u00e3o da empresa \u00e9 pagar. Est\u00e1 recebendo em dia, tem que pagar em dia\u201d, refor\u00e7ou.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p><em>Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Paulo Jos\u00e9 do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em>\u00a0Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e receba os principais destaques do dia. 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da Queimadinha\"><figcaption>Ilustrativa | Foto: Redes Sociais <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>A fala ocorreu ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto que regulamenta a lei para a gest\u00e3o de contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a prefeitura.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":99555,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-99554","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Upa-da-Queimadinha-atraso-de-salario-faixa.jpg",640,480,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Upa-da-Queimadinha-atraso-de-salario-faixa-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Upa-da-Queimadinha-atraso-de-salario-faixa-300x225.jpg",300,225,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Upa-da-Queimadinha-atraso-de-salario-faixa.jpg",640,480,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Upa-da-Queimadinha-atraso-de-salario-faixa.jpg",640,480,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Upa-da-Queimadinha-atraso-de-salario-faixa.jpg",640,480,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Upa-da-Queimadinha-atraso-de-salario-faixa.jpg",640,480,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Upa-da-Queimadinha-atraso-de-salario-faixa.jpg",640,480,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Upa-da-Queimadinha-atraso-de-salario-faixa.jpg",640,480,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Upa-da-Queimadinha-atraso-de-salario-faixa-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a 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