{"id":9973,"date":"2024-01-23T17:01:06","date_gmt":"2024-01-23T20:01:06","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=9973"},"modified":"2024-01-23T17:01:06","modified_gmt":"2024-01-23T20:01:06","slug":"haddad-diz-que-governo-fara-nova-revisao-na-faixa-de-isencao-do-imposto-de-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=9973","title":{"rendered":"Haddad diz que governo far\u00e1 nova revis\u00e3o na faixa de isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa do \"Programa Roda Viva\"
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa do \u201cPrograma Roda Viva\u201d |Foto: TV Cultura\/Reprodu\u00e7\u00e3o\/g1<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (22) que o governo far\u00e1 uma nova revis\u00e3o na faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica (IRPF) em 2024.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s vamos fazer uma nova revis\u00e3o esse ano, at\u00e9 por conta do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, presidente [Lula] j\u00e1 pediu uma an\u00e1lise para n\u00f3s acertarmos a quest\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o\u201d, disse durante participa\u00e7\u00e3o no Programa Roda Viva da TV Cultura.<\/p>\n

Em maio do ano passado, o governo publicou uma Medida Provis\u00f3ria que alterou a faixa de isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Para isentar quem recebia at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, o texto tamb\u00e9m incluiu um desconto mensal de R$ 528 na fonte.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, portanto, quem ganhava at\u00e9 R$ 2.640 (R$ 2.112 + R$ 528) \u2014 o equivalente a dois m\u00ednimos em 2023 \u2014 ficou isento do Imposto de Renda para pessoa f\u00edsica.<\/p>\n

Por\u00e9m, em 1\u00ba de janeiro deste ano, entrou em vigor um novo patamar de sal\u00e1rio m\u00ednimo: R$ 1.412. Ou seja, as pessoas que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2014 que agora equivalem a R$ 2.824 \u2014 voltar\u00e3o a ser tributadas, segundo alerta da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).<\/p>\n

\"infogr\u00e1fico
Foto: Infogr\u00e1fico Jornal Nacional \u2013 Rede Globo\/ Divulga\u00e7\u00e3o g1<\/figcaption><\/figure>\n

Em entrevista na manh\u00e3 de ter\u00e7a (23), horas depois, Lula confirmou a inten\u00e7\u00e3o do governo de corrigir a tabela do Imposto de Renda \u2013 e disse que a miss\u00e3o caber\u00e1 a Haddad.<\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria dos impostos sobre consumo, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, prev\u00ea um prazo de 90 dias para o governo enviar propostas de mudan\u00e7as na taxa\u00e7\u00e3o sobre a renda ao Congresso Nacional.<\/p>\n

O ministro da Fazenda disse que a equipe econ\u00f4mica est\u00e1 se espelhando nas melhores experi\u00eancias internacionais, mas n\u00e3o deu detalhes de quais caminhos est\u00e3o sendo estudados pelo Executivo.<\/p>\n

\u201cO Brasil cobra muito imposto sobre consumo, o que onera mais o pobre do que o rico, que consome mais em propor\u00e7\u00e3o da renda do que o rico, e cobra pouco sobretudo de quem ganha muito\u201d, afirmou.<\/p>\n

Neste ano, o governo tamb\u00e9m vai se debru\u00e7ar sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Apesar das linhas gerais da proposta j\u00e1 estarem na Constitui\u00e7\u00e3o, alguns pontos ficaram pendentes de regulamenta\u00e7\u00e3o, tais como:<\/p>\n

Delibera\u00e7\u00e3o sobre quais itens ser\u00e3o inclu\u00eddos na cesta b\u00e1sica, que contar\u00e1 com isen\u00e7\u00e3o dos futuros impostos sobre consumo federal, estadual e municipal;<\/p>\n

Funcionamento do \u201ccashback\u201d, a devolu\u00e7\u00e3o de parte do imposto pago \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea ainda um prazo de 180 dias para o envio dessa regulamenta\u00e7\u00e3o ao Legislativo.<\/p>\n

\u201cNesse primeiro semestre, temos que encaminhar as leis complementares que regulam a emenda constitucional da reforma tribut\u00e1ria (\u2026) nada \u00e9 tranquilo, mas t\u00e1 bem organizado, debate t\u00e1 bem organizado, e vai ter aquela coisa: o que \u00e9 cesta b\u00e1sica, o que entra, o que n\u00e3o entra, onde vai ter cashback, onde n\u00e3o vai, vai ter disputa em tudo (\u2026) \u00e9 da vida democr\u00e1tica, tem o tecnicamente recomend\u00e1vel, mas tem o politicamente poss\u00edvel, tem que conviver com essas duas coisas\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n

Banco Central<\/strong><\/p>\n

O ministro da Fazenda afirmou que a rela\u00e7\u00e3o entre governo e Banco Central tem sido desafiadora, mas que as equipes do Minist\u00e9rio da Fazenda e do BC \u201ctiveram papel institucional construtivo\u201d.<\/p>\n

No ano passado, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) fez persistentes cr\u00edticas a Campos Neto, atual presidente do BC, e \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria e da taxa b\u00e1sica de juros, a Selic.<\/p>\n

Cabe ao Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom), formado por oito diretores e o presidente do BC, decidir o patamar da Selic a cada 45 dias. A pr\u00f3xima reuni\u00e3o do colegiado acontece nos dias 30 e 31 de janeiro.<\/p>\n

Lula \u00e9 o primeiro presidente que n\u00e3o p\u00f4de realizar mudan\u00e7as na diretoria do BC, incluindo a presid\u00eancia, em raz\u00e3o da autonomia do BC aprovada pelo Congresso durante a gest\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Campos Neto, por exemplo, tem mandato at\u00e9 2024.<\/p>\n

Questionado sobre quem ser\u00e1 indicado \u00e0 presid\u00eancia do BC, Haddad disse que ainda n\u00e3o conversou com Lula sobre o tema, mas que decis\u00e3o pode ficar \u201cmais para o meio do ano\u201d.<\/p>\n

\u201cPresidente [Lula] convidou quatro diretores que ele indicou para serem diretores, evidentemente que um deles pode ser designado para presidente [do Banco Central] ou presidente [Lula] convidar uma pessoa que ainda n\u00e3o t\u00e1 no BC\u201d.<\/p>\n

Em 2023, Lula indicou:<\/strong><\/p>\n