Os moradores que foram retirados de suas casas, localizadas na Rua Doutor Vicente Reis, no bairro Conceição, em Feira de Santana, receberam novamente as chaves das residências, após uma nova decisão judicial determinando a reintegração de posse dos imóveis.
Quatro famílias foram obrigadas a deixar os imóveis às pressas, em meio a um longo processo judicial envolvendo o terreno onde as casas foram construídas. O caso teve início em 2017, quando a proprietária do lote foi surpreendida por uma invasão de uma imobiliária. No último dia 2 de junho, porém, um Oficial de Justiça foi até o local e determinou a saída dos moradores, após uma decisão que dava a reintegração de posse do terreno à sua antiga dona. (Relembre o caso aqui)
Diante do impasse, o juiz substituto da 4ª Vara tomou uma nova decisão, autorizando a devolução das chaves aos moradores na terça-feira (9), para resguardar o direito de moradia das famílias prejudicadas, enquanto aguardam a sentença final do processo.
Uma das moradoras, Tarciana Carneiro Dias contou que recebeu chave do imóvel nesta quarta-feira (10) das mãos da advogada que acompanha o caso.
“Para mim foi um momento de dignidade, de querer algo que me pertence. Como eu falei para Deus em minhas orações que eu não queria nada de ninguém, porque a gente não invadiu nada. Mesmo que ainda não seja uma decisão definitiva para mim está sendo um momento de honra e dignidade, porque nós compramos a nossa casa financiada pela Caixa Econômica.”
Ela contou ainda como se sentiu, após ser obrigada a sair às pressas da residência, no último dia 2 de junho.
“A dificuldade maior foi ver tudo meu jogado, mesmo estando em algum depósito ou instalado em uma casa, em sacos. Não perdi a esperança, mas temia perder minha casa. Não sei o que será a partir de agora, mas vou entrar na casa, limpar; não vou trazer tudo ainda, porque tem decisões a serem tomadas pelo juiz.”
Também em entrevista ao Acorda Cidade, a advogada Fabrícia Gomes, que atua na defesa dos moradores, esclareceu que a nova decisão é provisória.
“A decisão foi tomada para resguardar os direitos deles em relação à substituição desse bem, direito à moradia, que é amparado pela Constituição Federal, e está sendo cumprido o devido processo legal. E isso é a Justiça sendo realizada. Essa reintegração de posse provisória aconteceu ontem, dia 9 de junho, quando o juiz determinou a entrega das chaves para que os respectivos moradores possam retornar aos seus imóveis e assim continuar até o final da ação.”
Ainda conforme a advogada, é preciso aguardar a sentença final, dentro dos embargos protocolados pela Defesa das famílias e aguardar qual será o julgamento do mérito.
“Quem deu a primeira causa à proprietária do terreno foi o juiz da 4ª Vara, que determinou a reintegração de posse para dona Ana Maria (autora da ação) e posteriormente a essa decisão, que ocorreu em 2025, agora em 2026 começaram as conclusões do cumprimento da decisão. Mas o juiz que deu a decisão não está mais na 4ª Vara, que se encontra sem juiz, e está com um substituto, que é o juiz da 5ª Vara, doutor Antônio.”
Com informações do repórter Ed Santos, do Acorda Cidade
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