O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 3714/2026, que cria o Sistema Nacional da Capoeira (SNCap), iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas públicas de valorização, preservação e promoção da capoeira em todo o país.
De acordo com o texto, o projeto institui um sistema integrado entre União, estados, Distrito Federal e municípios para coordenar ações de incentivo à capoeira. A proposta também oficializa, por meio de lei, o Cadastro Nacional da Capoeira, atualmente mantido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), conferindo maior segurança jurídica ao registro de mestres, grupos, entidades e pesquisadores.
Para Márcio Marinho, a iniciativa representa um avanço na valorização de uma das mais importantes manifestações culturais do Brasil.
“A capoeira é muito mais do que uma manifestação cultural. Ela representa resistência, identidade, história e inclusão social. Nosso objetivo é fortalecer essa tradição por meio de uma política pública permanente, valorizando os mestres, os grupos e todos aqueles que dedicam suas vidas à preservação dessa expressão tão importante para a cultura brasileira”, afirma o parlamentar.
Na justificativa do projeto, Marinho destaca que, embora a capoeira seja reconhecida como patrimônio cultural brasileiro e esteja presente em diversos países, a ausência de uma política pública articulada dificulta a implementação de ações permanentes de incentivo, proteção e preservação dessa manifestação cultural.
Além da criação do sistema e da institucionalização do cadastro nacional, a proposta prevê apoio à formação de gestores e agentes culturais, o fortalecimento de espaços dedicados à capoeira e a ampliação da participação da sociedade civil na formulação das políticas públicas para o setor.
Com a criação do Sistema Nacional da Capoeira, o projeto busca integrar os esforços dos entes federativos e da sociedade civil para ampliar o apoio, a preservação e a valorização dessa importante expressão da cultura brasileira.
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