Casais de Feira de Santana que desejam oficializar a união civil ainda podem se inscrever no Casamento Coletivo, iniciativa promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). O evento será realizado na primeira semana de dezembro, no Espaço Olimpo.
A ação é destinada a casais que desejam formalizar o casamento gratuitamente, garantindo acesso à regularização civil sem custos. A iniciativa é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e os Cartórios de Registro Civil.
As inscrições permanecem abertas até 4 de setembro. Os interessados devem realizar o procedimento presencialmente em um dos seguintes locais:
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) — Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro;
- Capacita Mais Feira — Rua Georgina Erisman, nº 185, próximo à Rodoviária.
Os casais devem comparecer a um dos pontos de inscrição dentro do prazo e apresentar a documentação exigida de acordo com o estado civil. A recomendação é que os interessados procurem os locais de atendimento antes de solicitar novas vias das certidões, conforme orientação da organização.
Documentação necessária
Para pessoas solteiras
- Cópia e original do RG e CPF;
- Cópia e original da certidão de nascimento atualizada, emitida há, no máximo, 90 dias;
- Comprovante de residência atualizado em nome do(a) noivo(a);
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS – Número de Identificação Social);
- Duas testemunhas maiores de 18 anos, cada uma com cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência.
Atenção: antes de solicitar a segunda via da certidão de nascimento, é necessário comparecer ao local de inscrição.
Para pessoas divorciadas
- Certidão de casamento original atualizada, com averbação do divórcio, emitida há, no máximo, 90 dias;
- Cópia e original do RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado em nome do(a) noivo(a);
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS – Número de Identificação Social);
- Duas testemunhas maiores de 18 anos, cada uma com cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência.
Atenção: antes de solicitar a segunda via da certidão de casamento, é necessário comparecer ao local de inscrição.
Para pessoas viúvas
- Certidão de casamento atualizada;
- Certidão de óbito atualizada, emitida há, no máximo, 90 dias;
- Cópia e original do RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado em nome do(a) noivo(a);
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS – Número de Identificação Social);
- Duas testemunhas maiores de 18 anos, cada uma com cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência.
Atenção: antes de solicitar as segundas vias das certidões, é necessário comparecer ao local de inscrição.
A iniciativa busca ampliar o acesso à formalização da união civil, especialmente para famílias que não teriam condições de arcar com os custos do procedimento. Os casais interessados devem ficar atentos ao prazo e procurar um dos pontos de atendimento até 4 de setembro.
Com informações da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom).
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