O promotor de justiça Cláudio Jenner Moura Bezerra comentou a Operação Fogo Cruzado, que foi deflagrada nesta terça-feira (2) e investiga um esquema de sonegação de impostos envolvendo empresas do setor de armas. De acordo com a polícia, a fraude supera R$ 14 milhões em prejuízos aos cofres públicos.
Em entrevista ao jornalista Carlos Valadares, do site Página de Notícias, o promotor ressaltou que a operação é fruto de um trabalho coletivo conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado, a Polícia Civil e outros órgãos estaduais.
“Formamos um comitê interinstitucional de recuperação de ativos e a atuação advém de uma investigação iniciada pelo Ministério Público, acoplada pela Polícia Civil, pelo Draco, no qual hoje nós deflagramos a execução de várias medidas cautelares referentes a empresas de comércio varejistas de armas aqui em Feira de Santana”, disse o promotor.
Cautela
Conforme já foi divulgado pelo portal Acorda Cidade, além de Feira de Santana, mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Irecê, Salvador, Coração de Maria e Jussara, onde funcionariam ramificações da organização criminosa. Uma pessoa foi presa temporariamente e a investigação ainda inclui a oitiva de testemunhas e possíveis colaboradores.
“A prisão temporária é muito útil no sentido de ser imprescindível para a investigação. Então, no momento em que a investigação depende da necessidade de se acautelar [prevenir-se], qualquer interferência que possa haver em relação a colaboradores do ilícito é necessário se resguardar a ordem pública para poder implementar essa busca”, disse o promotor.
Simulação
Moura Bezerra reforçou durante a entrevista que um dos indícios da prática criminosa seria uma espécie de simulação de regularidade fiscal e que algumas empresas eram constituídas para facilitar a execução do suposto esquema criminoso que tinha como principal objetivo sonegar o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços], que é um tributo estadual não cumulativo.
“Ele já declarava o débito sem intenção de pagar, no sentido de que buscava simular uma regularidade tributária, que depois nós vimos que era dolosamente gestada para efeito de acúmulo de um déficit fiscal que imprimia o refinanciamento empresarial desse grupo, fraudando o pagamento e também, certamente, a concorrência desleal em relação a outras empresas do mesmo ramo que pagam seus impostos”, concluiu o promotor.
Com informações do repórter Carlos Valadares, do site Página de Notícias
Leia também:
Reportagem escrita pelo estagiário de jornalismo Jefferson Araújo sob supervisão
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e grupo de Telegram.
