Há vários anos, há uma promessa de implantação do sistema de estacionamento rotativo, conhecido como Zona Azul, no centro da cidade de Feira de Santana. Contudo, a proposta não sai do papel.
Em entrevista coletiva realizada na manhã de quarta-feira (17), para divulgar o balanço das ações realizadas neste ano, o prefeito José Ronaldo de Carvalho explicou que a não implantação da Zona Azul tem sido marcada por sucessivas disputas judiciais, recursos administrativos e conflitos entre empresas interessadas em gerir o serviço.
Bate-boca no gabinete
José Ronaldo contou um episódio ocorrido em seu gabinete em que ele cancelou uma licitação que chegou a ficar próxima da conclusão porque representantes de duas empresas finalistas discutiram na frente dele.
“Uma vez fiz uma licitação pública que chegou a ser praticamente concluída, mas um dia aqui no meu gabinete apareceram as empresas que estavam ganhando e começaram a discutir dentro do meu gabinete. Eu pedi licença a eles, abri a porta, mandei sair e me chateei. Eu não aceitei que viesse discutir aqui dentro do meu gabinete e cancelei a licitação. Eu não admito isso no governo. Agora estamos com um cuidado enorme”, declarou.
Segundo o prefeito, a Zona Azul no município já foi tentada ao menos três vezes, mas as licitações acabaram paralisadas por embates entre empresas concorrentes.
De acordo com ele, há casos em que empresas que não participam diretamente do certame ingressam com recursos ou ações judiciais para questionar o processo, o que termina por inviabilizar o andamento da licitação.
“A Zona Azul já foi tentada três ou quatro vezes, mas não deu certo. Houve brigas entre empresas que querem porque querem administrar e um entra na justiça contra o outro ou manda pessoas de porta travessa mandar entrar com recursos. Às vezes não tem coragem de entrar com a própria cara e manda a cara dos outros entrar. O que eu quero dizer com isso, para não deixar dúvidas, é que tem gente que às vezes quer ganhar porque quer ganhar de qualquer jeito uma zona azul, então chama empresas que às vezes não estão nem participando do processo, e entra com recurso e termina atrapalhando a realização da licitação”, contou.
Licitação na justiça
O prefeito também relatou que, atualmente, há uma nova licitação em andamento, que foi questionada judicialmente. Conforme explicou, o processo passou por decisões em primeira e segunda instâncias. A decisão mais recente não anulou a licitação, mas apontou questionamentos em alguns itens do edital.
Diante disso, a prefeitura instituiu uma comissão formada por advogados e técnicos para reavaliar o edital à luz das observações feitas pela Justiça. De acordo com o prefeito, os pontos levantados foram corrigidos para reduzir riscos de novos questionamentos judiciais e garantir maior segurança jurídica ao processo.
José Ronaldo informou ainda que a intenção é republicar o edital e dar continuidade à licitação por meio da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), modelo adotado para ampliar a transparência e a competitividade do certame.
“Vários advogados e técnicos estão debruçados em cima desta licitação e em cima do que foi questionado por quem questionou, e nas dúvidas que a justiça deixou. Então nós corrigimos essas questões em cima do que foi dito, e vamos publicá-la e prosseguir a licitação lá na bolsa de valores em São Paulo.
Apesar do histórico de impasses, José Ronaldo afirmou que a prefeitura mantém a intenção de implantar o sistema de Zona Azul no município. Segundo ele, o objetivo é conduzir o processo com cautela para evitar novos entraves e concluir a licitação dentro das exigências legais. “A gente quer implantar as zonas e nós vamos implantar a zona azul.”
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