Fábrica de gelo, pastelaria, panificadora e bar/restaurante estão entre os quatro estabelecimentos interditados nos últimos meses em Feira de Santana após fiscalizações da Vigilância Sanitária. As ações fazem parte de uma rotina contínua do órgão, que tem intensificado as vistorias e identificado irregularidades que oferecem risco à saúde da população.
Na última segunda-feira (29), um estabelecimento no centro de Feira foi interditado após sete anos funcionando de forma irregular.
Para explicar como essas fiscalizações são organizadas e em que situações ocorre a interdição, o Acorda Cidade conversou com o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos.
“Essa fiscalização que é feita pela vigilância sanitária é uma fiscalização contínua, diária eu até diria. A ideia é orientar e para além de orientar, precisa também preservar a saúde pública. Muitas vezes as pessoas veem uma interdição aqui, uma interdição acolá, mas pensam que a vigilância só vai nesses casos. Não, para uma interdição feita, dezenas e dezenas de estabelecimentos foram vistoriados.”
Segundo o secretário, na maioria das situações são encontradas irregularidades que podem ser corrigidas dentro de um prazo estabelecido pela Vigilância Sanitária.
“É importante destacar que a vigilância atua com muita responsabilidade equilibrando para além da segurança que é a prioridade e a proteção da saúde, equilibrando todo esse processo.”
Durante as vistorias, os fiscais avaliam desde a estrutura física até a forma como os alimentos são armazenados e manipulados. São recomendações nacionais que a Vigilância verifica avaliando se está em conformidade.
“Tudo que pode impactar na saúde daquele consumidor. Então, se tem alguma coisa do ponto de vista estrutural que possa ser um vetor de transmissão de alguma doença, é recomendada alteração estrutural. Se algum alimento é acondicionado de forma inadequada, também é orientado. Se aquele alimento encontrado está sem acondicionamento adequado, com risco de saúde, é descartado aquele alimento.”
Rodrigo Matos explicou que a interdição é uma medida mais gravosa e só ocorre após o descumprimento das orientações técnicas.
“É muito difícil que a Vigilância Sanitária faça uma interdição na sua primeira visita. Ela faz uma interdição a partir do momento em que todas as orientações foram dadas, todas as recomendações foram dadas, todas as notificações foram feitas e não houve avanço e aquela situação oferece eventualmente risco à saúde pública.”
Sobre o caso de um restaurante recentemente interditado, o secretário afirmou que os ajustes solicitados não foram realizados no prazo concedido.
“Foram encontrados alguns pontos, esses pontos foram solicitados ajustes, os ajustes não foram realizados no tempo que foi dado pela vigilância, no tempo razoável, e nesse caso a vigilância tomou atitude.”
O secretário também ressaltou que não há distinção entre estabelecimentos de pequeno ou grande porte e que a atuação é técnica e baseada na legislação.
“Não há nenhum direcionamento para qualquer estabelecimento seja de grande porte de pequeno porte. A vigilância trabalha com a rotina de fiscalização e para além da rotina, trabalha também a partir de denúncias e se há denúncia precisa ser apurado.”
“Ela faz uma interdição a partir do momento em que todas as orientações foram dadas, todas as recomendações foram dadas, todas as notificações foram feitas e não houve avanço e aquela situação oferece eventualmente risco à saúde pública.”
Por fim, Rodrigo Matos destacou que o objetivo da Vigilância Sanitária não é prejudicar os empreendedores, mas garantir segurança à população.
“Isso não quer dizer que o estabelecimento não possa se adequar e voltar a operar de forma segura. Atrás de um CNPJ existem sonhos, existem famílias, existem funcionários, que dependem daqueles sonhos, daquele empreendimento, para que a economia seja fortalecida.”
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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