O secretário de Educação e vice-prefeito de Feira de Santana, Pablo Roberto, comentou sobre o processo de municipalização do ensino, que está em discussão com a Secretaria de Educação do Estado. Como o Acorda Cidade tem divulgado, pais e responsáveis têm realizado manifestações contra a municipalização e o fechamento de algumas escolas da cidade.
Segundo o secretário, o município já apresentou oficialmente o interesse em cerca de 12 escolas, mas aguarda um posicionamento do governo estadual. Se aprovada, essa municipalização deve acontecer de forma gradual.
“Esse processo de municipalização é uma determinação do Ministério, é uma lei. O município precisa assumir os alunos dos anos iniciais, o Fundamental 1, o Fundamental 2, e o Estado deve assumir a gestão do ensino médio. Essa municipalização está acontecendo ao longo de todo o ano, debatendo, e eu espero que o estado possa se pronunciar sobre o assunto.”
Fechamento de escolas? Segundo Pablo, isso não existe
Na manhã desta segunda-feira (19), mais uma manifestação foi realizada em Feira de Santana, de pais e responsáveis insatisfeitos com a educação no município. Desta vez, moradores realizaram uma grande manifestação contra o fechamento do Colégio Estadual Georgina Soares Nascimento, no Conjunto Feira Vll.
Ainda em entrevista ao Acorda Cidade, Pablo destacou que não há previsão de fechamento de escolas e que o município tem ampliado as unidades escolares na cidade. Pablo ainda reforçou que a prefeitura de Feira de Santana tem capacidade de assumir a gestão das 12 escolas que ainda podem ser municipalizadas.
“O município tem condições de assumir, como vem fazendo ao longo dos anos. Agora, essa municipalização tem que ser pé no chão, com responsabilidade, conversando com os envolvidos, explicando à população por que a municipalização, para que não aconteça o que nós assistimos nos últimos dias, pessoas com informações equivocadas dizendo que iria fechar a escola.”
“O nosso objetivo não é fechar a escola, muito pelo contrário, nós aqui no município já anunciamos a construção de oito novas escolas recentemente, então nós queremos e precisamos abrir escolas. ”
O que diz a SEC sobre o fechamento de algumas unidades
Ao Acorda Cidade, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) informou que o Colégio Estadual Georgina Soares Nascimento, no conjunto Feira VII, não será fechado e mantém a oferta de vagas para o ano letivo de 2026.
O Colégio Imaculada Conceição, no bairro Conceição, também seguirá funcionando sob a gestão do Governo do Estado.
A SEC ainda informou que uma nova reunião está marcada para esta terça-feira (20) e vai dar seguimento ao diálogo entre a SEC, a Prefeitura e a comunidade escolar para se alcançar o melhor entendimento sobre a destinação do Colégio Dr. Eduardo Fróes da Mota, no bairro Baraúnas.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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