Construtores independentes participaram de uma reunião no 1º Ofício do Registro de Imóveis e Hipotecas de Feira de Santana. O encontro ocorreu na manhã desta segunda-feira (26).
O encontro contou com a presença do interventor, Marcelo Nechar Bertucci, que explicou ao grupo as ações que estão sendo tomadas para normalizar as atividades de oficialização de propriedade imobiliária.
Conforme o Acorda Cidade já divulgou, as atividades no 1º e no 2º Ofício de Registro de Imóveis do município foram suspensas após a Justiça da Bahia determinar o afastamento dos seus respectivos titulares, responsáveis pelo cartório, ao longo de 2025.
A reunião
Para a reportagem do Acorda Cidade, o interventor justificou o encontro como uma oportunidade para dar uma resposta à sociedade de Feira de Santana, frente ao que ele classificou como um momento delicado.
“Todos sabem que esses dois cartórios estão sob intervenção, e esse é um processo inicialmente doloroso. O nosso objetivo, acredito que inclusive, foi atingido, é receber todas as associações, os construtores, que são as pessoas pujantes que fazem o desenvolvimento de Feira”, disse Marcelo.
“A partir disso, nós pontuamos os trabalhos que estamos fazendo, principalmente em relação à demanda represada que nós recebemos. Saímos daqui hoje com o meu compromisso de que, muito em breve, a gente vai conseguir entregar todas as demandas da maneira mais rápida possível”, complementou o interventor.
Força total
Ao Acorda Cidade, Marcelo reforçou que o principal objetivo da equipe que ele comanda é fazer com que o 1º Ofício de Registro de Imóveis trabalhe com o menor prazo possível para atender de maneira excelente a população. Para isso, ele afirmou que pretende contar com experiência.
“Durante a intervenção, nós tivemos que fazer algumas modificações, mas, de toda forma, nós estamos ampliando a equipe, estamos alterando o sistema de automação, e esse trabalho é minucioso e leva um certo tempo”, disse Bertucci.
“Mas digo a toda a população de Feira de Santana que eu passei por isso em Porto Seguro, guardadas as proporções. Lá também tinha uma demanda alta e hoje a gente consegue entregar, em Porto Seguro, os contratos em um prazo exíguo de até cinco dias, e é isso que eu pretendo para Feira”, concluiu o interventor.
Efeito colateral
O processo de interrupção das atividades nos cartórios, somado à própria intervenção, gerou como efeito colateral um impacto negativo na entrega de títulos e outras demandas do grupo de construtoras. O aumento do prazo para regularização de alguns documentos causou um efeito dominó na construção civil local.
Para Carlos Patrocínio, que estava na reunião representando a Associação dos Pequenos Construtores de Feira de Santana (Acifs), a demora para a obtenção dos documentos está gerando prejuízo à classe construtora, corretores de imóveis, imobiliárias, à arrecadação do comércio local e causando constrangimento ao cliente final.
“Porque, se ele não pode receber o imóvel por conta de uma demanda que surgiu por causa da intervenção, o construtor não tem como, em contrapartida, liberar o imóvel, porque precisa de todas as suas demandas atendidas no cartório”, disse Patrocínio.
O representante explicou que o interventor incentivou que a classe solicitasse apoio do poder público municipal. Segundo Carlos, o vereador Jorge Oliveira (PRD) deve fazer uma solicitação formal de uma audiência na Câmara de Vereadores de Feira de Santana para tratar do assunto.
Dói no bolso
Patrocínio reforçou ainda que a demora para a obtenção dos títulos e certidões impacta financeiramente toda a cadeia produtiva formada pelos construtores independentes de Feira de Santana.
Segundo o representante da Acifs, o principal dano é que, em muitos casos, o contrato para construção já está registrado na Caixa, banco responsável pelo financiamento do imóvel, mas, por conta da burocracia, ele não consegue dar seguimento às atividades.
“Já começaram a surgir alguns inconvenientes, alguns clientes estão entrando na Justiça contra o construtor por conta da demora, por conta do sonho não realizado no prazo estabelecido”, disse.
“Existe obra de imóvel que está parada há 90 dias, e isso não se atribui apenas ao cartório. Existe todo um processo, desde certidões que dependem da prefeitura, da Caixa Econômica. Então, esse imbróglio todo faz com que a ponta venha a sofrer, principalmente o cliente final”, complementou Carlos.
Altas expectativas
Mesmo reconhecendo toda a complexidade na obtenção dos documentos para seguir com a atividade normalmente, Carlos Patrocínio finalizou a entrevista afirmando que, a partir da conversa desta segunda-feira (26), acredita que, em muito breve, a situação será normalizada.
“A princípio, antes da conversa com o interventor, a gente entendeu a visão dele, que é necessário pontuar todas as situações do que ele encontrou. Ele mostrou fotos para a gente de como encontrou e disse como é que vai deixar. Ele mostrou o ponto de como está e para onde ele quer chegar”, finalizou Carlos, afirmando que o interventor solicitou um prazo médio de aproximadamente 90 dias para a regularização do cartório.
Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade
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