Em ano de eleição, muitos cidadãos correm contra o tempo para regularizar suas pendências eleitorais. Ingressar em uma universidade, financiar imóveis, fazer inscrição em concurso e tomar posse para cargo ou função pública, fazer empréstimos, obter passaporte ou carteira de identidade, além de outras atividades, não podem ser realizadas sem o título de eleitor.
Em entrevista ao Acorda Cidade, Danilo Pereira, chefe de cartório eleitoral da 156ª Zona Eleitoral em Feira de Santana, trouxe um dado que chama atenção: cerca de 60 mil eleitores têm pendências com o título de eleitor no município. “O grande volume é de eleitores que estão com título cancelado, porque não compareceram nas três últimas eleições. Tem alguns eleitores que estão cancelados desde a época que a gente encerrou aquele cadastramento obrigatório da biometria em 2018”, disse.
Prazo
O prazo final para regularizar estas pendências é até o dia 6 de maio deste ano, 150 dias antes da eleição. “Quem precisar fazer título novo ou fazer qualquer alteração no título, precisa comparecer aqui no Fórum Eleitoral até o dia 6 de maio. Depois disso, só em novembro, mas aí não vai alterar para a eleição”, explicou Danilo. O Fórum Eleitoral de Feira de Santana fica localizado na Avenida José Falcão da Silva, no bairro Queimadinha.
De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”, reforçando a importância do voto na vida do cidadão brasileiro. “Todas as pessoas precisam ter em dia seu título de eleitor, cumprir com suas obrigações eleitorais, tanto para eleger os nossos representantes, quanto para praticar alguns atos da vida civil”, afirmou o chefe do cartório.
Pendências e biometria
Segundo Danilo, todas as demandas ligadas ao título podem ser resolvidas por meio da internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exceto a coleta da biometria, que deve ser realizada presencialmente.
“Para a primeira via do título, que a pessoa não tem biometria, é preciso vir aqui, não tem jeito. Quem já tem biometria resolve tudo pela internet. Aqueles que estão com título cancelado também precisam vir. Todos os demais podem entrar no site do TSE, procurar lá por ‘autoatendimento eleitoral’ e fazer tudo pela internet”, explicou.
“É muito simples e muito rápido. Basta uma selfie segurando a identidade, o próprio documento de identidade e um comprovante de residência. A pessoa faz o pedido dele lá, nós analisamos aqui. Todos os dias pela manhã, a nossa primeira tarefa é analisar esses pedidos, e no máximo em cinco dias, o pedido dele já foi deferido ou indeferido pela Justiça Eleitoral”, completou Danilo.
Principail motivo que leva o eleitor a ter pendências
Os principais motivos que levam os eleitores a terem pendências com o título é não votar. Segundo Danilo, é grande o número de eleitores que não votam. “Se ele deixar de votar em três eleições consecutivas, esse título é cancelado. O simples fato dele não votar uma vez não impede que ele vote, mas impede que ele tire a certidão de quitação”, explicou.
O prazo para justificar já passou, mas é necessário regularizar essa pendência, pagando uma multa no valor de R$3,51, no cartório ou pela internet.
Filas extensas
A respeito das reclamações sobre o espaço e estrutura do fórum eleitoral, Danilo explica que o local, na parte interna, conta com 100 cadeiras, ar-condicionado e banheiro. Entretanto, a área externa não possui a mesma disposição.
“A área externa do Fórum, essa estrutura, do meu ponto de vista, não é responsabilidade nossa. Nós fazemos títulos durante todo o ano. O ano passado mesmo, qualquer dia que você viesse aqui, não tinha ninguém na fila. Passamos o ano inteiro fazendo títulos. E as pessoas optam por deixar para a última hora, e aí não podem atribuir essa responsabilidade à justiça eleitoral”, explicou.
“Vai ter que esperar”
Segundo Danilo Pereira, a equipe do cartório aumentou a capacidade de atendimento para tentar atender a todos, mas afirma que o serviço público tem recursos limitados, impossibilitando atender todos de uma só vez. “Então vai precisar aguardar, vai precisar esperar. Se não quiser esperar esse ano, para o ano, com certeza, eu garanto a você, qualquer dia que chegar aqui para o ano não tem fila, vai estar muito tranquilo”, afirmou.
Mesmo com o aumento recente, o chefe do cartório explica que aumentará ainda mais a capacidade do local e que as filas, provavelmente, também aumentarão. O espaço conta com um quadro limitado de servidores, que estão direcionados à central de atendimento, mas não é possível atender todos no mesmo momento. “A gente vai se preparar na medida do possível. Não é possível contratar 400, 300 pessoas para atender cada uma, atender um eleitor que está na fila para ele sair na mesma hora que chega. Vai ter que esperar, não tem jeito”, afirmou.
Com informações do repóter Paulo José do Acorda Cidade.
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