A sinalização adequada dos quebra-molas em Feira de Santana pode garantir mais segurança no trânsito, reduzir acidentes e oferecer melhores condições de mobilidade para motoristas e pedestres. Com esse objetivo, foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (4), durante sessão ordinária da Câmara Municipal, Projeto de Lei de autoria do vereador Luiz da Feira (PP), que dispõe sobre a padronização e sinalização das ondulações transversais (quebra-molas) no Município.
A proposta estabelece que todos os quebra-molas instalados na cidade deverão seguir um mesmo padrão, respeitando as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Além disso, o projeto determina que a sinalização seja unificada, incluindo pintura horizontal e vertical na mesma cor, placas indicativas alertando sobre a presença das ondulações e sinalização com a velocidade máxima permitida na via.
De acordo com o texto, caberá ao Poder Executivo Municipal a responsabilidade pela padronização dessas estruturas em todo o território de Feira de Santana. Para a implantação de novos quebra-molas, deverão ser realizados estudos técnicos que levem em consideração critérios como a real necessidade do redutor de velocidade no local, o fluxo de veículos, a velocidade média da via e o índice de acidentes registrados na região.
Na justificativa, o vereador Luiz da Feira destaca que a padronização é fundamental para evitar variações inadequadas nas estruturas, que podem comprometer a segurança de condutores e pedestres. Ele argumenta ainda que a sinalização correta auxilia os motoristas na identificação antecipada dos redutores de velocidade, possibilitando a redução adequada da velocidade e prevenindo acidentes. Segundo o parlamentar, a medida também permitirá uma aplicação mais eficiente dos recursos públicos, evitando a construção de quebra-molas em locais impróprios e assegurando que a instalação ocorra apenas após análise técnica criteriosa.
A matéria também prevê que os órgãos municipais de trânsito sejam responsáveis pela fiscalização do cumprimento das medidas estabelecidas na lei. As despesas decorrentes da execução ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias ou suplementares, caso necessário.
Com informações da Câmara Municipal de Feira de Santana
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