A Prefeitura de Feira de Santana iniciou, nesta segunda-feira (13), a Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, uma mobilização voltada à emissão gratuita de documentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação acontece na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), na Avenida Senhor dos Passos, das 8h às 16h, com distribuição de senhas até às 14h.
“Sem documento eu não sou ninguém” 🎶
A iniciativa tem como foco garantir o acesso à documentação básica, considerada porta de entrada para direitos fundamentais, como o acesso à saúde e à escola. De acordo com a oficial de Registro Civil do Primeiro Ofício, Adriana Barbosa, a ação amplia o alcance do serviço para quem enfrenta dificuldades no dia a dia.
“É importantíssimo porque muitas pessoas perderam seu documento, estão com RG, estão com a certidão de nascimento ou o casamento já em estado ruim e precisam de uma segunda via para ter acesso aos demais documentos e, assim, ter acesso às políticas sociais do governo como um todo, acesso ao atendimento de saúde, acesso à questão de Bolsa Família e de outros benefícios sociais que o cidadão tem direito.”
O serviço é uma iniciativa promovida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça, a Sedeso e o SAC, o Serviço de Atendimento ao Cidadão.
Durante a semana, a expectativa é emitir cerca de 100 certidões por dia. Além da sede da Sedeso, o atendimento também ocorre nos cartórios, ampliando o alcance da campanha.
“É uma semana nacional e, por ser nacional, todos os cartórios do Brasil estão engajados nesta campanha tão importante”, reforçou Adriana.
Na prática, a ação já tem feito diferença na vida da população. A confeiteira Vanessa Lima chegou ainda de madrugada, por volta das 6h, para garantir atendimento aos filhos. “O atendimento aqui está sendo excelente, dentro da manhã que a gente chegou aqui cedo, eu já consegui fazer. Fiz todos os dois [filhos], agora pela manhã. Só estou aguardando só receber, que é 40 minutos, mas está tudo ok até o momento.”
Ao Acorda Cidade, Vanessa contou que o documento de um dos filhos havia sido perdido e o outro, quando foi emitido, veio com erro nas informações, por isso foi preciso solicitar uma segunda via. “A gente estava precisando desse atendimento, então chegou na hora certa”, revelou a mãe.
Segundo a secretária Gerusa Sampaio, da Sedeso, o objetivo é justamente alcançar quem mais precisa. Ela explica que, além da emissão da certidão, o serviço também facilita o acesso a outros documentos que são emitidos a partir dela.
“Justamente a nossa intenção é favorecer esse público tão vulnerável que muitas vezes não tem o recurso para uma segunda via da sua certidão de nascimento, fica impossibilitado de fazer o seu RG, a sua identidade.”
“As pessoas que não tiverem a identidade, o RG, vão sair daqui também com devido agendamento, que muitas vezes têm dificuldade de agendar, já vão sair daqui também agendados. [..] Vale salientar que muitas vezes a pessoa, na hora que vai fazer o seu RG, se a certidão de nascimento estiver rasgada, rasurada, fica impossibilitada”, acrescentou.
A grande procura já registrada no primeiro dia reforça a necessidade da ação. Gratuita durante a campanha, a segunda via da certidão de nascimento representa, para muitos, a retomada da cidadania.
“A gente observa como as pessoas precisam de ações como essa, é cidadania em exercício, é acolher, é ajudar aquele que mais precisa”, afirmou a secretária.
Serviço:
Emissão gratuita da 2ª via da certidão de nascimento e agendamento de RG para pessoas em vulnerabilidade
Onde: Sedeso (Av. Senhor dos Passos, nº 212) e cartórios de Registro Civil do país.
Quando: Até sexta-feira, 17 de abril
Horário: 8h às 16h (senhas até 14h)
Com informações do repórter Ney Silva, do Acorda Cidade
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