As reformas trabalhista e tributária já aprovadas no Brasil trazem diferentes impactos para empresas e trabalhadores. A avaliação é do advogado Ricardo Rielo Ferreira, da Federação Brasileira de Hotéis e Restaurantes.
Em entrevista ao Acorda Cidade, Ricardo informou que a reforma trabalhista trouxe mais segurança jurídica para ambas as partes, em contrapartida, a reforma tributária deve aumentar a carga tributária das empresas, forçando o repasse ao mercado de consumo.
Segundo ele, o risco de desemprego e aumento da informalidade existe se as empresas não se adaptarem, podendo ser um “tiro no pé” para o governo, que faz a reforma pensando no aumento das arrecadações.
“Isso pode fazer com que a informalidade aumente, com que o custo do serviço e o custo dos produtos também sejam majorados e com isso você vai ter um corte nos postos de trabalho e uma diminuição da arrecadação fiscal, fazendo com que o governo dê um tiro no pé na prática.”
De acordo com Rielo, pessoas físicas, MEIs e empresas no regime Simples Nacional não serão diretamente afetadas pela reforma tributária, mas podem perder competitividade se não reavaliarem seus regimes fiscais.
“A recomendação é que as empresas procurem seus contadores, façam as contas, se vale a pena continuar no Simples Nacional ou migrar para um regime de lucro presumido para ver se vale a pena pagar os tributos com a atualização da reforma tributária, mas em competição melhor no mercado, porque quem está no Simples Nacional vai perder muito em competição, não vai poder se creditar dos tributos”.
Setores de serviços, como hotéis, bares, restaurantes e eventos, podem ser os mais atingidos pelas demissões. “Isso daí vai ser uma bomba no colo desse pessoal que exerce a atividade econômica sazonal, que depende muito do fluxo turístico”, afirmou Rielo ao Acorda Cidade.
O advogado explicou que a reforma trabalhista flexibilizou as normas de trabalho, mas a reforma tributária aumentou o custo do Brasil.
“Acho que só reduzir a carga tributária de maneira linear não adianta. Tem que fazer um estudo caso a caso, de cada setor, saber onde é que aperta mais, onde é que afrouxa mais. Mas o principal: o governo tem que gastar menos, porque a arrecadação tem que ser cada vez maior para sustentar esse paquiderme hoje que virou o governo.”
Com informações do repórter Ney Silva, do Acorda Cidade
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