A atuação dos flanelinhas, pessoas encarregadas de guardar veículos em vias públicas, continua sendo uma prática proibida em Feira de Santana. Em entrevista ao Acorda Cidade, o superintendente municipal de trânsito, Ricardo Cunha, reforçou que a atitude configura infração ao Código Brasileiro de Trânsito (CBT).
Cunha confirmou que, na semana passada, retirou de uma rua no bairro Papagaio tonéis pintados nas cores da SMT que eram utilizados por um grupo de flanelinhas para fazer a reserva de vagas no local.
“Nós fomos até o local, fizemos o recolhimento desses tonéis, não porque era no mesmo padrão da SMT. Se for na mesma cor, não há nenhum tipo de incidente jurídico que possa fazer com que a gente atue, mas sim porque o tonel estava sendo utilizado de forma irregular na via. Nós recolhemos eles e esperamos que as pessoas não façam essa guarda de locais”, disse Cunha.
O superintendente reforçou que o CBT é claro ao definir que qualquer uso da via só pode ser feito com autorização da SMT e que a via deve ser entendida como canteiro central, passeio, calçada ou rua. O órgão continua recolhendo equipamentos irregulares.
“Eu pessoalmente já fiz o recolhimento de seis cones na João Durval. Os agentes estão atentos. Será promovida uma campanha; só estamos esperando que uma lei específica sobre o assunto, que foi aprovada na Câmara e deve estar na mão do prefeito, seja sancionada nos próximos dias”, disse Cunha.
“Se a cobrança da vaga for impositiva, acredito que teria até um crime de extorsão, mas não vou entrar numa celeuma que não tenho autoridade para estar dando nenhum tipo de opinião. O que eu posso lhe dizer é que caracteriza infração de trânsito, sim, você dispor da via sem autorização do órgão executivo de trânsito municipal.”
Com informações do repórter Ney Silva, do Acorda Cidade
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