O interventor do Cartório do Primeiro Registro de Imóveis, Marcelo Bertucci, se pronunciou sobre a manifestação realizada por profissionais da construção, na manhã desta segunda-feira (18), que cobravam mais celeridade nos processos burocráticos.
Em entrevista ao Acorda Cidade, Bertucci explicou que o cartório está sob intervenção desde novembro e herdou mais de 3.200 títulos em atraso. Marcelo explicou que, desde então, a equipe tem atuado para regularizar os serviços e reduzir os prazos de atendimento.
Ele destacou que muitos dos processos envolvem imóveis que precisam de saneamento jurídico antes do registro, conforme a Lei de Parcelamento do Solo (Lei 6.766/79). De acordo com o interventor, problemas antigos em loteamentos e descrições imprecisas de imóveis fazem com que seja necessário corrigir informações, como a área dos terrenos, o que acaba aumentando o tempo de análise.
Marcelo afirmou que a ausência de uma certidão municipal de confrontação tem contribuído para a demora na tramitação de parte dos processos, já que os documentos passam a exigir complementações e novas verificações.
O interventor disse que o cartório passou por fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria e que os sistemas internos permitem a auditoria dos prazos. Segundo ele, atualmente mais de 90% dos títulos são concluídos dentro ou abaixo do prazo legal, especialmente quando a documentação está regular.
Quando nós assumimos a intervenção em novembro e dezembro, o atraso era gigantesco. Hoje eu posso garantir que mais de 90% dos títulos saem com prazo muito abaixo do prazo legal, os títulos em que o imóvel está perfeitamente descrito, não precisa de saneamento. Então esses financiamentos da Caixa estão saindo, em média, de 3 a 4 dias, escrituras públicas a 5 dias e cédula de crédito de 1 a 2 dias. Então a grande maioria hoje está muito abaixo do prazo legal quando a documentação do imóvel está correta.”
Marcelo informou que os principais gargalos estão concentrados em processos de retificação e regularização de imóveis com pendências antigas.
O gargalo se dá nas retificações diárias e desmembramentos, porque esses títulos, a grande maioria, advém de matrículas que não estão saneadas, que não estão perfeitamente descritas. Então, demanda um processo. Paralelamente a isso, quando nós assumimos a intervenção, o município deixou de emitir uma certidão que chama certidão de confrontação. E isso está causando um caos porque o cartório é obrigado a exigir a retificação diária. E, para a retificação diária, primeiro, precisa de profissionais qualificados para proceder a essa retificação diária. Basicamente, a retificação diária precisa de anuência de confrontante, precisa de alguns requisitos. Os documentos muitas vezes vêm incompletos, então faz uma nota devolutiva; depois, apresenta um outro documento da prefeitura, gera outra divergência, faz outra nota devolutiva. Então, grande parte do que acontece é dessa forma.”
O interventor também disse que o cartório mantém diálogo com representantes do setor e que já participou de reuniões com integrantes do movimento. Segundo ele, o objetivo é buscar soluções em parceria com o município para avançar na regularização fundiária.
Marcelo destacou ainda que muitos problemas estão relacionados a irregularidades históricas em loteamentos e defendeu a necessidade de regularização urbana para destravar os processos.
Com informações do repórter Ed Santos, do Acorda Cidade
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