Com o intuito de pôr um fim ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em Feira de Santana, um manifesto foi assinado, na manhã de terça-feira (18), entre a OAB Subseção Feira de Santana, a Prefeitura, o Poder Legislativo feirense, Guarda Municipal, as Polícias Civil e Militar, os Conselhos Tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). O ato aconteceu no estacionamento do Paço Municipal e a OAB Feira foi representada pela advogada e presidente da Comissão em Defesa dos Direitos das Mulheres, Esmeralda Halana.
Com o lema “seu silêncio não protege”, o evento do manifesto reuniu integrantes da rede de proteção no combate à violência sexual – seja de mulheres, seja de crianças e adolescentes – e reforçou a importância de “fazer bonito” e proteger as crianças e os adolescentes, bem como a necessidade de, em caso de conhecimento acerca de uma situação que envolve exploração sexual, discar 100 para os Direitos Humanos.
18 de maio é celebrado, anualmente, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. O manifesto que, nada mais é do que uma mobilização que convoca a sociedade a proteger os jovens, denunciar abusos e quebrar o silêncio, será encaminhado à Prefeitura, à Câmara Municipal e aos demais órgãos públicos relacionados à rede de proteção, com propostas elaboradas que visam fortalecer o enfrentamento à violência sexual infantil.
De acordo com Esmeralda Halana, a OAB Feira é parceira desta causa e luta, incansavelmente, através de suas comissões, para contribuir com o fim da violência sexual. “Precisamos ajudar a prevenir e a contribuir com políticas públicas que possam fortalecer o enfrentamento. Parabenizamos todos os envolvidos pelo evento organizado e nos colocamos à disposição, cada vez mais, para lutar por esta causa”, declara.
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